26 Setembro 2013
“Não há uma estatística oficial sobre quantos botos foram mortos em toda a Amazônia, mas um levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - Inpa indica que a população de botos cor-de-rosa está diminuindo 10% ao ano”, informa o procurador da República.
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| Foto: http://bit.ly/182XFYI |
“Informações preliminares dão conta de que a matança está ocorrendo em toda a calha do Rio Solimões, de Santarém, no Pará, e Tabatinga, no Amazonas. Mas isso ainda está sendo investigado. O MPF está colhendo informações sobre os locais onde os botos estão mais vulneráveis e comunicará aos órgãos de fiscalização”, diz Rafael Rocha à IHU On-Line, ao comentar as recorrentes mortes de botos no estado do Amazonas. De acordo com ele, a denúncia é de que os botos “estariam sendo mortos para serem usados como isca para a pesca da piracatinga”.
Entretanto, “talvez essa não seja a única razão. Outras hipóteses não podem ser descartadas, até que as investigações sejam concluídas”, pondera.
Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail, Rocha esclarece que o inquérito civil público para investigar a causa da matança foi instaurado em 2012, e conforme demonstram as investigações “não há propriamente ‘envolvidos’” no caso, “embora o autor da denúncia tenha atribuído o fato à ausência de fiscalização por parte do Ibama”. O procurador reitera que “apenas ao fim das investigações será possível firmar uma posição oficial e imputar responsabilidades”.
Rafael Rocha é Procurador do Ministério Público Federal no Amazonas - MPF/AM e responsável pelo inquérito civil público que investiga a causa da matança dos botos.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Quais as razões da matança de botos no Amazonas?
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Rafael Rocha – O Ministério Público Federal - MPF instaurou um inquérito civil público para investigar a denúncia de que botos estariam sendo mortos para serem usados como isca para a pesca da piracatinga. Mas talvez essa não seja a única razão. Outras hipóteses não podem ser descartadas, até que as investigações sejam concluídas. Mais do que verificar se a denúncia realmente é procedente ou não, o objetivo do MPF é fazer cessar a caça ilegal de botos e identificar os principais responsáveis, para que sejam punidos.
IHU On-Line - Segundo informações da imprensa, a carne dos botos é utilizada para capturar a piracatinga. Qual é o destino desse peixe?
Rafael Rocha – A piracatinga é um peixe muito apreciado na Colômbia, onde é comercializada com o nome de "mota". Aqui no Brasil, especialmente na Região Norte, ela não é bem aceita. As pessoas evitam consumir a piracatinga por causa dos seus hábitos alimentares, que a fazem ser conhecida como "urubu d'água". Por isso, existe a ideia de que a piracatinga é um produto exclusivamente voltado para exportação, mas isso não é verdade. O que muita gente não sabe é que a piracatinga está sendo comercializada no mercado interno, só que com outros nomes, tais como "douradinha" e "piratinga", o que é ilegal, por confundir o consumidor e induzi-lo ao erro. A verdade é que o consumidor não sabe o que está comprando. É importante frisar que o Código de Defesa do Consumidor assegura que o consumidor tem o direito de ser informado sobre o produto que está comprando e que pode estar contribuindo para a matança dos botos ao adquirir certos peixes.
IHU On-Line - Quando esse processo começou e quem está envolvido nele?
Rafael Rocha – O inquérito civil público foi instaurado em 2012, com o objetivo de investigar um fato: a matança de botos no Estado do Amazonas. Não há propriamente "envolvidos", embora o autor da denúncia tenha atribuído o fato à ausência de fiscalização por parte do Ibama. Mas é bom deixar claro que essa é uma opinião dele, não necessariamente será esse o posicionamento do Ministério Público Federal. Apenas ao fim das investigações será possível firmar uma posição oficial e imputar responsabilidades.
IHU On-Line – Quantos botos já foram mortos nos últimos anos?
Rafael Rocha – Não há uma estatística oficial sobre quantos botos foram mortos em toda a Amazônia, mas um levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - Inpa indica que a população de botos cor-de-rosa está diminuindo 10% ao ano em diversas regiões desse Estado.
IHU On-Line - Em que regiões do país os botos estão mais ameaçados?
Rafael Rocha – Informações preliminares dão conta de que a matança está ocorrendo em toda a calha do Rio Solimões, de Santarém, no Pará, e Tabatinga, no Amazonas. Mas isso ainda está sendo investigado. O MPF está colhendo informações sobre os locais onde os botos estão mais vulneráveis e comunicará aos órgãos de fiscalização.
IHU On-Line - Quais são os órgãos federais e estaduais responsáveis por fiscalizar os botos? Como eles se pronunciaram diante dessa situação?
Rafael Rocha – A Constituição estabelece que o dever de preservar a fauna é competência comum da União, do Estado e dos Municípios. A Constituição também determina que todo aquele que submeta animais a crueldade, ou provoque a extinção de espécies, deve sofrer sanções penais, civis e administrativas. Portanto, existem vários órgãos que podem exercer essa fiscalização, o IBAMA, as Polícias, as Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente. A audiência pública será uma oportunidade para que esses órgãos se manifestem e informem à sociedade o que estão fazendo para combater a matança de botos.
IHU On-Line - Como está o processo de investigação da matança dos botos no Amazonas?
Rafael Rocha – Além de promover a audiência pública, o MPF está colhendo informações sobre a cadeia de produção e comercialização da piracatinga, desde a captura do peixe até a mesa do consumidor.
IHU On-Line - Quem participará da audiência no próximo dia 1º de outubro, para discutir a prática de matança de botos no Estado do Amazonas?
Rafael Rocha – Foram convidados para os debates representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - Ipaam, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SDS, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - Inpa, Associação Amigos do Peixe-Boi, Instituto Piagaçu, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa, Secretaria de Estado da Produção Rural - Sepror, Marinha do Brasil, Polícia Federal, entre outros.