20 Janeiro 2021
Comissão Pastoral da Terra registrou 178 invasões, bem mais que as nove do ano anterior. Foram invadidas também 21 áreas quilombolas e 19 de famílias posseiras.
A reportagem é publicada por Rede Brasil Atual - RBA, 19-01-2021.
Dados preliminares da Comissão Pastoral da Terra (CPT) indicam a invasão de 97 áreas indígenas em 2020 pelo setor privado. Com o apoio do governo de Jair Bolsonaro, 21 áreas quilombolas e 19 ocupadas por posseiros também foram invadidas. Ao todo foram registradas 178 invasões, com uso de violência, contra 55.821 famílias.
O número é bem maior do que o visto em 2019, quando foram contabilizadas nove. Todas essas somam 77,3% das invasões efetivadas pelo poder privado, indicando, segundo a comissão, que as empresas e o agronegócio não deram sossego aos povos que tradicionalmente habitam seus territórios. A violência, entretanto, tem dimensão bem maior. Em números parciais, foram registrados 1.083 casos de violência contra a ocupação e a posse de terras, envolvendo 130.137 famílias.
Disputa pela água
A CPT apurou também que o setor privado avançou sobre os bens da natureza. Direito humano essencial e universal estabelecido pelas Nações Unidas (ONU), a água esteve no centro da disputa no ano passado. Dados parciais apontam 199 conflitos, inclusive em áreas indígenas, envolvendo 35.850 famílias. A mineração é a maior responsável, com 43% dos casos. O restante fica por conta dos grandes empresários, setor elétrico e governo federal. Construções, como estradas e barragens, impactam muitas populações, que acabam transferidas para outras regiões, mais pobres em recursos hídricos.
Nesses embates, as populações ribeirinhas foram as mais prejudicadas com a violência promovida pelo setor privado e governo federal: foram 69 conflitos. Povos indígenas estiveram envolvidos em 39 e de comunidades pesqueiras em 38. A maioria desses conflitos se concentrou na região Sudeste, onde foram registrados 99 casos, seguido pelo Norte, com 50 ocorrências.
Sem reforma agrária e diálogo
Para a CPT, a política agrária de Jair Bolsonaro tem se mostrado a pior possível. Coerente com seu plano de governo, não desapropria terras para a reforma agrária e nem dialoga com as comunidades camponesas e organizações do campo. Tampouco identifica, declara ou homologa território tradicional. O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) homologou somente alguns processos de regularização fundiária antigos e acumulados, beneficiamento apenas 5.409 famílias.
É alta a demanda pelo acesso à terra e pelo reconhecimento de territórios tradicionais. A estimativa é de 120 mil famílias sem-terra, além de cerca de três mil comunidades quilombolas e quase mil territórios indígenas, que em meio a ameaças e violência, esperam há anos a conclusão de seus processos de demarcação.
A CPT destaca ainda o processo avançado de desmonte e esvaziamento dos órgãos responsáveis pela questão agrária. Em 50 anos de existência, o Incra tem orçamento reduzido ano a ano. Em 2020 foi de R$ 3,3 bilhões, sendo em sua maioria destinado ao pagamento de dívidas com latifundiários que conseguiram na justiça aumentar o valor das indenizações das terras desapropriadas.
Leia mais
- O genocídio dos povos indígenas. A luta contra a invisibilidade, a indiferença e o aniquilamento. Revista IHU On-Line Nº 478
- Brasil: rumo à extinção dos povos indígenas?
- Em 2019, terras indígenas foram invadidas de modo ostensivo de norte a sul do Brasil
- O ano mais violento contra os indígenas no Brasil, informa o jornal do Vaticano
- Número de mortes de lideranças indígenas em 2019 é o maior em pelo menos 11 anos, diz Pastoral da Terra
- Violência contra os povos indígenas: Aumentam números de assassinatos, suicídios e mortalidade infantil
- “Práticas de violência se multiplicaram em 2019”, diz coordenador do Cimi
- Indígena assassinado no Maranhão é o 4º Guajajara morto de forma violenta em menos de dois meses
- Situação dos povos indígenas no Brasil é a mais grave desde 1988, diz relatora da ONU
- “Amazonas não tem um projeto para nossas vidas”, diz liderança na 5ª. Marcha Indígena, em Manaus
- Dois indígenas Guajajara são assassinados no Maranhão em escalada de violência na zona
- Responsabilizamos o Estado e o governo federal pelo assassinato de Paulo Paulino Guajajara. Nota do Cimi
- Lideranças indígenas escapam de ataque em aldeia de RO; ‘querem tirar a gente do caminho’
- “É inadmissível haver mortes de indígenas por estarem protegendo as florestas”. Entrevista com Joenia Wapichana
- O clima hostil contra os povos indígenas no Brasil
- Bolsonaro propõe criar boi em terra indígena para reduzir preço da carne
- O Estado não existe na terra indígena mais letal para os guardiões da floresta
- Sônia Guajajara desmonta discurso de senadora do PSL no Senado
- Funai e Incra certificam latifúndio em território dos “índios sojeiros”
- Por “ordem de Bolsonaro”, grilagem de terra pública no MT tem conivência do Incra
