09 Novembro 2012
"Seguem mais informações sobre as mobilizações dos povos indígenas e aliados aqui em Brasilia. Daqui há pouco terão encontro com o Ministro da Justiça e após o ato na esplanada dos ministérios, retornarão para suas aldeias e comunidades indigenas do Maranhão, Amazonas...Além de terem travado intensa batalha pelos direitos dos povos indígenas, e exigido providencias com relação às suas realidades, estarão prestando sua solidariedade aos Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul", informa Egon Heck, CIMI-MS, ao enviar, na manhã de hoje, 09-11-2012, o artigo que publicamos a seguir.
Eis o artigo.
Final de tarde em Brasília. Nos corredores e espaços nobres do Congresso ecoa a voz de duas centenas de indígenas, de 16 povos vindos especialmente de todo Estado do Maranhão, do Vale do Javari, no Amazonas, do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul. Na medida que foram adentrando aqueles espaços desconhecidos para a grande maioria, aumentava o entusiasmo e os sons dos maracás se tornavam mais altos e incisivos.
Era o espírito da constituinte baixando no Congresso, 24 anos depois.Os repórteres que estavam tocaiados na casa à espera de notícia, surpresos, viraram imediatamente suas câmeras e filmadoras para os indígenas em ritual. Depois do Salão verde do senado, foram para o salão negro, da entrada, seguindo para os corredores do anexo 2. Curiosos foram surgindo de todos os lugares, e com seus olhares atentos, celulares ou câmeras, procuraram registrar semelhante fato.
Os indígenas diziam, com satisfação, que estavam afastando os maus espíritos, aqueles que tentavam lhes fazer mal, ou melhor, procuravam desconstituir seus direitos constitucionais.
Foi o momento forte do dia. Aliás eles tem sido incansáveis nessa luta pela manutenção de seus direitos na Constituição e na exigência do respeito às suas vidas e ao que lhes garante não apenas a constituição mas também a legislação internacional da qual o Brasil é signatário. Faça sol ou faça chuva, as duas centenas de indígenas tem buscado compreensão, manifestando sua indignação e revolta, exigido cumprimento das leis. Estiveram em inúmeros gabinetes de parlamentares, de ministros do Supremo Tribunal Federal, órgãos do governo.
Na Comissão de Direitos Humanos
Plenário 1 do anexo 2 lotado. A Comissão de Direitos Humanos garantiu espaço para ouvir os representantes indígenas que vieram a Brasília dar seguimento às manifestações que dezenas de povos de todo o Brasil tem feito no decorrer desse ano, denunciando todos os atos, portarias, projetos de lei e propostas de emenda à Constituição que visam caçar direitos dos povos indígenas. Além de dar visibilidade às violências e violações dos direitos humanos a que estão submetidos, denunciaram a omissão do estado brasileiro, a presteza da justiça em decisões contrárias aos direitos indígenas e as inúmeras iniciativas no Congresso que visam tirar direitos duramente conquistados na Constituição de 1978.
Dentre todas as iniciativas anti indígenas a que se sobressai é a Portaria 303 da Advocacia Geral da União-AGH. Foram unanimes em suas falas - rasguem, queimem, revoguem essa "porcaria". Nisso fizeram coro a presidência do CDH através das manifestações do de seu presidente, Domingos Dutra, através de mensagem por vídeo, Erica Kokai e Pe.Tom. Se comprometeram de dar encaminhamentos, procurando colocar em pauta projetos de interesse dos povos indígenas, como o Estatuto dos Povos Indígenas e a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista e procurar impedir que sejam votados os famigerados projetos oriundos principalmente da bancada ruralista, que pretendem inviabilizar a demarcação das terras indígenas (PEC 215 e 038) e escancarar o saque dos recursos naturais em terras indígenas, como a PL 1610 abertura da mineração em terras indígenas. Pe. Tom, que preside a comissão especial a esse respeito anunciou que esse ano esse projeto não será votado.
No palácio do Planalto
Nas inúmeras manifestações das lideranças em Brasilia não faltou a cobrança à presidente Dilma. A omissão do governo, as obras do PAC invadindo terras indígenas, a falta de decisão política em demarcar as terras indígenas, a falta de diálogo com o movimento indígena foram duramente cobrados. “Dilma nos existimos” dizia a faixa voltada para o planalto.
Uma comissão de representantes indígenas teve, na tarde de ontem, uma audiência com os Ministro Luis Adams, da AGU e Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Especial da Presidência da República. Para os indígenas o diálogo foi positivo, mas não acreditam nas justificativas que o ministro Adams tenta dar para a manutenção da Portaria 303. Porém garantiram que após a votação da matéria das condicionantes pelo Supremo Tribunal Federal a portaria não entrará em vigor automaticamente. Irão dialogar com o movimento indígena.
Hoje todos somos convidados a gestos de solidariedade com o povo Kaiowá Guarani.