Por: Cesar Sanson | 06 Fevereiro 2014
O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, um dos petistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do mensalão, conseguiu tirar, em nome do falecido irmão Celso, um passaporte brasileiro em 2008 e um passaporte italiano em 2010. A informação foi confirmada ontem, em Brasília, por autoridades dos dois países atuantes na operação que levou à prisão de Pizzolato na cidade italiana de Maranello, famosa por ser sede da escuderia Ferrari.
A reportagem é de Fábio Brandt e publicada pelo Valor, 06-02-2014.
Em entrevista coletiva realizada na sede da Polícia Federal, em Brasília, foram exibidas fotos do túmulo de Celso Pizzolato em Concórdia, Santa Catarina. Rogério Galloro, diretor-executivo da PF, e Luiz Cravo Dórea, chefe da cooperação internacional da PF, disseram que Celso tinha 24 anos de idade quando morreu, há 36 anos. Afirmaram que Henrique Pizzolato conseguiu também, no Brasil, um CPF e um título de eleitor em nome do irmão - esse último documento consta, inclusive, como regular no cadastro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles acreditam que o petista começou a preparar a fuga muito antes de ter a execução de sua sentença ordenada pelo STF em novembro de 2013. Em 2012, ele foi condenado pelo Tribunal a 12 anos e sete meses de prisão por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato (crime praticado contra a administração pública por um servidor público).
O italiano Roberto Donati, oficial de imigração da polícia italiana no Brasil, também participou da coletiva. Disse que Pizzolato foi preso "a fim de extradição para o Brasil" e não por estar portando documentos falsos. Deixou claro, no entanto, que isso não significa que o petista será extraditado. "Cada polícia pode executar [a prisão] em colaboração com o pedido brasileiro [para que a Interpol capturasse Pizzolato]. O que vai acontecer depois não é mais nosso problema", disse Donati. Segundo ele, caberá à Justiça da Itália decidir se vai ou não extraditar o ex-diretor do BB. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ontem que vai mesmo pedir a extradição.
O fato de Pizzolato ter dupla cidadania, brasileira e italiana, suscitou polêmica sobre a possibilidade de ele ser enviado ao Brasil. O advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, que defendeu o petista no julgamento do mensalão, disse que um acordo firmado entre Brasil e Itália permite a extradição. "Ambos [os países] podem requerer e deferir ou não [a extradição]", disse. O advogado Nabor Bulhões, que representou a Itália no STF no processo de Cesare Battisti, concorda. Mas afirma que a tendência é a extradição ser negada. Segundo ele, a Constituição brasileira proíbe a extradição de brasileiros para outros países em qualquer situação, já a lei italiana admite que italianos (como Pizzolato) sejam extraditados em casos específicos. "Como a Itália iria fazê-lo com relação a um país que, em nenhuma hipótese, extraditaria seu nacional?", questionou Bulhões. O princípio da reciprocidade, disse, será o determinante.
O ministro do STF, Celso de Mello, também falou sobre o assunto. Para ele, o Brasil sequer deveria pedir para receber Pizzolato de volta. "A medida absolutamente inócua porque se sabe por antecipação, com base na legislação italiana, qual será a resposta das autoridades daquele país", afirmou Mello.
Na entrevista coletiva, as autoridades da PF e o representante da polícia italiana deram alguns detalhes da prisão de Henrique Pizzolato. Disseram que ele estava na casa de um sobrinho, Fernando Grando, que trabalha como engenheiro da Ferrari. O endereço foi localizado porque, em frente à casa, estava estacionado um Fiat Punto registrado em nome de sua mulher e com a placa "7597GNF", de Málaga, Espanha. O sobrinho e a mulher de Pizzolato não estão presos, mas terão sua atuação investigada. Segundo os policiais, Pizzolato foi abordado por uma equipe que fez campana de uma noite em frente ao imóvel. Num primeiro momento, afirmou ser Celso. Mas, depois, acabou confessando a identidade verdadeira.
A prisão não foi feita antes, disseram os três, porque o paradeiro do ex-diretor do BB ainda era desconhecido. Apenas anteontem seu esconderijo pôde ser confirmado. Segundo os policiais, a fuga de Pizzolato começou no município de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina. Na fronteira com a Argentina, em Bernardo de Irigoyen, ele foi identificado como Celso Pizzolato. Depois, em Buenos Aires, ele pegou um vôo para Barcelona. Ajudou na investigação o fato de os argentinos fotografarem e pegarem impressões digitais dos passageiros no aeroporto de Ezeiza. As digitais foram comparadas com as de um documento do falecido Celso e não bateram.
Em 2010, disseram, Pizzolato também obteve da Espanha autorização para ter residência fixa no país e teve o pedido atendido. Não especificaram, no entanto, a justificativa dada pelo petista para morar na Espanha.
