Grandes projetos não dialogam com a diversidade e a complexidade das cidades

Durante 15 anos, o sociólogo Milton Cruz pesquisou o planejamento urbano de Porto Alegre e de outras cidades, tendo por referência “um momento em que a participação da sociedade civil era muito valorizada”. O resultado deste percurso está registrado no livro A Cidade e a Modernização: sociedade civil, estado e mercado em disputa pelo conceito de planejamento urbano (Appris Editora), que ele apresentou na noite de segunda-feira no Instituto Humanitas Unisinos – IHU. A palestra integra a série Sala de Leitura, que busca propiciar visibilidade à produção científico-acadêmica de colaboradores da Unisinos.

Ao estudar o caso de Porto Alegre, Cruz constatou que as gestões municipais da cidade “apostaram”, desde o início do século XX, nas concepções e nos instrumentos de planejamento urbano para construir e organizar a cidade. Apesar disso, problemas urbanos típicos das cidades brasileiras, como a irregularidade fundiária, o déficit habitacional, a fragmentação social e a segregação urbana, cresceram e persistem até hoje.

Em tom de lamento, Cruz observou que “está bem alterada a motivação que havia nos anos 1990”, lembrando que houve um momento em que Porto Alegre inspirou mais de mil cidades no mundo com a experiência decorrente do Orçamento Participativo – OP.

“O OP criou um espaço de interação que era inexistente. Pessoas falavam de seus bairros, de seus problemas”, destacou. “Várias cidades seguem aplicando até hoje, com configurações próprias, e algumas usam para temas específicos, por exemplo, segurança.” Além do OP, a capital gaúcha tentou inovar em 2001 com o Fórum Social Mundial – FSM, “que mostrou a potência que tem esse debate, quando envolve setores que antes eram alijados”.

Cruz identificou um novo fôlego para se tratar dessas questões a partir da promulgação do Estatuto da Cidade, em 2001. Essa lei “despertou um ímpeto nas cidades para se pensar e planejar, mas isso decaiu”. O estatuto regulamenta o capítulo de Política Urbana da Constituição, e seus princípios básicos são o planejamento participativo e a função social da propriedade.

Um dos temas que Cruz tentou entender em suas pesquisas foi a complexidade dos processos de modernização. Ele identifica uma falta de cultura de planejamento nas cidades, enquanto deveria haver uma gestão mais integrada. Em consequência, atitudes emergenciais são tomadas para solucionar problemas grandes.

Para exemplificar essa situação, cita o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, “um grande prédio, que passa por expansão, e que dialoga mal com a cidade”, no que se refere ao acesso de pessoas provenientes de todo o Estado e que utilizam carros, ônibus e ambulâncias. “Falta debate. Se não tem discussão, não tem acúmulo, e sem acúmulo, não há soluções”, pondera.

Falta debate

Outro exemplo que o sociólogo citou para dimensionar os problemas decorrentes da falta de debate e de planejamento são as mudanças no Plano Diretor de Porto Alegre. Conforme Cruz, as empresas do setor de construção civil “dão as regras e pouco se planeja”. No seu entendimento, deveria haver mais debate e opinião crítica para se intervir sobre a realidade. Ele ressalva que a Lei Orgânica do Município “é muito boa em termos de participação, mas não está sendo usada”.

“Está se pensando pouco sobre as cidades”, afirma. Na contramão dessa tendência, seria “importante ouvir as comunidades, os moradores que às vezes estão há décadas no local e conhecem a história da região”, de maneira a ampliar as possibilidades de planejamento. Novamente cita o acerto de experiências como o OP: “A cidade acontecia nas reuniões do Orçamento Participativo”.

Milton Cruz | Foto: Susana Rocca - IHU

A pesquisa desenvolvida por Cruz “revelou algo que precisa ser estudado com olhar crítico para que se vislumbrem possibilidades de superação do atual paradigma modernizante que põe em risco a sustentabilidade econômica e social das cidades”. O autor sustenta que não há “reflexão crítica sistemática que alimente a opinião pública com ideias e propostas consistentes para o planejamento e a organização da cidade”.

Cruz identificou que há “muita ideologia e pouco conhecimento quando entidades como Federasul [Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul] e Fiergs [Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul] se manifestam sobre projetos como o Cais Mauá”. Afirmou que ambas, sem estudos, “levam em conta questões econômicas, mas não a interação com a cidade”. E, há cerca de dez anos, “o Cais Mauá fechado impede que a população se socialize”.

Outra consequência da falta de planejamento é o que vem ocorrendo com a recém-inaugurada Orla do Guaíba, próximo à Usina do Gasômetro. “A orla não é o espaço que se quer. Mal se consegue caminhar de tanta gente. Falta qualidade, pois não houve planejamento.” A grande concentração ocorre porque são poucas as alternativas para entretenimento da população, então acaba ocorrendo um tumulto no entorno da orla.

Um dos efeitos da falta de debate e de planejamento é que as decisões tomadas “são irracionais, pois não há embasamento”. Cruz enfatiza que um processo de “planejamento tem que considerar todos extratos sociais e de renda”. Se isso não for feito, a “cidade não é pensada em acordo com sua diversidade”, e “grandes projetos não dialogam com a complexidade da cidade”. Ao mirar possibilidades, destaca que a internet dá recursos para se ampliar a participação, de maneira que o orçamento seguisse um planejamento feito com a população.

Milton Cruz é doutor e mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Atua como pesquisador do Observatório das Metrópoles/Núcleo Porto Alegre. Participou como pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e da Fundação de Economia e Estatística - FEE/RS. Ele também é graduado em Ciências Sociais e em Engenharia Eletrônica.

Assista à conferência na íntegra:

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