01 Março 2019
A reportagem de capa da Época dessa semana mergulha na investigação que liga a Igreja Católica ao esquema de corrupção do governo Sergio Cabral. A figura-chave é o ex-padre Wagner Portugal, que era diretor de Relações Institucionais e de Filantropia da Pró-Saúde. É com base nas informações que ele e outros delatores forneceram ao Ministério Público que se lança luz sobre a Organização Social (OS) gerida pela Igreja.
A informação é publicada por Outra Saúde, 01-03-2019.
Segundo Portugal, a Pró-Saúde teve participação no desvio de R$ 52 milhões dos cofres estaduais em 2013. Os recursos envolviam contratos da secretaria estadual de Saúde, comandada à época por Sergio Côrtes. A partir daquele ano, a OS administrou alguns dos maiores e mais importantes hospitais da rede: Getúlio Vargas, Albert Schweitzer, Adão Pereira Nunes e Alberto Torres. A Pró-Saúde tem sede em São Paulo. Segundo as investigações, sua entrada no Rio foi arquitetada pelo empresário Miguel Iskin, com aval de Côrtes. Entre 2013 e 2015, o faturamento da Pró-Saúde saltou de R$ 750 milhões para R$ 1,5 bilhão e os contratos com o Rio chegaram a representar metade desse total.
As descobertas são da Operação S.O.S., desdobramento da Lava Jato no Rio, que levou à prisão 21 pessoas, entre elas Côrtes, Iskin e outro cabeça do esquema, Gustavo Estellita. Segundo os procuradores, Iskin tinha influência tanto sobre o orçamento e a liberação de recursos da secretaria estadual de Saúde quanto sobre as contratações pela Pró-Saúde, indicando empresas e fornecendo toda a documentação necessária, como cotações de preços e propostas fraudadas. Em contrapartida, cobrava a devolução de 10% sobre o valor dos contratos dos fornecedores da OS, que eram distribuídos entre os demais membros da organização criminosa, como Côrtes e Estellita.
A força-tarefa apura se parte da propina bancou despesas pessoais de sacerdotes. Wagner Portugal foi, durante anos, braço direito do cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta. Inclusive, entrou nos “negócios” da saúde pública em 2004, apoiado por dom Orani, quando este era arcebispo de Belém (PA). A amigos, Portugal cometia indiscrições: se gabava de comprar roupas para o cardeal. Numa única ocasião, disse ter adquirido 52 camisas em Roma. Também relatou ter presenteado o arcebispo com caros artigos religiosos, passagens aéreas e contratação de voos fretados para viagens pelo Brasil.
Como se não bastasse o esquema de corrupção, há outra coisa errada nessa história: as Organizações Sociais não podem, por lei, auferir lucros. Logo, a Pró-Saúde não poderia usar recursos próprios — obtidos em contratos com entes públicos — para finalidades privadas. Outro desafio da investigação é comprovar se seis ou sete pessoas que trabalham diretamente para Dom Orani eram pagas pela instituição, assim como os carros que transportam os integrantes da cúpula da Arquidiocese.
Hoje, a Pró-Saúde tem sob sua responsabilidade mais de dois mil leitos e emprega mais de 16 mil profissionais a partir da gestão de unidades do SUS. É comandada por uma diretoria formada por cinco sacerdotes liderados pelo bispo dom Eurico dos Santos Veloso, e contrata diretores executivos para gerir as filiais regionais e os contratos com entes públicos. A OS se define como “alicerçada na ética cristã e na vasta experiência católica de trabalho social, voltada aos mais diversos públicos, nas mais distintas realidades”.
