07 Novembro 2020
"É fundamental a existência de objetivos e indicadores claros para o acompanhamento das políticas municipais, que devem ser norteadas por princípios democráticos, participativos e com controle social. É necessário, portanto, o estabelecimento de metas específicas de curto e médio prazo, sobretudo para os próximos dez anos", escrevem em carta os Movimentos Sociais e a Sociedade Civil Organizada de Manaus.
O sol nasce e ilumina as pedras evoluídas que cresceram com a força de pedreiros suicidas. Cavaleiros circulam vigiando as pessoas, não importa se são ruins, nem importa se são boas, e a cidade se apresenta centro das ambições para mendigos ou ricos e outras armações Coletivos, automóveis, motos e metrôs, trabalhadores, patrões, policiais, camelôs, a cidade não para, a cidade só cresce o de cima sobe e o de baixo desce. A cidade não para, a cidade só cresce, o de cima sobe e o de baixo desce. Chico Science e Nação Zumbi – A cidade
Inspirados e Inspiradas por essa parte da música de Chico Science, que fala sobre a cidade, nós dos Movimentos Sociais e da Sociedade Civil Organizada, nos formamos e refletimos sobre a gestão da cidade de Manaus adotada nas últimas décadas, visualizamos inúmeros desafios que impactam de forma imediata a qualidade de vida da população do município de Manaus.
Sabendo da gravidade destes desafios endereçamos aos senhores candidatos e às senhoras candidatas esta Carta Compromisso, solicitando que olhem com atenção para aquelas que constituem as políticas estruturais da cidade, quais sejam, o transporte, a habitação e o saneamento básico.
Sobre o transporte público, além de termos somente o ônibus, estes se encontram em situação caótica, transformando o deslocamento da população em um sacrifício desnecessário. Não são poucas as reclamações deste setor essencial, começando pela má conservação dos terminais, passando pelo péssimo estado dos ônibus, a quantidade insuficiente para atender a população e os elevados preços das passagens. Junto a este problema não são novidades as reclamações sobre a má conservação das principais vias urbanas, contribuindo não somente para a deterioração dos ônibus, mas também para a degradação dos automóveis particulares.
No que diz respeito à habitação, nossa cidade é visivelmente má administrada precarizando a vida do nosso povo, principalmente das populações mais pobres. Os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE demonstram esta realidade, mostrando que mais de 53% dos nossos domicílios se encontram em áreas de habitações subnormais, ou seja, palafitas, favelas, assentamentos e ocupações.
Esta situação representa uma institucionalização da vida precária, operada pelo Estado e os poderes públicos, uma vez que se omitem diante desta triste realidade. Além desta situação é visível a contradição em que nos encontramos havendo um grande contingente de famílias sem moradia enquanto existem centenas de casas e prédios vazios no centro da cidade e outros lugares, servindo somente para a valorização imobiliária. Tudo isso mostra claramente que a cidade de Manaus não tem sido administrada visando alcançar o bem das pessoas, mas somente beneficiar o mercado e as grandes empresas privadas.
Sobre o setor de saneamento básico, o desempenho da concessão privada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário tem sido destacado nacionalmente como uma tragédia sanitária. Depois de 20 anos de privatização, a nossa cidade ainda ocupa as piores colocações no ranking daqueles serviços, demonstrando a ineficiência das concessionárias repetidamente denunciadas pela Câmara dos Vereados (CPI 2005 e CPI 2012), pelo Ministério Público do Estado do Amazonas e até pelas agências reguladoras (ARSAM e AGEMAM), ao longo do período de concessão.
É necessário destacar a gestão sustentável de resíduos sólidos. A cidade de Manaus gera milhares de toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia. No entanto, sem a implantação do plano municipal de resíduos sólidos e de uma política de educação ambiental que incentive ao consumo sustentável, não há possibilidade de manutenção equilibrada do meio ambiente.
A forma de tratamento dada aos resíduos sólidos em Manaus ainda não é sustentável e influi também na saúde e bem-estar de seus habitantes e na maneira como a cidade se relaciona com os recursos naturais. As exigências legais na área de resíduos sólidos criam um desafio tão grande quanto a oportunidade de elevar efetivamente o patamar de sustentabilidade da cidade por meio da promoção de novas atividades econômicas oriundas da reciclagem, as quais, por sua vez, orientam novos processos tecnológicos.
