“O sindicalismo é um ator social imprescindível na luta por uma sociedade mais igual, com justiça social, justiça de gênero, sem racismo, sem exploração do trabalho”, afirma a pesquisadora
Um dos desafios do sindicalismo do século XXI é redefinir o perfil dos sindicatos, em um contexto em que a classe trabalhadora mudou e é diversa, diz Didice Godinho Delgado, assessora de formação sindical e gênero há 30 anos. “O movimento sindical está tentando fazer frente a um processo muito complexo de redução do emprego, perda de direitos, ‘uberização’ das relações de trabalho, em um contexto de exacerbação da exploração capitalista”.
Coordenadora da pesquisa do Projeto Sindical da Fundação Friedrich Ebert (FES) sobre a participação das mulheres e a incorporação da justiça de gênero nas centrais sindicais da América Latina e Caribe (2021-2022), a entrevistada relata que no movimento sindical as mulheres buscam “ser reconhecidas como sujeito político do sindicalismo e por transformar as relações de poder desiguais que ainda vigoram nas organizações sindicais”. No Brasil, exemplifica, “ainda não tivemos nenhuma mulher presidindo uma central sindical”.
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU, ela relata as principais reivindicações e demandas das trabalhadoras, que incluem “cláusulas relativas à proteção da maternidade, às quais vem se acrescentando lentamente a questão das responsabilidades familiares compartidas (por exemplo, que as licenças para levar filhos e filhas ao atendimento médico se estendam também aos pais)”. De acordo com a pesquisadora, “a maternidade e o trabalho na família são o principal fator de discriminação no trabalho, influindo na disparidade salarial, nas condições de trabalho, nas possibilidades de carreira e na alta incidência da pobreza entre as mulheres”. Na avaliação dela, “em muitos âmbitos do sindicalismo está faltando a capacidade ou a disposição para assimilar e integrar a demanda das mulheres e outros coletivos por participação plena, para ‘sacudir a poeira’”.
Didice Godinho Delgado (Foto: Leandro Taques)
Didice Godinho Delgado é formada em Serviço Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e mestre em Trabalho Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
IHU – Qual a situação do sindicalismo na América Latina e no Caribe?
Didice Godinho Delgado – O sindicalismo tem diante de si o enorme desafio de defender os interesses e direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em um contexto bastante complexo. Refiro-me às aceleradas transformações que vêm ocorrendo no mundo do trabalho nas últimas décadas em decorrência das mudanças tecnológicas, a flexibilização e precarização das relações de trabalho com a perda de direitos conquistados, a enorme desigualdade econômica e social que predomina no continente, o limitado reconhecimento que o sindicalismo tem na sociedade como um ator social legítimo, sobretudo por parte de muitos governos e do empresariado, a criminalização do sindicalismo e a violência contra sindicalistas.
Além disso, o sindicalismo enfrenta o desafio de redefinir o seu perfil, ou seja, a quem representa? A classe trabalhadora mudou, se diversificou. Mas ainda é muito débil a integração da enorme proporção de pessoas que estão fora do mercado formal de trabalho. A mesma coisa vale para a incorporação das trabalhadoras, onde há muitos déficits. Ainda menos assimilado está o olhar interseccional, ou seja, que leve em conta a simultaneidade com que ocorrem as discriminações no trabalho por razões de gênero, étnico-raciais, diversidade sexual, migração e outros fatores.
Ao mesmo tempo, é preciso dizer que há uma grande heterogeneidade nesse cenário dentro do continente, com diferenças marcantes entre as sub-regiões, os países, as organizações por ramos de atividade e serviços, as centrais sindicais.
IHU – Como é a participação sindical das mulheres na América Latina e no Caribe?
Didice Godinho Delgado – A participação sindical das mulheres cresceu nas últimas décadas. Vejo dois fatores principais para isso. Primeiro, houve um aumento muito significativo da organização sindical em setores que contam com grande proporção de trabalhadoras, como os serviços públicos de saúde e seguridade social, educação, administração pública. Na recente pesquisa do Projeto Sindical Regional da Fundação Friedrich Ebert (FES) com 43 centrais sindicais de 19 países da região, constatamos que esses setores compõem a maior parte de filiados em muitas centrais. Na maioria das centrais do Cone Sul, da América Central e do Caribe e na metade daquelas da região Andina, aumentou a porcentagem de mulheres nas direções nos últimos três mandatos.
