09 Março 2015
O WWF-Brasil defendeu na quarta-feira (5) na Câmara dos Deputados uma maior proteção de nascentes e cursos d´água como parte de soluções para o colapso de abastecimento. “A implantação do novo Código Florestal foi um retrocesso no que se refere à proteção de nascentes, beiras de rio e cursos d’água, especialmente dos intermitentes”, disse o especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil, Aldem Bourscheit. Para ele, a crise de abastecimento hídrico que assola o centro econômico do país poderá se agravar se não forem tomados os devidos cuidados com os mananciais, e estes dependem da existência e da recuperação das matas nativas.
A reportagem foi publicada pelo WWF Brasil, 05-03-2015.
Para Bourscheit, o processo de elaboração da nova lei florestal foi contaminado por fortes interesses econômicos em detrimento dos alertas feitos por cientistas e ambientalistas, de que era necessário ampliar a proteção às florestas e Áreas de Proteção Permanente no âmbito do Código Florestal. O texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República foi justamente no sentido contrário.
Com isso, a segurança hídrica do país ficou mais frágil e enfrentamos agora um colapso provocado por má gestão, fundada na ampliação da oferta baseada em obras e na degradação das fontes naturais; por estiagem, decorrente de uma variação climática temporária ou permanente; e pela falta de transparência e participação pública na gestão. E para garantir abastecimento de água para o futuro, todas as medidas devem ser consideradas. Sobretudo as que asseguram, na lei, a proteção ambiental.
A opinião do especialista fez coro a outros pronunciamentos feitos hoje durante uma Comissão Geral – sessão especial realizada no parlamento para discutir a as crises hídrica e energética. Durante o evento, o representante do WWF-Brasil falou em nome da Aliança pela Água, uma coalizão lançada em outubro de 2014 e que reúne mais de 40 organizações e movimentos da sociedade civil para enfrentamento do colapso hídrico em São Paulo durante o ano 2015.
Em geral, o tom das manifestações foi de crítica em relação ao cenário das políticas públicas em curso no Brasil. De florestas a água. De energia a mudanças climáticas. O descontentamento se dá em todas as esferas públicas, desde o governo federal, o parlamento e os governos estaduais.
Mauricio Guetta, especialista em políticas públicas ambientais do Instituto Socioambiental (ISA) questionou os participantes da comissão geral: “Como é possível um país que detém uma das maiores reservas de água doce do mundo estar passando por tamanha escassez desse recurso?”.
O desmatamento da Amazônia, os retrocessos no Código Florestal e a falta de novas demarcações de terras indígenas poderão agravar o quadro nas próximas décadas. “Precisamos zerar o desmatamento na Amazônia e entender a relevância das terras indígenas na regulação climática e dos recursos hídricos brasileiros”, disse Guetta.
O deputado Ivan Valente (PSol-RJ), por sua vez, disse que o problema é de gestão dos recursos hídricos, mas dividiu responsabilidades. “São Pedro não é o culpado, já que todos sabem que os regimes de estiagem e cheias sempre podem aparecer e vão piorar com a mudança climática”, afirmou.
Valente também criticou a Câmara: “Essa Casa votou um retrocesso histórico, que foi a anistia a desmatadores do Brasil, acabando também com reservas legais e áreas de preservação permanente. Desmatamento e falta d’água tem tudo a ver”.
Energia – O presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, lamentou durante o evento que o país venha a passar por um racionamento de energia elétrica. “Ninguém deseja o racionamento, mas é importante que o governo prepare desde já um plano para isso, definindo critérios de redução de consumo, com benefícios e penalidades”, alertou.
O diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Carlos Afonso Nobre, destacou que os últimos 13 meses foram os mais secos do registro histórico do Sudeste e do Nordeste. De acordo com ele, ainda não se sabe se é mudança climática ou se é algo cíclico. “Mas os planejamentos devem levar em conta que os extremos climáticos – seca e chuva – vão continuar acontecendo”, observou.
O diretor-presidente da Agência Nacional de Aguas (ANA), Vicente Andreu, acrescentou que a crise hídrica é uma oportunidade para a sociedade dar a devida prioridade para a “agenda da água”, para que a segurança hídrica da população seja permanente. Segundo ele, as sugestões dadas durante a crise devem ser implementadas para que os impactos da falta de chuvas não tenham mais a mesma dimensão que estão tendo agora.
Representando a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão, destacou a importância de que o enfrentamento à crise hídrica seja feito em várias frentes. “Temos que atuar não apenas nos problemas que envolvem a oferta de água, mas também na demanda, na regulação do consumo”, afirmou Maranhão, em referência aos maiores consumidores de água e a eventuais desperdícios do recurso.
Para ele, a escassez de água no Sudeste está relacionada ao modelo de desenvolvimento adotado. “No caso do Sudeste, esse modelo chega à exaustão devido ao tamanho da população e à grande quantidade de indústria e da atividade agropecuária”, disse.