Chile. Processo constituinte aos tropeços

Foto: Resumen Latinoamericano

22 Setembro 2021

 

A Convenção Constitucional cumpriu seu segundo mês de sessões com alguns tropeços, que incluem a renúncia de um dos seus vice-presidentes por ter mentido sobre sua doença. A crise da Lista do Povo tensionou, ao mesmo tempo, os imaginários sobre a militância social e o estallido chileno. Parece ter se acabado a fase performática e começado o momento da política.

 

O artigo é de Noam Titelman, mestre em Métodos de Pesquisa Social na London School of Economics and Political Science, publicado por Nueva Sociedad e Jesuítas da América Latina, 15-09-2021. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

 

A população chilena havia depositado muitas expectativas na capacidade que o atual processo constituinte teria para dar resposta aos males expostos durante o estallido social vivida em outubro de 2019. 52% apontava “esperança” como a principal emoção que o processo lhes gerava, seguida de “alegria”, com 46%.

 

Para entender estas expectativas, teria que começar por compreender o que foi o “acendeu” o estallido chileno. Uma pergunta que, há quase dois anos dos fatos, está longe de ser respondida completamente. O estallido conseguiu fazer confluir uma variedade de sentimentos e demandas tão diversos quanto urgentes. Desde críticas ao preço do pedágio nas rodovias, até questionamentos ao modelo de desenvolvimento extrativista, passando por demandas a respeito de um amplo espectro de direitos sociais, culturais e reprodutivos. Foi uma efervescência social sem estrutura, nem porta-voz conhecido. Deste modo, se houve um guarda-chuva sob o qual se poderia agrupar esta multiforme multidão era a oposição a “outro”, que se encontraria nas estruturas políticas tradicionais, os partidos e suas formas de representação.

 

Um fenômeno que marcou a política chilena dos últimos anos, foi a queda de confiança nas instituições. Nesse marco, nenhuma instituição foi tão golpeada como os partidos políticos. Não apenas se trata de que os partidos apenas alcançam 6% de confiança, mas que de além disso há um fenômeno de longo prazo vinculado à desidentificação que se acelerou na última década.

 

Segundo dados do Centro de Estudos Públicos, a porcentagem de pessoas que se identificava com algum partido caiu desde 53% da população em 2006 a 22% em 2019. É mais, alguns estudos recentes apontaram que uma porcentagem não menor da população (12,9%) fez das posições antipartidos “tradicionais” sua principal identidade.

 

Em uma tentativa de dar sustentação institucional à mobilização que tomou as ruas do Chile, um acordo transversal da política propôs um processo constituinte que desse voz a estes novos atores. Este acordo permitiria um gesto sacrificial da elite política ao entregar a Constituição de 1980 e aceitar que as novas regras foram escritas por um órgão distinto ao parlamento. Em particular, acordou-se que fosse uma Convenção Constitucional a encarregada da redação do novo texto constitucional.

 

Para que esse espaço se consolidasse como uma instância distinta das diferentes formas de representação da política convencional, foi acordado que ele teria três características fundamentais. Primeiro, a paridade de gênero entre os constituintes eleitos seria garantida. Em segundo lugar, cotas reservadas foram estabelecidas para os povos nativos. Finalmente, em linha com o forte sentido antipartidário das mobilizações, a Convenção estabeleceu um mecanismo sem precedentes para facilitar candidaturas independentes. Esses candidatos independentes poderiam ser agrupados em listas que lhes permitiriam somar votos e competir em igualdade de condições com os partidos, sem a necessidade de se conformarem como tal.

 

A relação das forças mobilizadas com o acordo que deu origem ao processo constituinte foi um tanto ambivalente. Algumas dessas forças e o Partido Comunista consideraram isso uma traição, especialmente a aceitação de um quórum de dois terços para aprovar as disposições constitucionais. O principal ressentimento era que, se a direita e as forças conservadoras chegassem a um terço da Convenção, poderiam ter poder de veto. Por fim, tanto o PC quanto as forças antipartidárias emergentes decidiram participar do processo, mantendo uma posição crítica e buscando enfatizar o processo por dentro, indo além do que estava estabelecido no acordo original. O apoio massivo que o processo constituinte recebeu como forma de canalizar o descontentamento foi confirmado em um plebiscito de entrada. Nisso, os chilenos decidiram iniciar o caminho para uma nova constituição, com quase 80% dos votos a favor.