Esse novo contexto permitirá à cidade valorizar seus recursos humanos e sociais, proporcionando aos catadores de material reciclável, por exemplo, a oportunidade de serem atores nos processos de coleta seletiva, reciclagem e logística reversa. Estas questões são vitais para nossa existência futura. E, é preciso começar já.
A precariedade dos mencionados serviços também é visibilizada pelos órgãos de fiscalização (PROCON-AM), ao revelarem que as concessionárias de água e esgoto aparecem, ano após ano, entre as empresas mais reclamadas da cidade. A democratização desses serviços nunca ocorrerá, estando eles nas mãos da iniciativa privada, está se interessa apenas por lucro, é preciso restatizar e abrir para o controle social, ou seja, criar uma forma da própria população decidir sobre os investimentos nesta área, com a privatização, jamais conseguiremos isso. O maior ato de democracia será a participação da gestão desses serviços essenciais para o povo.
Muitos são os bairros e comunidades obrigados a sobreviverem com um precário abastecimento de água ou com a sua total ausência. Além disso, os serviços de esgotamento sanitário apresentam uma cobertura excludente, contemplando somente 12% da cidade (SNIS, 2018). Assim, a maioria dos esgotos urbanos são lançados em nossos rios e igarapés, ocasionando a poluição dos cursos de águas naturais. Trata-se de uma concessão social e ecologicamente insustentável, sendo necessário que o Município reassuma estes serviços a fim de realizar uma gestão mais eficiente e democrática, procurando gerar melhores condições de vida para o povo Manauense, principalmente, a sua fração mais vulnerável, os empobrecidos e empobrecidas.
Não podemos deixar de falar sobre a questão da urbanização das periferias. Às vezes, vemos uma cidade cuja região central é uma beleza. Tem asfaltamento, tem calçada. Mas, à medida que vamos nos afastando para as periferias, as condições são de ruim a péssimas. É preciso uma inversão de prioridades, de forma que os pobres e as pobres sejam contemplados e contempladas. Isso não pode ser só promessa, não nos deixemos enganar por pessoas que são boas de “lábia”, de “conversa mole”. Isso deve ser uma exigência do candidato e da candidata, esclarecido e especificado no programa de governo.
Trazemos ainda uma questão muito simples e lógica para reflexão: é fundamental que sejam elaboradas políticas públicas para recuperação das nascentes, com plantio de árvores nativas e frutíferas com urgência na recuperação das nascentes que existiram antes, essas nascentes que podem garantir água para a população, plantas e animais. Junto disso, é preciso promover o plantio de árvores na cidade.
As árvores são nossas amigas! Quanto mais arborizada é uma cidade nas avenidas, nas ruas, nas casas onde as pessoas têm quintal e podem plantar árvores, o clima fica mais ameno, percebe-se mais pássaros e variedades de insetos polinizadores. É preciso pensar em política municipal de arborização, plantar árvores e estimular o plantio, por todas as gerações, pensando também pelo zelo das árvores existentes. É uma situação tão simples, mas que faz uma diferença enorme na qualidade de vida da população urbana.
Além disso, é fundamental a existência de objetivos e indicadores claros para o acompanhamento das políticas municipais, que devem ser norteadas por princípios democráticos, participativos e com controle social. É necessário, portanto, o estabelecimento de metas específicas de curto e médio prazo, sobretudo para os próximos dez anos.
É preciso começarmos com esses passos urgentemente, por isso viemos por meio desta Carta Compromisso, solicitar que o Senhor ou a Senhora _____________________________, manifeste sua adesão às considerações delineadas acima, bem como, com o empenho a execução das propostas apresentadas no documento abaixo.
Eu, ________________________________________________, candidato ou candidata pelo Partido _______________________________a Prefeito da cidade de Manaus, Estado do Amazonas, caso eleito, assumo a responsabilidade de atender aos compromissos listados a seguir e a considerar as recomendações propostas durante a minha gestão.
