03 Mai 2018
A Justiça Federal no Pará determinou ontem (30) que a mineradora norueguesa Hydro Alunorte suspenda parcialmente as atividades. Na decisão, o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves estabeleceu que a produção da mineradora deve ser reduzida a 50% da média dos últimos 12 meses.
A reportagem é de Jonas Valente, publicada por Agência Brasil, 01-05-2018.
A Hydro Alunorte é investigada pelo vazamento de efluentes tóxicos em um rio na cidade de Barcarena, no Pará. A empresa foi autuada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado e tem processos abertos pelo Ministério Público Federal no estado para apurar o episódio e a responsabilidade dela.
A decisão inclui o veto ao uso de um dos depósitos onde são colocados resíduos sólidos das atividades de extração da mineradora. A multa diária em caso de descumprimento das determinações corresponde a R$ 1 milhão.
A decisão atendeu a uma medida cautelar ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará visando à mitigação dos efeitos do vazamento de resíduos tóxicos na região, conhecida como Comunidade Bom Futuro. Em vistorias, o MPF encontrou tubulações clandestinas para despejo de efluentes no rio próximo à fábrica, entre outras irregularidades.
O juiz federal Arthur Chaves comentou, na decisão, que há indícios de contaminação de rios e bacias na cidade de Barcarena em decorrência do vazamento dos resíduos industriais da mineradora. O magistrado afirmou ainda que o quadro geral de segurança e contenção dos efluentes está “sob severas suspeitas”.
Histórico
A Hydro Alunorte passou a ser questionada quando moradores da cidade denunciaram, entre 16 e 18 de fevereiro, mudanças na cor da água. Em seguida, o Instituto Evandro Chagas, vinculado ao Ministério da Saúde, apontou vazamento de resíduos tóxicos, com altos níveis de chumbo, alumínio e sódio, entre outras substâncias, que colocaram em risco a saúde de pessoas em três comunidades próximas.
Em 22 de fevereiro, o Instituto Evandro Chagas emitiu novo laudo confirmando o depósito de resíduos. No dia 28 do mesmo mês, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a companhia em R$ 20 milhões e embargou parte a fábrica.
Em 12 de março, a Hydro Alunorte divulgou nota em que relata o escoamento de excedente de água de chuvas. Embora alegue tratamento, a empresa admite que o volume destinado do Rio Pará podia conter poeira de bauxita e restos de soda cáustica.
Em 19 de março, a firma divulgou comunicado em que admite o descarte de água não tratada e pede desculpas à população. Em 4 de abril, foi criada uma força-tarefa para investigar o caso com integrantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Uma comissão parlamentar de inquérito também foi aberta pela Assembleia Legislativa do Pará para apurar o ocorrido.
Leia mais
- Força-tarefa do Ministério Público pede medidas emergenciais e reitera suspensão parcial da refinaria Hydro Alunorte
- Força-tarefa vai investigar danos ambientais causados por vazamento da Hydro Alunorte, em Barcarena (PA)
- Mario Assunção, quilombola e morador de Barcarena (PA) descreve os impactos de rejeitos de bauxita da empresa norueguesa Hydro Alunorte
- Vazamento de resíduos tóxicos pela empresa Hydro Alunorte evidencia perigos de flexibilizar licenciamento
- Com o fim do licenciamento ambiental projetos serão implantados a fórceps. Entrevista especial com Rafael Giovanelli e Michel Santos
- Desastre no Pará evidencia perigos de flexibilizar licenciamento
- Vazamento de rejeitos da mineradora Hydro Alunorte: Relatório denuncia contaminação de rios e igarapés por metais tóxicos no Pará
- Mineradora norueguesa Hydro AluNorte volta a ser autuada e, em nota, pede desculpas à população de Barcarena (PA)
- Vazamento de resíduos tóxicos pela empresa Hydro Alunorte evidencia perigos de flexibilizar licenciamento
- MPPA notifica Hydro Alunorte após descoberta de outro canal de despejo não autorizado
- Mineradora Hydro AluNorte confirma que jogou água com poeira de bauxita e soda em rio do Pará
- Laudo confirma vazamento em depósito de rejeitos tóxicos de mineradora Hydro Alunorte, no Pará
- Três mulheres de Barcarena: ameaçadas, perseguidas e intimidadas
- Lideranças em Barcarena (PA) temem perseguições após 2º assassinato em 3 meses
- Líder de associação que denunciava crimes ambientais em Barcarena é assassinado
- Pesquisa mostra chumbo e alumínio acima do normal em Barcarena
- Justiça e Ibama punem mineradora Hydro por vazamento em Barcarena
- Barcarena: uma ilha de grandes projetos e grandes desastres
- Licenciamento ambiental: um acordo no almoço, outro no café
- Não há acordo para votar o projeto de lei de licenciamento ambiental, dizem ambientalistas a Maia
- Câmara pode votar nova lei de licenciamento ambiental nas próximas semanas
- Organizações do movimento socioambiental divulgam nota pública contra projeto de lei que muda regras de licenciamento ambiental