 

A surpresa eleitoral e a Lista do Povo

 

Junto com o resultado do plebiscito de entrada, o entusiasmo pelo processo se traduziu em uma enxurrada de candidaturas independentes que se formaram em todo o país. Tal era o número dessas listas de independentes que alguns analistas previam um resultado eleitoral pífio, já que a dispersão entre as opções faria com que o fluxo de votos não se traduzisse em cadeiras. Assim, esperava-se um conclave com uma composição não muito diferente da do Parlamento da época, com a hegemonia das históricas coalizões de direita e centro-esquerda. O que essas análises não conseguiram antecipar é, por um lado, a mobilização eleitoral que se gerou em oposição a esses dois blocos históricos e, por outro, que houve uma lista de independentes que conseguiram adquirir a riqueza simbólica da política “independente” do estallido: a Lista do Povo.

 

Pelo menos três elementos que rondaram o estallido social convergem para a Lista do Povo. Em primeiro lugar, um grupo de lideranças que o estallido “se fazer carne”, o que as vezes se chamou “outubrismo”. Esse grupo, que teve seu epicentro nas mobilizações periódicas da Plaza Italia, rebatizada como Plaza Dignidad, tinha a vantagem de que suas principais faces haviam adquirido certo grau de notoriedade midiática e, ao mesmo tempo, legitimidade social por ter colocado o corpo nos protestos.

 

Algumas das figuras mais reconhecidas neste grupo são dois manifestantes que se tornaram famosos por seus trajes icônicos: uma fantasia de Pikachu (Giovanna Grandón) e outro de dinossauro (Cristóbal Andrade). Em sua maioria, eram pessoas sem formação política e que vivenciaram o estallido como um “despertar”. Sua liderança veio de sua habilidade performativa. Eles simbolizaram as vítimas de abuso, dando-lhes voz com sua presença nas manifestações. Desta forma, eles se tornaram parte de um panteão de heróis da revolta social que encarnou a voz da Plaza Dignidad. Ambos os referentes foram eleitos e sua presença conseguiu dar legitimidade à Convenção, pois com ela se materializou a continuidade entre o estallido e o processo constitucional.

 

O segundo grupo da Lista do Povo poderia ser classificado como um mundo de esquerda que viu no estallido social a antecipação esperada do colapso do modelo neoliberal. Grupos que participaram de apostas eleitorais anteriores, sem resultado, e que estiveram na órbita do Partido Comunista e de outros partidos de esquerda. Estes tinham a legitimidade de não serem partidos, apesar de terem experiência em disputas eleitorais. Um exemplo foi a participação de uma vertente do movimento trotskista, que até conseguiu eleger um constituinte.

 

Por fim, dos 145 candidatos apresentados pela Lista do Povo, 68 pertenciam a movimentos sociais, a maioria fora de Santiago (na capital os dois primeiros grupos tiveram preeminência). Uma das apostas de sucesso da Lista do Povo era se oferecer como uma marca instrumental que, graças a um tempo de sucesso na televisão, estava associada ao estallido social, sob a qual vários movimentos sociais se agruparam. Essas agrupações inclusive se deram depois da inscrição das listas, o que explica que algumas listas não tinham o nome “Lista do Povo”.

 

 

A Lista do Povo teve uma ascensão verdadeiramente meteórica e acabou definindo o processo constituinte que o Chile vive. O grupo nascido sob a asa do estallido tornou-se o ícone do surgimento de um novo ator político que se esquivou dos partidos e, em vez disso, buscou uma nova forma de organização política. Vários elementos explicam seu inesperado sucesso eleitoral, mas poucos negariam que, no fundo, o grupo havia conseguido dar corpo a uma ideia que pairava no debate público por muito tempo: a ideia de que as vítimas de uma “coalizão de abuso” (empresários, políticos, economistas, etc.) poderia tirar o poder de uma elite indolente. E não há nada mais poderoso do que uma ideia cujo tempo chegou.

