Terra Indígena Paquiçamba e o município de Senador José Porfírio, localizados na zona de influência da hidrelétrica Belo Monte e do projeto de mineração Belo Sun, atingem pico de desmatamento em novembro.

A reportagem é publicada por Instituto Socioambiental - ISA, 20-12-2018.

Uma das regiões mais sociobiodiversas do mundo, no sudoeste do Pará, corre risco de desaparecer. A Volta Grande do Xingu, uma curva de rio de 100 quilômetros que banha Terras Indígenas e é a morada de centenas de famílias ribeirinhas, sofre graves impactos por conta da instalação da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte e da tentativa de licenciamento do projeto de mineração Belo Sun. O aumento do desmatamento, fruto do aquecimento do mercado de terras, preocupa indígenas, ribeirinhos e parceiros.

Apenas em novembro, 4.454 hectares de floresta foram destruídos na Terra Indígena (TI) Paquiçamba e no município de Senador José Porfírio, localizados na zona de influência de Belo Monte e Belo Sun. “A especulação imobiliária provocada por essas grandes obras e pelo momento político atual explica a intensificação da destruição da floresta. Em uma região já altamente impactada, é urgente que ações para coibir as atividades ilegais sejam executadas”, comenta Juan Doblas, especialista em geoprocessamento do ISA.

Os dados foram detectados pelo Sirad X, o sistema de monitoramento de desmatamento desenvolvido pelo ISA. Acesse aqui o boletim nº10.

Disputa por terra e água

Ao longo do ano os Juruna (Yudjá) denunciaram o aumento das invasões e desmatamento em seu território, a TI Paquiçamba. Localizada a 20 quilômetros a jusante da principal barragem de Belo Monte e a menos de 10 km do projeto de mineração Belo Sun, a TI enfrenta o aumento dessas atividades ilegais desde o início da construção da usina, em 2011.

A intensificação do desmatamento agrava uma situação limite: Os Juruna já sofrem com a diminuição radical do volume de água da Volta Grande do Xingu, que foi desviada para a operação de Belo Monte. Após quatro anos de monitoramento, eles comprovaram que a quantidade de água é insuficiente para manter a vida na região e exigem que a medida que regula o fluxo do rio, chamada de “Hidrograma de Consenso”, seja revista [Saiba mais].

Em 2013 foi aberta uma estrada que conecta as quatro aldeias da TI com a cidade de Altamira, como medida de compensação pela perda de navegabilidade do rio. A construção da estrada explica o aquecimento do mercado de terras e a entrada de invasores na TI. Ainda que o plano de proteção territorial indígena seja uma condicionante ambiental da UHE Belo Monte, ainda não foi integralmente implementado. [Saiba mais]

A situação é agravada pela ausência de demarcação física e regularização fundiária da TI, que depois de ampliada em 2012 ainda possui 27 famílias em lotes para serem indenizadas e removidas. O processo de desintrusão, no entanto, não avançou e nem a demarcação física da TI foi finalizada, como também estava previsto de forma prioritária nas condicionantes de Belo Monte.

Para Doblas, o aumento do desmatamento decorre de ausência de proteção territorial e descumprimento das condicionantes de Belo Monte, “tanto pelo poder público, que deveria ter assegurado a plena regularização fundiária da área, quanto da empresa concessionária, que deveria assegurar a implementação de Unidade Proteção Territorial na margem do rio”.

Projeto de mineradora coloca floresta no chão

O município de Senador José Porfírio, Pará, sofre o impacto tanto da hidrelétrica de Belo Monte quanto do projeto Belo Sun, uma grande mina de ouro a céu aberto que está com o processo de licenciamento paralisado. A empresa canadense promete ser a maior mineradora de ouro a céu aberto do Brasil, em 12 anos, a estimativa é que serão extraídas 60 toneladas de ouro.

Os planos de expansão da mineradora têm aquecido o mercado de terras local. Doblas explica que a possibilidade de uma indenização vultosa no momento de implantação do projeto tem levado muitos atores locais a ocupar e desmatar grandes áreas de floresta na região. A estratégia de ocupação inclui o uso indevido do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para legitimar posses recentes e reivindicar indenizações.

“A expectativa sobre o avanço do processo de licenciamento do projeto Belo Sun, junto com a mudança do cenário político, que tende a facilitar a concentração fundiária e a regularização de terras ocupadas ilegalmente, podem agravar o processo de ocupação e desmatamento do município”, pondera.

As invasões da Terra Indígena Ituna Itatá, que incide sobre o município, contribuem para o aumento dos índices de desmatamento do município. De 3 hectares detectados em maio, o número pulou para 1.257 hectares em novembro, totalizando mais de 5 mil hectares destruídos em 2018. A TI localiza-se a menos de 70 quilômetros do sítio Pimental, principal canteiro de obras de Belo Monte, e a destruição das florestas vem aumentando exponencialmente desde 2011, início da construção da usina.

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