22 Novembro 2019
Esquerda inglesa propõe revolução de serviços públicos. Radicaliza agenda ambiental, associando-a à garantia de ocupação para todos. E joga a conta sobre os muito ricos, desafiando a direita a mostrar quem é de fato anti-establishment.
O comentário é de Antonio Martins, jornalista, publicado por Outras Palavras, 21-11-2019.
Eis o comentário.
Em época especialmente áspera, quando o neoliberalismo teima em não sair de cena e emerge, ao mesmo tempo, uma ultradireita pronta para capturar o sentimento anti-establishment das maiorias – que espaço resta à esquerda? Fazer concessões à aristocracia financeira? Assumir a defesa da ordem burguesa, ameaçada pelos protofascistas? Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista britânico e personagem incomum na política institucional, acaba de colocar na mesa uma saída audaciosa, que nega as alternativas anteriores. O manifesto que ele lançou hoje (21/11) para a nota publicada hoje, e com o qual concorrerá às eleições de 12/12, reconhece a indignação das multidões, diante de um sistema que as amedronta e as despossui, e de uma “democracia” que já não lhes dá voz alguma.
Mas em vez de atiçar seu ressentimento, em falatório hipócrita contra o sistema, acena com uma enorme transformação social e ambiental. Quer financiá-lo por meio de uma reforma tributária de dimensões históricas e de uma visão heterodoxa sobre finanças públicas. Corbyn tem apenas três semanas para descontar os cerca de 15 pontos percentuais de vantagem que as pesquisas dão a seu rival conservador, Boris Johnson – uma espécie de Donald Trump inglês. Tem contra si o poder econômico e a mídia. Nestas condições, uma eventual virada – difícil, mas não impossível – terá imensa repercussão internacional e abrirá novos horizontes para os que defendem e constroem lógicas pós-capitalistas.
Três eixos essenciais compõem o núcleo do manifesto trabalhista. O primeiro é um choque de direitos sociais – algo já presente na trajetória de Corbyn. Em 2015, ele partiu do quase anonimato, derrotou a velha burocracia do partido e assumiu sua liderança ao propor que o velho Labour reassumisse sua condição de defensor das maiorias, contra a brutalidade do capital. Quatro anos depois, apresenta um programa vasto e coerente de transformação dos serviços públicos. Quer, por exemplo, o fim das taxas nas universidades públicas – introduzidas, sintomaticamente, por Tony Blair, trabalhista acomodado. Em compensação, acabará com os subsídios à educação privada. Defende a revalorização do Sistema Nacional de Saúde (NHS, inspiração para o SUS), elevando seu orçamento em 4,3% ao ano e tornando novamente públicos os serviços transferidos, ao longo do tempo, a corporações empresariais.
Sugere uma vasta reforma urbana. Quer restaurar o sistema de habitação social que marcou o Reino Unido no pós-guerra, oferecendo um milhão de casas em uma década. Para ajudar a enfrentar a especulação imobiliária e a segregação, proporá que as prefeituras sejam autorizadas a congelar ou mesmo a estabelecer preços máximos para os aluguéis. No programa do Labour, os transportes serão reorganizados, com a garantia de passe livre urbano também para os menores de 25 anos e com a expansão da rede de trens rápidos. Aliás, além das ferrovias, serão renacionalizados a geração de energia, os correios e a banda larga de internet – gratuita para todos, em dez anos. A renacionalização dialoga com a crítica contra a piora generalizada dos serviços entregues à iniciativa privada – um fenômeno global.
Um segundo eixo do manifesto é construção mais recente. Corbyn defende uma sólida agenda de transformações ambientais. Mas, em sintonia com o Green New Deal proposto pela deputada latina Alexandra Ocasio-Cortez, nos Estados Unidos, quer dar também a ela sentido social, articulando-a com a ideia de emprego garantido para todos. A lógica é simples. Em ruptura com o descaso paquidérmico dos governos diante do aquecimento global, o Partido Trabalhista tenciona a reduzir drasticamente as emissões de CO² até 2025.