O segundo fator é o crescimento dos movimentos feministas e de mulheres em todo o continente. Eles se ampliaram, se diversificaram e ganharam visibilidade. A luta contra a violência sexista, por exemplo, tem projeção continental. A campanha Nem uma a menos, contra os feminicídios, iniciada pelas argentinas em 2015, foi adotada nos demais países; a performance O violador é você, do coletivo chileno Las Tesis, teve uma repercussão gigantesca. As trabalhadoras e sindicalistas são ao mesmo tempo expressão e parte desse processo. Há uma interação que é mais intensa no Cone Sul, principalmente no Brasil, na Argentina e no Uruguai. A Marcha das Margaridas, no Brasil, é uma iniciativa das sindicalistas da CONTAG; no tema do direito ao aborto, que é uma reivindicação feminista pouco aceita no sindicalismo, a CUT tem posição de congresso favorável desde 1991, a central uruguaia PIT-CNT e as centrais argentinas CTA Autônoma e CTA dos Trabalhadores e Trabalhadoras apoiaram a campanha (vitoriosa) pela legalização do aborto em seus países.
O que mais se destaca da participação sindical das mulheres na América Latina e no Caribe é seu significado político: a busca por ser reconhecidas como sujeito político do sindicalismo e por transformar as relações de poder desiguais que ainda vigoram nas organizações sindicais.
IHU – O que se entende por “justiça de gênero” na discussão sobre a atuação das mulheres no mercado de trabalho e na atuação do sindicalismo na América Latina e no Caribe?
Didice Godinho Delgado – Justiça de gênero é um conceito político que se desenvolveu no âmbito do debate internacional sobre as relações de gênero, visando enfrentar e superar as desigualdades, discriminações e opressões que obstaculizam e impedem que as mulheres, os homens e outras identidades de gênero tenham o mesmo acesso a trajetórias de vida, trabalho, recursos e exercício da vida política e cidadã com plenos direitos e oportunidades. As desigualdades existentes são uma injustiça estrutural e histórica. Entendemos o conceito de justiça social, não é? Pois a justiça de gênero é um componente central da justiça social.
Trazendo para o trabalho das mulheres e a atuação do sindicalismo, trata-se de decifrar e entender as relações de poder desiguais que se dão nesses âmbitos como um elemento estrutural que produz as discriminações existentes. Neste eixo estrutural está a divisão sexual do trabalho, que hierarquiza os lugares ocupados pelas mulheres e os homens na família, no mercado de trabalho e na vida política (onde se inclui o sindicalismo). Enfrentá-la exige reconceituar o trabalho, considerando não só o trabalho remunerado, mas também o não remunerado de sustentabilidade da vida, de cuidados, que é feito majoritariamente pelas mulheres e incide decisivamente para que vivam condições e oportunidades desiguais.
Outro elemento é a perspectiva interseccional, que mencionei na primeira resposta: a imbricação das opressões é inseparável da vida das pessoas em todos os espaços. Um exemplo são as disparidades salariais e de inserção laboral derivadas da imbricação do racismo e das desigualdades de gênero, com as mulheres negras sendo as mais exploradas. Também as discriminações no trabalho vividas pelas pessoas LGBTIQA+.
No caso do sindicalismo, trata-se de ampliar sua representatividade e democracia interna em coerência com a diversidade da classe trabalhadora.
IHU – Quais são as principais reivindicações e demandas das mulheres seja no ambiente de trabalho, seja na atuação sindical?
Didice Godinho Delgado – O fim da violência sexista é uma reivindicação que cobre tanto o local de trabalho como os sindicatos. O enfrentamento ao assédio sexual no ambiente de trabalho vem sendo incluído nas pautas de reivindicação de muitos sindicatos e federações há vários anos, embora nem sempre se definam, nos acordos coletivos, medidas concretas para enfrentar os casos. As sindicalistas latino-americanas tiveram participação importante na conquista da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho, aprovada em 2019, e depois na campanha por sua ratificação em seus países. No ambiente sindical, um avanço importante é a aprovação de protocolos internos de enfrentamento à violência de gênero pelas três centrais sindicais da Argentina, a central uruguaia e a CUT brasileira.
A reivindicação de salário igual para trabalho do mesmo valor é clássica e ganhou destaque atualmente no Brasil devido ao projeto de lei do governo que foi aprovado no Congresso. Vamos aguardar como será sua implementação. O trabalho feito pelas mulheres é desvalorizado por ser feito por mulheres – discriminação pura. Além do mais, somos maioria em áreas desvalorizadas no mercado de trabalho (educação, saúde, trabalho doméstico remunerado, comércio e serviços, entre outras), enquanto outras áreas se desvalorizam tão logo passem a ter maior proporção de trabalhadoras, em um círculo vicioso regido pelas relações de gênero desiguais e a divisão sexual do trabalho.