Diante da relevância desse cenário político em que nos encontramos, entendemos que é imprescindível o engajamento dos candidatos e candidatas à prefeitura de Manaus nessas questões e em outras questões pertinentes a administração dessa cidade, por isso, assumo o compromisso de:
1. Conscientizar a maior parte da população em relação aos políticos partidaristas;
2. Divulgar, principalmente com ações o papel do Prefeito e da Prefeita;
3. Não fazer do espaço político partidário uma promoção pessoal para enriquecimento e para a propagação da corrupção;
4. Fazer a política pública um espaço fundamental para que as questões ecológicas e sociais aconteçam;
5. Observar as responsabilidades que a prefeitura requer;
6. Ter responsabilidades junto a Câmara de Vereadores e Vereadoras;
7. Tratar bem de nossas águas, pois é preciso que haja água potável no município todo e que esta água potável chegue até aos mais pobres;
8. Ser responsável e cuidadoso, cuidadosa com os recursos de propaganda para fins educacionais de sensibilização da população;
9. Cuidar de Esgotos e tratar água que já foi utilizada pela população (reutilizá-la);
10. Tratar a coleta de lixo;
11. Urbanizar as periferias;
12. Legislar com transparência de dados, de prestação das contas públicas;
13. Criar Políticas públicas para recuperação das nascentes;
14. Criar Política de arborização da cidade com plantio de árvores nativas;
15. Criar Política de manutenção das árvores existentes;
16. Cumprir o Plano Diretor;
17. Criar meios e condições de acessibilidade e mobilidade urbana;
18. Criar Ciclovias;
19. Garantir a implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de forma participativa, com todos os setores da sociedade;
20. Criar, na Secretaria de Serviços, o Comitê Municipal de Resíduos Sólidos, com a representação de diversas secretarias municipais, bem como de organizações de catadores e outras organizações da sociedade civil relacionadas ao tema. O objetivo desse comitê será construir, definir e monitorar as políticas públicas de forma democrática, ética e transparente, tendo como alicerce a paridade entre o poder público e a sociedade civil;
21. Elaborar indicadores detalhados e estruturados de resíduos sólidos que permitam um diagnóstico preciso da situação do município e o estabelecimento de metas de redução da geração de resíduos, de ampliação da reciclagem pós-consumo e de universalização da coleta seletiva, com inserção social, as quais devem ser atingidas durante a gestão municipal;
22. Não fazer da educação pública, saúde pública, segurança pública, transporte público e espaços públicos, que são direitos de todos e todas da cidade, uma proposta eleitoral, com a finalidade de eleição ou de reeleição;
23. Elaborar a Política Municipal de Educação Ambiental e implantar ações e campanhas permanentes para a sociedade e para as redes de ensino sobre consumo sustentável e não geração, redução, reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos, bem como diminuição de emissão de plásticos pelas grandes redes de supermercados.
Manaus, 06 de novembro de 2020.
SUBSCREVEM:
1. Almira Francisca Costa da Silva Neta
2. Ana Maria da Silva Soares
3. Anaisa Coelho Sampaio
4. Angela Maria Afons
5. Antonia maria dos santos silva
6. Antônio Augusto de Oliveira Leite
7. Bp. Renato Costa de Souza
8. Carlos Antônio da Silva
9. Dalila Nunes Evangelista
10. Davyd Spencer Ribeiro de Souza
11. Edney Santos Mendonça
12. Eurides Alves de Oliveira
13. Fábio Roterdam dos Santos Batista
14. Florismar Ferreira da Silva
15. Francilma Grana Bezerra
16. Francisco Andrade de Lima
17. Francisco Cesar Garcia Marques
18. Hamilton de Oliveira Leão
19. Inaldo Alves da Costa
20. Ivânia Maria Carneiro Vieira Professora