Mas sabe que, para tanto, não bastam apelos à boa vontade individual. Quer fazê-lo por meio de uma transformação da matriz energética do Reino Unido. Sabe que ela exigirá enorme investimento em infraestrutura. Esta necessidade pode ser uma vantagem: permitirá ocupar milhões de trabalhadores, hoje desempregados, na construção de centrais eólicas e solares, na garantia de eletricidade aos que não podem pagar por ela ou na adaptação de 27 milhões de casas a novas tecnologias mais eficientes.
O desdobramento mais importante, contudo, é político. Associar a agenda ambiental à garantia de ocupação para todos permite quebrar as resistência de parte dos trabalhadores (e, em especial, dos sindicatos) às causas ecológicas. Ao lançar o manifesto, hoje, Corbyn referiu-se explicitamente aos trabalhadores na indústria do petróleo – que, segundo o programa trabalhista, deverá ser gradativamente desativada. Propôs que tenham emprego garantido; direito a retreinamento por seis anos; reincorporação às novas centrais de energia limpa. A nova postura abre uma enorme avenida política. Pense, no Brasil, nas milhões de ocupação – das mais elementares às mais sofisticadas – que seriam necessárias à despoluição dos rios, à garantia de saneamento básico para todos ou à construção de metrôs e ferrovias.
O terceiro aspecto central do Manifesto é o financiamento dos dois eixos anteriores. Corbyn propõe um grande esforço para reduzir a desigualdade, por meio de uma reviravolta tributária. Um “livro cinza” anexo ao programa explica de onde virão os recursos para realizar as propostas sociais e ambientais. Em sentido oposto ao neoliberalismo, defende-se o aumento expressivo dos impostos sobre as grandes corporações (especialmente multinacionais); cobrança de tributos suplementares das empresas poluidoras; novos impostos sobre patrimônio (grandes fortunas) e renda (até 50% de desconto sobre os maiores salários). Há refinamentos: tributos pouco importantes em potência arrecadatória, mas de forte caráter dissuasório: um “imposto milkshake” aos doces e bebidas açucaradas. Uma taxa sobre as embalagens pretende obrigar os produtores de líquidos engarrafados a eliminar os vasilhames descartáveis (como as garrafas pet) e reintroduzir os retornáveis.
Embora o resultado da eleição seja incerto, o caminho percorrido pelo Labour nos últimos quatro anos é notável. Em 2015, além de derrotado eleitoralmente, o partido vivia crise existencial. Os trabalhadores o abandonavam, a militância envelhecia. As campanhas que levaram Corbyn à liderança e lá o mantiveram (ele foi duas vezes derrubado pela bancada parlamentar e, em seguida, reconduzido pelas bases) também resultaram em dezenas de milhares de novas filiações. O fantasma político voltou à vida. Nas eleições parlamentares de 2017, o Labour obteve um resultado surpreendente, que quebrou a maioria absoluta dos conservadores no Parlamento. Sua volta ao governo parecia uma questão de tempo.
O processo foi interrompido, porém, pela intensa polêmica em torno do Brexit. Uma “nova” direita – expressa principalmente pelo atual primeiro-ministro Boris Johnson e por Nick Farage, do Partido Independentista do Reino Unido (UKIP) – passou a apontar a União Europeia (UE) como causa do empobrecimento das maiorias. Os setores populares lhes deram razão. A frustração aumentou com as divisões e a incapacidade do Parlamento para negociar a saída da UE, decidida num plebiscito em 2016. Assessorado por Steve Bannon, Johnson construiu uma narrativa simplória, por meio da qual divide o país entre o establishment – que resiste a separar-se do bloco europeu – e ele próprio, que supostamente quer garantir o desejo da maioria. Seu programa resume-se, em essência, a concretizar o Brexit. Sua liderança nas pesquisas vem daí.
O Manifesto lançado hoje pelos trabalhistas é também, nesse sentido, uma tentativa de resgatar o debate coletivo sobre o futuro, de livrá-lo das mistificações e fake news, de restaurar o espaço da Política. Por isso, não é só o destino da Inglaterra que estará em jogo nas próximas três semanas.
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