Bolívia. Lei que amplia área de cultivo da coca é aprovada

A Câmara de Deputados da Bolívia aprovou no dia 24-02 um projeto de lei que amplia a área de cultivo legal da folha de coca. A iniciativa causou polêmica e protestos de cocaleiros nesta semana no país.

A Lei Geral da Coca estabelece zonas autorizadas para o cultivo da folha e regula o controle do Estado sobre a produção. O projeto é polêmico porque legaliza o plantio na província de Chapare, no estado de Cochabamba. Os produtores da província de Yungas, no estado de La Paz, se viram prejudicados pela medida. No dia 20-02, houve protestos de cocaleiros de Yungas em La Paz e enfrentamento com a polícia. 148 pessoas foram presas pelas forças de segurança bolivianas.

O projeto legaliza o cultivo em 22 mil hectares: 7.700 em Cochabamba e 14.300 em La Paz. Após os protestos, aumentou a área destinada aos cocaleiros de Yungas. A presidente da Câmara dos Deputados, Gabriela Montaño, enfatizou que o projeto incorporou as mudanças acertadas entre o governo e os produtores em uma mesa de diálogo realizada no dia 22-02.

O projeto deve ser aprovado pelo Senado sem dificuldades e promulgado em seguida pelo Executivo liderado por Evo Morales. O presidente do país, que foi dirigente sindical dos cocaleiros de Chapare, havia se manifestado no dia 22-02 por meio do Twitter, afirmando “lamentar muito que companheiros cocaleiros de base estejam sendo enganados por alguns dirigentes” de entidades organizadoras do setor.

Lamento mucho que compañeros cocaleros de base estén siendo engañados por algunos dirigentes de ADEPCOCA. Yo siempre me reuní con su sector.

— Evo Morales Ayma (@evoespueblo) 22 de fevereiro de 2017

A folha de coca é vista como sagrada por parte da população indígena do país. No governo de Evo Morales, primeiro presidente de origem indígena a ser eleito na Bolívia, o cultivo legal da planta foi impulsionado. A lei aprovada agora aumenta a área legalizada de cultivo – de 12 mil para 22 mil hectares.

Essa política o colocou em conflito com a guerra às drogas impulsionada pelo governo dos Estados Unidos, e contribuiu para a deterioração na relação bilateral entre eles. Os Estados Unidos defendem um estrito controle sobre a folha, que é a matéria-prima da cocaína, enquanto Morales afirma que a legalização do cultivo impede que parte da coca seja desviada para o narcotráfico.

Os dois países não trocam embaixadores desde 2008, quando Morales expulsou o então representante estadunidense, Philip Goldberg, acusando-o de estar tramando uma conspiração na Bolívia. No fim de 2016, o presidente boliviano afirmou que “todos os embaixadores dos Estados Unidos são agentes da CIA”, a Agência Central de Informação do governo estadunidense.

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