01 Abril 2011
O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) quer votar já na próxima semana as propostas de mudança no Código Florestal. Apesar das pressões ambientalistas, alguns dos principais pontos de divergência permanecem de fora.
A reportagem é de Dayanne Sousa e publicada pelo Terra Magazine, 01-04-2011.
Rebelo é o relator do projeto que desde junho vem sendo criticado por ambientalistas. Ao longo da semana, o deputado se reuniu com representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Na terça-feira (5), uma comissão formada por deputados ambientalistas e ruralistas deve entregar um texto com suas conclusões. Do lado dos verdes, porém, a sensação é a de que a falta de consenso nas negociações pode acabar minando a comissão.
O líder do PV, Sarney Filho (SP), já fala em pedir intervenção do governo federal caso as propostas de Rebelo prevaleçam. "Se não houver entendimento sobre alguns dispositivos, vamos cobrar uma atitude clara do governo, mobilizar os meios de comunicação e a sociedade civil para defender o Código Florestal", declarou em nota.
Ainda na terça, está prevista em Brasília uma manifestação de membros da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) em defesa do projeto de Rebelo.
Pontos sem consenso
A mais recente polêmica veio com o anúncio de que Rebelo pretende retirar do relatório final a moratória do corte de árvores. O artigo prevê um período de cinco anos no qual não seria permitido o corte raso de floresta nativa para a abertura de novas áreas agropecuárias. "Nem o Ministério do Meio Ambiente acha que isso seja tão importante", argumenta o deputado comunista, em conversa com Terra Magazine.
Rebelo também quer manter o artigo que prevê a redução da área de reserva legal na Amazônia em casos específicos: - A reserva legal é de 80%. O que há é a vontade dos trabalhadores da agricultura, da agricultura familiar. Eles propõem que nos municípios onde a reserva já seja de mais de 50% por conta das terras públicas, que esse percentual seja reduzido para 30%.
Além disso, o deputado pretende manter a proposta de redução da área de proteção nas margens dos rios em até 50%.
Versão alternativa
Antes mesmo do início do ano legislativo, o MMA havia confirmado sua intenção de enviar um texto alternativo ao de Rebelo para o Congresso, coisa que o deputado descarta em absoluto. "Não cabe a um Ministério dizer qual é a posição do governo, existem outros ministérios. Isso nunca foi uma opção, foi informação plantada porque as ONGs fizeram pressão nesse sentido", ataca.