Nas pautas de reivindicações e nos acordos coletivos predominam as cláusulas relativas à proteção da maternidade, às quais vem se acrescentando lentamente a questão das responsabilidades familiares compartidas (por exemplo, que as licenças para levar filhos e filhas ao atendimento médico se estendam também aos pais). A maternidade e o trabalho na família – trabalho doméstico e cuidados, que continuam sendo uma tarefa majoritariamente das mulheres – são o principal fator de discriminação no trabalho, influindo na disparidade salarial, nas condições de trabalho, nas possibilidades de carreira e na alta incidência da pobreza entre as mulheres.
No ambiente sindical, além do tema da violência, destaca-se a reivindicação de que as organizações sindicais se interessem pelos problemas vividos pelas trabalhadoras e assumam uma defesa mais aguerrida de seus direitos e demandas. A maior participação das mulheres nas direções é outra reivindicação importante, que vem sendo conseguida parcialmente através de medidas de cota mínima de mulheres e paridade – entre as centrais sindicais do continente, por exemplo, encontramos 31 centrais de 15 países onde há alguma iniciativa neste sentido.
Mas as sindicalistas reclamam também uma ocupação mais igualitária dos cargos – ainda não tivemos nenhuma mulher presidindo uma central sindical brasileira, por exemplo. Elas também demandam que os sindicalistas assumam a luta pela justiça de gênero como uma agenda sindical coletiva e não exclusiva das mulheres, que seja um eixo transversal a toda a política sindical. Não menos importante é a transformação do funcionamento cotidiano dos sindicatos para favorecer a participação das trabalhadoras, como criar uma sala de cuidado das crianças durante eventos sindicais, bem como a eliminação de práticas e atitudes machistas que afastam e mesmo excluem as mulheres tanto de base como dirigentes.
IHU – O home office é uma pauta das mulheres na discussão sindical? Como essa questão tem sido tratada?
Didice Godinho Delgado – O trabalho a distância, como sabemos, ganhou uma enorme projeção durante a pandemia. Uma dirigente sindical bancária disse, na época, que a pandemia antecipou em vários anos uma tendência que se anunciava neste e em outros setores. Sim, o home office foi integrado à pauta sindical das mulheres. À primeira vista, ele favorece a “conciliação” entre trabalho e família, mas vendo-o com perspectiva de gênero isso é apenas uma ilusão. A realização simultânea do trabalho profissional e familiar no mesmo ambiente é vivida de forma diferente e desigual por mulheres e homens. São elas que têm a carga principal das responsabilidades familiares, agravando-se no caso das mulheres solo.
Na pesquisa com as centrais sindicais, perguntamos sobre o impacto da pandemia na participação sindical das mulheres. Foi mencionada a conflituosa negociação entre os membros da família quanto ao espaço físico e aos recursos tecnológicos disponíveis para as atividades virtuais, com desvantagem para as mulheres. Ademais, as participantes muitas vezes tinham dificuldade de se concentrar nas reuniões porque estavam simultaneamente envolvidas com alguma tarefa doméstica ou de cuidado. Essas situações podem ser transferidas para o trabalho profissional.
IHU – Quais os obstáculos que as mulheres enfrentam na participação sindical?
Didice Godinho Delgado – O principal obstáculo é o tempo, e a explicação é a divisão sexual do trabalho. Por terem as mulheres a responsabilidade do trabalho doméstico e os cuidados na família, seu tempo e o dos homens se faz profundamente desigual. Tempo para exercer a participação política, social e cultural e desfrutar o lazer.
Pesquisas feitas durante alguns congressos nacionais da CUT sobre o perfil das delegações mostraram que as delegadas eram, em sua maioria, solteiras ou divorciadas e sem filhos e filhas pequenos, enquanto entre os delegados era o oposto. Na pesquisa da FES, apuramos que as secretarias de mulheres de algumas centrais sindicais da América Central são coordenadas por trabalhadoras aposentadas, que são as que têm mais tempo para a militância sindical; as sindicalistas da Argentina disseram que a maioria das dirigentes já superou a etapa da vida mais dedicada aos cuidados familiares. Esse obstáculo foi o mais ressaltado pelas entrevistadas de todo o continente. Ao mandato social sobre as mulheres se soma a evidente insuficiência de políticas públicas que atendam ao trabalho de reprodução da vida.
