17 Novembro 2014
Quando nos 12 primeiros dias de dezembro forem examinados, em Lima, no Peru, os avanços para frear o aquecimento global, durante a 20ª Conferência das Partes (COP 20) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, a América Latina exibirá alguns êxitos, mas também muitos desafios para descarbonizar seu desenvolvimento.
A reportagem é de Fabíola Ortiz, publicada pelo portal Envolverde/IPS, 13-11-2014.
Na opinião de especialistas consultados pela IPS, a região poderá apresentar avanços como a redução do desmatamento na Amazônia, especialmente na parte brasileira onde caiu em 80% na última década, segundo fontes oficiais. Mas os especialistas acrescentam que o centro do olhar latino-americano deve começar pela descarbonização de sua economia, limitando o peso dos combustíveis fósseis e de outros emissores de dióxido de carbono (CO2), para assim mitigar o impacto da mudança climática, tal como propôs o Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática (IPCC) em seu quinto informe, divulgado no dia 2 deste mês.
“Podemos romper com a ideia de que o consenso na América Latina é sempre difícil de alcançar. Há uma diversidade de novas experiências, a região é um expressivo laboratório de aprendizagem diante da mudança climática”, destacou à IPS o diretor da organização Amigos da Terra no Brasil, Roberto Smeraldi. A seu ver, devem ser criadas novas alianças mediante acordos bilaterais e regionais, destinadas a fortalecer a posição dos países latino-americanos na negociação das partes, tanto em Lima como no caminho que levará a um novo tratado climático um ano mais tarde em Paris.
Porém, Smeraldi criticou o fato de o Brasil não estar aproveitando suas vantagens comparativas em termos de recursos naturais e grande potencial para descarbonizar sua economia e seus investimentos, para dessa forma assumir um papel protagonista nas negociações sobre o clima. “O Brasil deveria ter um interesse e uma perspectiva de assumir uma posição mais agressiva e forçar um avanço nas negociações. Estou convencido de que pode desenvolver uma economia de baixo carbono, embora também seja grande exportador de petróleo”, pontuou.
O IPCC defende uma economia baixa em carbono, afirmando que “é preciso modificar os fluxos financeiros para reduzir substancialmente as emissões de CO2”. O grupo pede, por exemplo, redução dos investimentos em combustíveis fósseis para a eletricidade em US$ 30 bilhões anuais em nível mundial.
Para o diretor da organização internacional Climate Reality Project, o guatemalteco Mario Molina, é viável que a América Latina avance na descarbonização de suas economias. Esta organização, encabeçada pelo ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore, realizou, entre os dias 4 e 6 este mês, na cidade brasileira do Rio de Janeiro, um treinamento para líderes nas respostas à mudança climática.
Molina afirmou à IPS que a ideia de que a riqueza e o desenvolvimento da região dependem da extração de recursos naturais, especialmente combustíveis fósseis, é um mito. “Tenho muita fé na América Latina. Falamos da necessidade de fazer reparos nas emissões passadas e das responsabilidades dos países mais desenvolvidos. A verdade é que a responsabilidade é de todos. Temos que olhar para o futuro e identificar a nós mesmos como líderes em sustentabilidade”, ressaltou.
A criação de mecanismos que garantam a transferência de fundos para investimentos em projetos sustentáveis e de energias renováveis é uma alternativa para a região, afirmou Molina. “Nós, latino-americanos, não temos que continuar enterrados em uma narrativa baseada no passado ao abordar a mudança climática”, acrescentou.
O Chile, segundo especialistas, assumiu uma “posição avançada”, quando em setembro anunciou o primeiro imposto sobre carbono da América, dirigido a empresas energéticas e com o qual pretende reduzir em 20% suas emissões de gases-estufa até 2020, em relação aos níveis de 2007. Porém, tanto Smeraldi como Molina consideram que ainda há muitas pressões de empreendimentos de infraestrutura e de exploração de recursos naturais que invadem os limites das áreas verdes protegidas.
Segundo Molina, “o Chile demonstrou grande liderança ao colocar preço nas emissões de carbono e precisamos de algo semelhante em grande escala na região. Temos em contrapartida a Venezuela (com uma economia baseada nos combustíveis fósseis) e também o caso do Equador”. A seu ver, “deve-se entender que os recursos naturais da América Latina estão sobre a terra, são as pessoas, o poder solar e a energia eólica”.
Um caso de alarme para este especialista e outros entrevistados é o do Equador e os planos para a exploração petroleira em grande escala de sua região amazônica, incluídas as reservas existentes no Parque Nacional de Yasuní, de quase dez mil quilômetros quadrados. O presidente Rafael Correa afirma que a renda com a produção desse petróleo é necessária para reduzir a pobreza e avançar no desenvolvimento do país.
Em consequência de enfoques de desenvolvimento baseados no carbono, como mostra esse caso, na América do Sul se registrou entre 2000 e 2014 perdas de cobertura florestal de quatro milhões de hectares, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) na Avaliação dos Recursos Florestais Mundiais 2010. Só o Brasil perdeu, em média, 2,6 milhões de hectares de áreas verdes durante esse período, apesar da redução do desmatamento.
O informe da FAO destaca o papel essencial que desempenham as florestas na mitigação da mudança climática. Suas árvores retêm 289 gigatoneladas de carbono e em particular a área sul-americana armazena mais de cem gigatoneladas desse total na biomassa floresta.
Molina reconheceu que, apesar dos esforços, o desmatamento das florestas tropicais se mantém alto, porque a regulamentação do uso sustentável dos solos e a governança das áreas naturais é mantida como assuntos geralmente pendentes na América Latina dentro da política de redução de emissões. “Há um reconhecimento mundial da importância da Amazônia e das florestas tropicais e há apoio para sua preservação. Mas temos muito trabalho pela frente”, enfatizou.
O secretário-executivo do Observatório do Clima no Brasil, Carlos Rittl, recordou que “não há nenhum compromisso regional em relação às florestas ou para eliminar o desmatamento, porque os países do Sul em desenvolvimento não têm metas obrigatórias na redução de emissões dentro da Convenção Marco. Mas, recordou, alguns países assumiram compromissos internos, como o Paraguai, com um plano de desmatamento zero, e Peru, que criou um fundo florestal para financiar projetos de sustentabilidade.
Especialmente significativo é o caso da Costa Rica, primeiro país do mundo a assumir a meta de carbono neutro, que estabelece que até 2021 o país fixará tanto CO2 quanto emitir na atmosfera. Além disso, Chile, Colômbia, Guiana e Peru assinaram, no dia 23 de setembro, a Declaração de Nova York da Cúpula do Clima, que fixa 2030 como meta para eliminar o desmatamento. Envolverde/IPS