21. Jailes Pimentel dos Reis
22. João Lúcio Oliveira Anunciação
23. João Luiz de Castro
24. Jonas Araújo Pereira Júnior
25. José Amâncio de Souza
26. José Alcimar de Souza Araújo – Vice presidente da Caritas Arquidiocesana
27. JOSIEL AUGUSTO COELHO
28. Jozane Lima Santiago
29. Leandra da Silva Ribeiro
30. Lidiane de Aleluia Cristo
31. Luís Paulo Lopes
32. Luiza de Marilac Miléo Moreira
33. Marcia de Souza Sahdo
34. Marcio Fernandes Conceição
35. Maria Conceição Alves da Silva Monteiro
36. Maria do Perpétuo Socorro Marinho Prado
37. Maria Odete Pereira
38. Maria Saleria Mahle
39. Marília Raposo Diógenes
40. MARY NELYS SILVA DE ALMEIDA
41. Mercy Maria dos Santos Soares
42. Miracelma Silva Souza
43. Nilson Moreira Pereira
44. Nilza Brasil Leite
45. Nilza do Carmo
46. Núbia Maria Gonzaga da Silva
47. Olavo de Almeida Barbosa
48. Patrícia Gil Cabral
49. Paulo Marubo
50. Paulo Tadeu Barausse
51. REGINA SOCORRO GARCIA MARQUES
52. Reir da Silva Pereira
53. Roselei Bertoldo
54. Rosineuda Magalhães Rocha
55. Ruth Vasconcelos Portela
56. Sandoval Alves Rocha
57. Sheila Maria Rodrigues Viana
58. Steffanie Schmidt
59. Vera Lúcia Altoé
60. Yura Ní-Nawavo Marubo
61. Zarete Socorro Vaz Pereira
1. Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB
2. ARTICULAÇÃO DE MULHERES DO AMAZONAS AMA
3. CEBs
4. CEBs Roraima
5. Cidadã
6. CNLB Manaus
7. Coletivo Ajuricaba de Políticas Públicas
8. Conferência dos Religiosos do Brasil
9. Congregação de Nossa Senhora Cônegas de Santo Agostinho
10. Conselheira estadual de saúde
11. Conselheira titular do Parque Estadual Sumaúma
12. Conselho de leigos e leigas da arquidiocese
13. Coordenadora da Pastoral do Menor a nível de arquidiocese
14. Coordenadora da Escola de Fé e Cidadania
15. Ecotrabalhismo PDT Amazonas
16. Espaço Feminista Uri hi.
17. Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas - FOREEIA
18. Fraternidade Amigos do Evangelho - Bispado Primaz do Amazonas
19. IACI
20. Igreja católica
21. Igreja Católica - Pastoral Carcerária
22. Igreja católica Paróquia São Bento
23. Instituto Ganga Zumba
24. Instituto Sumaúma
25. Memorial Amigos Do Cruzeiro
26. MOCOCI Movimento Comunitário pela Cidadania
27. Movimento Católico Global Pelo Clima
28. Movimento de mulheres
29. Movimento Nacional de Luta Pela Moradia MNLM.AM.
30. Movimento Nacional por Moradia Popular ...UNMP Manaus AM
31. Movimento Social (MUSAS, FMAC)
32. Paróquia de São Bento
33. Paróquia São Bento
34. Paróquia São Pedro Apóstolo - Petrópolis
35. Pastoral da Criança
36. Pastoral Educação
37. Pastoral Vocacional Da Arquidiocese de Manaus
38. Professor da Rede Municipal de Ensino
39. Professora da educação básica de Manaus
40. Rádio e Fundação Rio Mar
41. Rede Um Grito Pela Vida
42. Rede Um Grito Pela Vida
43. REDE UM GRITO PELA VIDA
44. SARES
45. Secretária Estadual de Mulheres do PT-AM
46. Serviço amazônico de ação, reflexão e educação socioambiental - Sares
47. Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas
48. Sociedade Civil
49. Trabalhadora do Sistema Único de Assistência Social/SUAS da Semasc/Prefeitura
de Manaus
50. União dos Povos Indígenas do Vale do Javari -UNIVAJA
José Ricardo – Partido dos Trabalhadores - Coligação: PT, PSOL e REDE.
Waldemir José da Silva - Partido dos Trabalhadores
Francy Junior - Partido dos Trabalhadores
Denis da Silva - Pereira Partido dos Trabalhadores
Cecília Leite Motta de Oliveira - PDT – Partido Democrático Trabalhista
Socorro Papoula - Partido dos Trabalhadores
Gilberto Ribeiro da Silva - PT, Partido Socialismo e Liberdade e Rede Sustentabilidade
Rosimeire da Conceição Anjos (Rosa dos Anjos) - Avante (Partido Verde)
Alberto Reis de Lima Cunha - Partido Socialista Brasileiro - PSB
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