Por: Cesar Sanson | 22 Janeiro 2013
Em Caxias do Sul, RS, empregados dormiam e se alimentavam em ônibus estacionado na obra, sem condições de higiene.
A reportagem é do jornal O Caxiense, 17-01-2013.
Seis pessoas que trabalhavam em uma obra localizada na Rua Ângelo Leonardo Tonietto, no Bairro Cidade Nova, em Caxias do Sul, foram encontradas em condições análogas às de escravidão pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O flagrante foi feito durante uma fiscalização de rotina, onde ficaram evidenciadas as péssimas condições de trabalho e o total descumprimento da legislação trabalhista.
Nenhum dos trabalhadores, sendo dois deles menores de idade, possuía a Carteira de Trabalho assinada. A empresa não fornecia os EPIs – Equipamentos de Proteção Individual – necessários, sendo que, no momento da inspeção os empregados encontravam-se de chinelos de dedo, calção e camisetas, sem capacete, óculos, luvas ou uniformes. Um ônibus em péssimas condições, estacionado em frente à obra, era utilizado como alojamento para os empregados, inclusive para duas mulheres, sendo uma delas com 13 anos. Dentro do veículo havia instalações elétricas irregulares e botijões de gás. Os trabalhadores dormiam em camas improvisadas e se alimentavam no próprio ônibus, em local sem as mínimas condições de higiene.
Durante a ação fiscal, foi solicitada a presença da Fiscalização de Trânsito do Município, que aprendeu o veículo, devido à inexistência de condições de segurança. A obra foi embargada pelos Auditores do Ministério do Trabalho, uma vez que estavam descumpridas as normas de segurança, e permanecerá assim até a completa regularização.
O gerente do Ministério do Trabalho e Emprego, Vanius Corte, explica que devido às condições degradantes de trabalho, ficou caracterizada a situação análoga à de escravidão, conforme previsto pelo art. 149 do Código Penal. Em conseqüência disso, os trabalhadores foram resgatados do local, sendo encaminhados para o Hotel Ópera, no centro de Caxias do Sul.
No final da tarde, em reunião realizada com o representante da empresa Construwitta Construtora e Incorporadora Ltda, ficou estipulado que serão efetuados os pagamentos devidos aos empregados, no valor aproximado de R$ 17 mil, ocasião em que deverá ser comprovada a regularização do registro dos empregados, e fornecidas o termo de rescisão e as guias para o saque do FGTS e o encaminhamento do Seguro-Desemprego.
Ao final da fiscalização serão lavrados os autos de infração cabíveis, com a remessa de representação fiscal para os órgãos competentes.
