13 Mai 2011
A ministra em exercício da Saúde, Márcia Aparecida do Amaral, disse considerar "difícil" que países africanos tenham um gasto público em saúde superior ao do Brasil, conforme aponta relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgado ontem em Genebra. "Não vi ainda os números do relatório. Mas acho difícil que isso ocorra", disse Márcia Aparecida. A ministra, porém, reconheceu que os gastos públicos em saúde no País são quase a metade do ideal.
A reportagem é de Lígia Formenti e publicda pelo jornal O Estado de S.Paulo, 14-05-2011.
Atualmente, são reservados para o setor 3,5% do PIB. Em países com sistema universal, como o Brasil, o gasto público médio é de 6% do PIB.
"Há uma necessidade de se alocar mais recursos públicos para o setor. Daí a discussão de algumas medidas, como a regulamentação da Emenda 29", observou, referindo-se à lei complementar que fixa os porcentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por Estados e municípios.
As declarações de Márcia, porém, destoam em parte do discurso feito pelo ministro Alexandre Padilha, que desde que assumiu a pasta prefere a tese (mais palatável para o Planalto) de que é preciso gastar melhor o que se tem.
Quando se analisam os gastos totais do País no setor, a fatia do PIB é maior: 8,4%. Algo que comprova o constatado pelo relatório da OMS, a superioridade dos gastos privados na saúde: 4,9% do PIB.
Apesar das constatações preocupantes em relação ao Brasil, os dados da OMS mostram avanços no País. O primeiro deles é que o total gasto por privados e governo com a saúde aumentou de 7,2% do PIB em 2000 para 8,4% em 2008. A taxa ainda é inferior aos 11% destinados em média à saúde nos países ricos. Mas é próxima da média mundial, de 8,5%.
Outro avanço registrado é o da expectativa de vida, que passou de 67 anos em 1990 para 73 anos em 2009. Em geral, o brasileiro vive mais que a média mundial. A morte de crianças com menos de 1 ano também desabou no País. Em 1990, eram 46 por grupo de mil crianças; 20 anos depois, caiu para 17 por grupo de mil.