Há também os obstáculos derivados da estrutura sindical. O sindicalismo se formou historicamente como um espaço de hegemonia masculina e ainda não superou totalmente seus traços patriarcais. Os avanços que vemos hoje na participação das mulheres convivem contraditoriamente com formas de funcionamento que desconsideram as necessidades das trabalhadoras e com relações de poder muito desiguais. Já mencionei a disparidade na composição das direções e o avanço conseguido com a cota mínima de mulheres e a paridade; pois bem, no outro lado da moeda, muitas vezes o respeito a essas medidas é frouxo e se buscam formas de minimizar seu impacto sobre a participação masculina. Repetem-se práticas machistas, de exclusão das mulheres, explícitas ou veladas. Por exemplo, quando os sindicalistas discutem em ambientes informais onde as mulheres não participam, “mastigando” entre eles previamente as decisões; quando boicotam a palavra e ignoram as propostas das sindicalistas em reuniões e assembleias; quando questionam sua capacidade para dirigir, entre outras. É urgente uma transformação mais rápida e radical das relações de poder.
IHU – Alguns pesquisadores destacam o surgimento de um novo sindicalismo nos EUA a partir da criação de sindicatos na Starbucks e na Amazon. Grupos de trabalhadores, como mulheres, pessoas racializadas e LGBTQI+, unem forças para lutar por melhores condições e direitos trabalhistas. Este movimento se verifica na América Latina e no Caribe?
Didice Godinho Delgado – É muito animador ver este processo nos EUA, país rico e poderoso, onde os direitos trabalhistas são precários e a organização sindical enfrenta muitos obstáculos. Na América Latina e no Caribe, esses grupos buscam inserir-se no sindicalismo existente e abrir lugar para sua representação e suas demandas. A CUT é um bom exemplo: tem uma forte organização feminina, que começou há quase 40 anos com uma comissão de mulheres e conquistou a secretaria da mulher trabalhadora em 2003, aprovou uma cota mínima de 30% de mulheres nas direções em 1993 e a paridade em 2012, conta com uma secretaria de combate ao racismo desde 2008 e acaba de criar, no congresso realizado este ano, a secretaria LGBTQIA+.
Como falei anteriormente, há um processo muito dinâmico de mobilização das mulheres no sindicalismo do continente, ainda que com diferenças de intensidade segundo as condições específicas de cada lugar e organização. A questão étnico-racial está presente principalmente nos países onde a população trabalhadora negra e indígena tem expressão importante na sociedade. O tema da diversidade sexo-genérica encontra resistências em alguns âmbitos sindicais, inclusive porque o sindicalismo latino-americano e caribenho está imerso em sociedades conservadoras, com forte influência religiosa.
IHU – Quais os desafios do sindicalismo hoje, especialmente entre as mulheres?
Didice Godinho Delgado – O sindicalismo precisa transformar-se para dar conta dos desafios que listei na primeira resposta. O que significa transformar-se? Inclui analisar o que está acontecendo no mundo do trabalho com um instrumental mais amplo que lhe permita abrir-se ao novo perfil da classe trabalhadora, revisar o conceito de trabalho, pensar de forma interseccional e ousar renovar as relações de poder. Inclui também definir estratégias mais inovadoras e criativas para aumentar sua organização e representatividade e aproximar-se mais da vida cotidiana das trabalhadoras e trabalhadores.
O sindicalismo precisa ser progressista em termos políticos e culturais, democrático na sua estrutura, atraente para o conjunto da classe trabalhadora, para a juventude, as mulheres, a população LGBTQIA+. Precisa aceitar o desafio de transformar-se. Na região, a Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA), que reúne centrais sindicais nacionais, impulsiona um processo de transformação sindical. E por certo há experiências e iniciativas positivas em outras organizações.
IHU – O sindicalismo está atento às demandas dos trabalhadores? Quais são elas?
Didice Godinho Delgado – Talvez a resposta certa seja sim e não. Sim, porque ele está tentando fazer frente a um processo muito complexo de redução do emprego, perda de direitos, “uberização” das relações de trabalho, em um contexto de exacerbação da exploração capitalista. As demandas atuais das trabalhadoras e dos trabalhadores incluem melhores salários e condições de trabalho, melhores empregos e emprego decente, conseguir do Estado políticas públicas de qualidade, entre outras. Não, porque em muitos âmbitos do sindicalismo está faltando a capacidade ou a disposição para assimilar e integrar a demanda das mulheres e outros coletivos por participação plena, para “sacudir a poeira”.
IHU – Deseja acrescentar algo?
Didice Godinho Delgado – O sindicalismo é um ator social imprescindível na luta por uma sociedade mais igual, com justiça social, justiça de gênero, sem racismo, sem exploração do trabalho. Vale a pena apoiá-lo para que dê conta de responder aos desafios postos pela realidade atual.