 

O resultado eleitoral da Convenção foi um golpe nas expectativas daqueles que esperavam um retorno à política pré-estallido social. Primeiro, as duas coalizões históricas tiveram resultados ruins. A direita atingiu um percentual muito baixo de votos: 20%. Isso a deixou longe de atingir um terço dos constituintes e seu potencial poder de veto. A coalizão de centro-esquerda viu as suas forças de centro e mais moderadas entrarem em colapso. Talvez o exemplo mais notório dessa crise tenha sido o dos democratas-cristãos, que conseguiram eleger apenas um militante de suas fileiras para a Convenção Constitucional (o presidente do partido).

 

Em segundo lugar, a recém-lançada aliança eleitoral entre o Partido Comunista e a nova esquerda da Frente Amplio surpreendeu com uma bancada eleita que consolidou sua relevância política. Terceiro, e o marco mais importante dessas eleições, houve um sucesso retumbante dos independentes. Dos 155 membros da Convenção Constitucional, 103 não são politicamente ativos. Alguns desses independentes foram eleitos por listas partidárias, mas um contingente significativo deles foi eleito por independentes. Destes, o mais votado e com maior número de constituintes foi de longe a Lista do Povo (27 cadeiras). Em suma, a Convenção mostrou um nível significativo de fragmentação entre as forças políticas tradicionais e independentes e a incorporação de muitas figuras sem experiência política anterior ou lealdade a grupos políticos. Nenhuma força estava perto de atingir os dois terços necessários para aprovar as disposições constitucionais, mas também não estava perto de um terço para vetá-las. Quer eles quisessem ou não, todos estavam condenados a concordar.

 

A convenção dá a largada

 

As primeiras reuniões da Convenção Constitucional viram um processo acelerado de formação de novas alianças, clivagens e adversidades. Embora os constituintes tenham resistido a chamar seus grupos de “bancadas”, para se diferenciar do que acontece no Congresso, na prática se observa a formação de três grupos que têm marcado os debates de acordo com seu alinhamento. A direita, na qual coexistem grupos de tendências mais extremas e moderadas, funcionou como o bloco mais consolidado. Embora tenha havido alguns gestos de desmarcação simbólica, alguns gestos de desmarcação simbólica dos setores mais moderados, a disciplina interna tem sido indiscutível. Este bloco atinge aproximadamente 38 constituintes.

 

O segundo bloco é formado pela Lista do Povo, pelos independentes dos movimentos sociais, pelos representantes dos povos indígenas e do Partido Comunista. Embora este seja o maior bloco da Convenção, também vem sendo o menos disciplinado e ocorreram vários atritos internos. Cerca de 60 constituintes pertencem a este grupo.

 

Por fim, a Frente Ampla, aliada ao PC para as eleições constitucionais, se reuniu com o Partido Socialista (denominado Coletivo Socialista na Convenção), que também se distanciou de seus aliados eleitorais da Democracia Cristã e outros partidos na coalizão tradicional de centro-esquerda. Esses dois também atuaram em estreita colaboração com um grupo de independentes mais moderados (chamados de Independentes Não Neutros). Frente Ampla, Coletivo Socialista e Independentes Não Neutros acabaram funcionando como uma dobradiça, o que lhes deu uma importante cota de poder. Cerca de 46 constituintes estão neste bloco. O resto dos constituintes, ou seja, cerca de onze, não estão alinhados.

