A possível prorrogação da posse de Chávez

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Por: Jonas | 20 Dezembro 2012

O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) não trabalha sobre a hipótese de que o presidente Hugo Chávez não possa assumir seu novo mandato, no dia 10 de janeiro, disse seu primeiro vice-presidente, Diosdado Cabello. No entanto, “pessoalmente”, Cabello afirmou que uma prorrogação da posse não deveria ser descartada. “A decisão de um povo todo não pode ser submetida apenas a um dia, por mais que a Constituição diga isto”, acrescentou o também presidente da Assembleia Nacional venezuelana.

A reportagem é publicada no jornal Página/12, 19-12-2012. A tradução é do Cepat.

Ontem, ficou conhecido um novo boletim sobre a saúde de Chávez. O ministro da Comunicação, Ernesto Villegas, informou que o presidente sofreu uma infecção respiratória, antes de ontem, e que os médicos que o atendem trataram e controlaram a complicação. Segundo Villegas, “a equipe médica explicou que é uma das sequelas que mais se apresentam em pacientes que foram submetidos a uma cirurgia complicada”. E que a condição geral do mandatário era estável.

Cabello, um dos homens fortes do governo e do PSUV, que acompanha Chávez desde quando era capitão do exército e sublevou-se em 1992, apresentou sua opinião sobre a tomada de posse do presidente reeleito, durante um diálogo informal que teve com alguns jornalistas. “Existe o caso anterior de um prefeito que prorrogou por três meses sua posse, não lembro seu nome agora. Porém, uma coisa é verdadeira, não se pode interpretar uma lei com rigidez”, afirmou, fundamentando sua postura.

“Certamente, a oposição estará esperando o dia 10 de janeiro para se apresentar com a Constituição diante do TSJ (Tribunal Superior de Justiça) e pedir que se cumpra essa sentença, mas eu acredito que é preciso interpretar as leis positivamente e que não se pode colocar a rigidez de uma data acima da vontade popular”, acrescentou Cabello. Diante da pergunta se esta seria uma proposta do PSUV ou da Assembleia Nacional, respondeu: “Não, em todo caso quem resolveria isto seria o TSJ. Reitero, esta é uma ideia, um desejo pessoal. No governo e no PSUV não foi trabalhado com outra hipótese, a não ser a de Chávez recuperado e governando”.

Embora não representem uma postura oficial, como Cabello se preocupou em ressaltar, estes comentários oferecem, pela primeira vez, a pauta de qual pode ser a estratégia planejada por eles, caso, como se prevê, o estado de saúde de Chávez não lhe permita assumir no próximo dia 10 de janeiro. A Constituição, reformada no primeiro mandato de Chávez, em 1999, e emendada após um referendo em 2009, prevê que se um presidente eleito não pode assumir o cargo na data prevista, o titular da Assembleia Nacional deve convocar novas eleições, dentro de 30 dias.

Chávez foi operado na terça-feira, da semana passada, e a partir desse dia o governo vem informando a situação de sua saúde. Como à noite, quando o ministro Villegas tornou conhecido um novo boletim, que veio com a indicação expressa de que, durante os próximos dias, o paciente deve fazer repouso absoluto. Chávez se repõe da quarta cirurgia, dentro de um ano e meio, para combater o câncer que padece.

Ontem, a chefe de Estado do Brasil, Dilma Roussef, comunicou-se por telefone com o vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro, para perguntar pelo líder bolivariano. A resposta de Maduro foi a de que Chávez “está se recuperando” e a mandatária lhe desejou “uma rápida recuperação”.

No último domingo, o ministro de Ciência e Tecnologia, Jorge Arreaza, genro de Chávez, telefonando de Havana, indicou que o mandatário continua no processo de estabilização, com uma tendência positiva após “complicações” sofridas durante a cirurgia. Cabello desmentiu que além do importante sangramento que sofreu durante a operação, informado oportunamente, Chávez tenha tido febre, e garantiu que “o comandante está de bom humor e uma das primeiras coisas que disse, quando seu estado passou de reservado a estável, é a de que ‘aqui não há comida’”.

Na coletiva de imprensa – em que esteve rodeado pela vice-presidente da Assembleia, Blanca Eeknout; o governador eleito do Estado Guárico, Ramón Rodríguez Chacín; o coordenador da campanha do PSUV, Jorge Rodríguez, e o ministro de Esportes, Héctor Rodríguez Castro -, ao contrário, Cabello foi mais sucinto quando lhe perguntaram pela saúde de Chávez e as perspectivas para o dia 10 de janeiro. “Nós não lidamos com suposições; há uma data apresentada pela Constituição; esperamos que o presidente esteja bem e, Deus mediando, assim será”, disse diante das câmeras.

A respeito das eleições de domingo, Cabello fustigou os dirigentes opositores que questionaram o resultado das eleições no Estado Bolívar, onde o chavista Francisco Rangel foi reeleito por uma pequena margem. “Este senhor, para chamá-lo de alguma forma, que venceu no estado de Miranda”, disse em alusão ao líder opositor Henrique Capriles Radonski, “tem a desfaçatez de questionar os três pontos de diferença que nosso candidato tirou em Bolívar, mas não questiona os quatro pontos com os quais ele venceu em seu Estado; assim é a direita”, disse com ironia.

Também lembrou daqueles que questionaram o chavismo por apresentar, como candidatos a governador, dirigentes de outros distritos. “Falavam de paraquedistas; bom, nota-se que os paraquedistas pousaram corretamente; eles (a oposição) não entendem que todos os votos foram de Chávez”, argumentou Cabello.

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