 

Um exemplo claro de sua dinâmica foram as primeiras votações realizadas pela Convenção. Nestas, a presidente e o vice-presidente foram eleitos. Elisa Loncon, deputada mapuche, foi eleita presidente, e Jaime Bassa, constituinte independente, mas eleito na lista da Frente Ampla, foi eleito vice-presidente. Esse foi o acordo promovido pela Frente Ampla e pelo Coletivo Socialista. Estes se impuseram frente à candidata à presidência impulsionada pela Lista do Povo e o PC, Isabel Godoy, representante do povo colla, e a Rodrigo Rojas Vade, impulsionado pela Lista do Povo e outros constituintes independentes. Este último tinha uma especial importância simbólica para a Lista do Povo como expoente do outubrismo.

 

Rojas Vade fez um nome para si mesmo protestando na Plaza Dignidad com seu torso nu expondo o cateter de sua quimioterapia. Ele foi visto em vários protestos exibindo um pôster com a legenda “Não estou lutando contra o câncer, estou lutando para pagar a quimioterapia”. De modo ainda mais dramático, o constituinte declarou-se doente terminal. Ele teria interrompido a quimioterapia e participaria da convenção pelo tempo que seu corpo permitisse. Ele não foi apenas outro herói do estallido, ele foi um mártir pela nova constituição. Seu corpo foi literalmente o que lhe deu legitimidade, permitiu-lhe incorporar as vítimas de abusos no sistema de saúde e, por extensão, em todo o sistema. Por isso, quando, pouco depois, se decidiu pela ampliação do conselho de administração e pela incorporação de “vice-presidentes adjuntos” dos diversos setores da Convenção, ninguém se surpreendeu que ele fosse o eleito da Lista do Povo.

 

A implementação da convenção funcionou, apesar da grande heterogeneidade e de seus níveis significativos de fragmentação. Os constituintes conseguiram coordenar e trabalhar com relativa eficiência na elaboração dos regulamentos para a elaboração da nova Constituição. Às vezes, o tom estremecia, mas o clima geral era sempre colaborativo. Tanto assim, que uma proposta final de regulamento foi alcançada dentro dos prazos estabelecidos. Embora as pesquisas mostrassem uma queda nos níveis de aprovação da convenção, isso era esperado após a lua de mel. Afinal, com 30%, ainda era de longe o órgão político mais aceito. No entanto, houve um elemento de tensão externa que teve um impacto especial na dinâmica da convenção: as eleições presidenciais.

 

A desintegração da Lista do Povo

 

Uma das explicações para o distanciamento da Convenção entre o PC (que aproximou a Lista do Povo) e a FA (que aproximou o Coletivo Socialista) se encontra na disputa presidencial que se desencadeou paralelamente ao processo constitucional. O candidato à presidência do PC, Daniel Jadue, concorreu com o candidato à presidência da FA, Gabriel Boric, em uma primária que definiria o candidato da coalizão. Ambos estiveram na antípoda do debate sobre o acordo que deu origem ao processo constitucional. Enquanto Boric é visto como um dos atores fundamentais do acordo, o que implica que ele o tenha assinado até contra seu partido, Jadue foi muito crítico e apontou que ele foi assinado de costas para o movimento social.

 

O PC havia optado por se tornar uma espécie de tradução política da revolta social, por meio da figura de Jadue. Esta tese foi resumida nas repetidas declarações que afirmavam que Jadue era o único político que podia andar pela Plaza Dignidad sem ser repreendido. Em coerência com esta tese, o PC impulsionou uma abordagem decidida da Lista do Povo, por meio de vários gestos na Convenção. Em vez disso, a FA e o Boric apostavam em uma base de apoio mais difusa que escapava às margens do Plaza Dignidad. Tinham a convicção de que o apoio aos protestos estava sendo superestimado, assumindo-os como um sinal de radicalização no eixo esquerda-direita, quando, na realidade, refletiam descontentamento com a elite política e econômica. Em suma, na perspectiva da FA, o povo queria mudanças profundas no modelo econômico e uma renovação da liderança política, mas também queria um horizonte de tranquilidade. Em particular, ainda havia um mundo de eleitores socialistas, desiludidos com a direção que a coalizão de centro-esquerda e a liderança do Partido Socialista haviam tomado. Este era o vasto mundo que Boric aspirava alcançar, em sintonia com a sua pertença ideológica ao “tronco histórico” do PS como socialista libertário.

 

Nas pesquisas, parecia que a vitória de Jadue era inevitável. Em algumas Boric nem aparece. No entanto, o líder da FA obteve uma vitória surpreendente e esmagadora com mais de 60% dos votos e uma elevada participação. Além de afetar o equilíbrio de forças entre o PC convencional e a FA, o resultado inesperado teve um impacto indireto na Lista do Povo. A esquerda deste rejeitou que fosse justamente um representante do novo acordo constitucional que acabaria por encarnar o discurso de mudança no presidencialista. Além disso, esse setor percebeu que um nicho de eleitores estava se abrindo, despojado da opção de Jadue. Isso os levou a promover a candidatura presidencial de Cristian Cuevas, ex-militante do PC e da FA, que havia apoiado Jadue nas primárias. Porém, em uma série de incidentes confusos e um tanto constrangedores, a Lista do Povo acabou rebaixando sua candidatura e optando pela do candidato mapuche Diego Ancalao.

 

 

No processo, a orgânica da Lista do Povo se quebrou e se desmembrou. Vários constituintes abandonaram o coletivo. O incidente mais complexo ocorreu quando a candidatura de Ancalao foi enfim rechaçada, pois se descobriu que milhares de assinaturas para sua inscrição foram obtidas de forma fraudulenta (quem assinava a grande maioria dessas havia morrido há meses, entre outras irregularidades). Como última estratégia de salvação, os constituintes eleitos pela Lista do Povo decidiram dar por terminada qualquer vinculação com a organização e, para deixar claro seu rompimento, adotaram o nome de Povo Constituinte. No entanto, poucos dias depois, o coletivo recém estreado, recebeu um golpe direto à sua linha de frente. Em uma reportagem jornalística se revelou que Rodrigo Rojas Vade nunca teve câncer. Caía assim uma das figuras mais icônicas, não apenas da Lista do Povo, mas do estallido. Caía o máximo expoente do heroísmo performático do outubrismo. O que foi o melhor expoente do panteão heroico das vítimas terminou sendo percebido como um a mais na engrenagem de enganos e abusos.

 

Dois meses depois

 

A queda de Rojas Vade se deu exatamente dois meses depois de inaugurada a Convenção, quando esta celebrava sua conta pública. Era uma conta pública marcada pelos avanços no regulamento e, além de incidentes menores, de exitosa gestão da mesa. De fato, o vice-presidente Bassa se declarava otimista, concluída a fase da instalação e no início do começo da discussão de fundo constitucional. Depois do escândalo, boa parte da tarefa que vem à Convenção ficou à beira da ladeira e se requer muito talento para superar o impasse. Apesar de o golpe ter afetado um constituinte de uma lista, a crise terminou sendo sentida pela convenção em seu conjunto. Aqueles que sempre se opuseram a este processo, tanto desde a esquerda quanto da direita, encontraram uma ferida difícil de curar, e estão apostando que seguirá se crescendo.

 

 

Não obstante, ainda existem alguns motivos para permanecer otimista. Além do inegável terremoto que a Convenção sofreu, ela ainda é percebida como uma entidade com potencial para ser algo diferente da política estabelecida. Tem a seu favor assemelhar-se ao Chile mais do que qualquer outro órgão representativo. A Convenção continua tendo a possibilidade de ser o epicentro das conformações identitárias, o que lhe permitiria trazer uma necessária regeneração política.

 

É o espaço de conformação deu um novo “nós” amplo que incluiria toda a sociedade, porém ao mesmo tempo é a cancha em que estão emergindo novas identidades particulares, que deverão permitir a mediação que não conseguem produzir os partidos históricos. Neste esforço, que nunca seria um mel sobre as folhas, as distintas forças políticas ver-se-ão aos poucos como adversários e em outros como cúmplices. Mas uma coisa é certa, o êxito não dependerá de algumas figuras luminosas que podem guiar este esforço por suas virtudes pessoais. O momento performático terminou. Nem de vítimas heroicas, nem de abusadores. É a hora da política.

 

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