Comunhão para divorciados e recasados, críticas papais e a vida da família. Cinco anos de Amoris Laetitia

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13 Abril 2021

 

A exortação apostólica Amoris Laetitia, do Papa Francisco, foi publicada cinco anos atrás, em 08 de abril de 2016. O documento de 264 páginas, cujo título em latim significa “Alegria do Amor”, é um dos maiores documentos papais da história. Composto por uma introdução e nove capítulos, oferece de tudo, desde um conselho de avô sobre a vida da família a reflexões sobre as Escrituras e poemas de amor sul-americanos, observando o caminho de dificuldades que as famílias enfrentam e gentilmente pedindo aos pastores para serem mais compassivos com seus paroquianos cujas relações nem sempre encontram o ideal da Igreja.

A reportagem é de Colleen Dulle, publicada por America, 08-04-2021. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

O documento marcou a mudança de uma ênfase exclusiva sobre a imagem idealista da Igreja sobre a vida da família, o que muitas vezes parecia fora do alcance dos católicos comuns. “Às vezes também propusemos um ideal teológico de casamento muito abstrato e quase artificial, distante das situações concretas e das possibilidades práticas das famílias reais”, escreveu o Papa Francisco. “Essa idealização excessiva, especialmente quando falhamos em inspirar confiança na graça de Deus, não ajudou a tornar o casamento mais desejável e atraente, pelo contrário”.

Embora ainda se encoraje os católicos a viver de acordo com o ideal da Igreja para o casamento, disse o Papa Francisco, os pastores devem encontrar maneiras de receber os muitos católicos que vivem em relacionamentos considerados “irregulares” no ensino da Igreja: católicos que se divorciaram e se casaram civilmente novamente sem ter o primeiro casamento anulado, casais de gays e lésbicas e casais não casados que coabitam. Muitos católicos nessas situações expressaram que se sentiram condenados ao ostracismo pela igreja, sendo informados de que estavam “vivendo em pecado”.

À luz do “sólido corpo de reflexão da Igreja sobre fatores e situações atenuantes”, escreveu o papa, “não se pode mais simplesmente dizer que todos aqueles em qualquer situação 'irregular' estão vivendo em estado de pecado mortal e privados de graça santificadora”. Em vez disso, o documento instrui os pastores a trabalhar com esses casais para examinar suas consciências para o que Deus os está chamando para fazer e discernir “com sinceridade e honestidade o que por agora é a resposta mais generosa que pode ser dada a Deus”, tendo em mente que a resposta pode não ser a mesma para todos.

Em uma nota de rodapé agora famosa e polêmica, o Papa Francisco observou que, em alguns casos, pessoas cujos relacionamentos não foram abençoados pela Igreja podem ser chamadas a retornar aos sacramentos. Anteriormente, os católicos divorciados e recasados civilmente que não receberam a anulação eram considerados “em pecado grave manifesto” e eram impedidos de receber a comunhão.

É difícil determinar quantas pessoas essa mudança realmente afetou. De acordo com uma pesquisa do Pew Research Center de 2015, cerca de um quarto dos católicos norte-americanos se divorciaram e um terço se casou novamente. Apenas cerca de um quarto daqueles que se divorciaram disseram que eles ou seu ex-parceiro haviam pedido a anulação da igreja, com 43% dos que não tiveram seu primeiro casamento anulado dizendo que não achavam necessário. Quase metade de todos os entrevistados disse que casar novamente após o divórcio não era pecado, e 62% apoiavam permitir que católicos divorciados e recasados recebessem a comunhão.

Apenas cerca de três em cada dez dos católicos que assistiram à missa, mas eram inelegíveis para a comunhão por causa de seu status de relacionamento, disseram que nunca receberam a comunhão; o resto disse que recebeu pelo menos algumas vezes. Para obscurecer ainda mais o número de católicos potencialmente afetados por essas mudanças em “Amoris Laetitia” estão as reformas nas regras de anulação de casamento feitas pelo Papa Francisco no final de 2015, que simplificaram um processo que anteriormente poderia levar anos. Aqueles que se abstiveram da comunhão enquanto aguardavam a anulação em 2015 provavelmente já teriam suas anulações aprovadas.

Finalmente, deve-se levar em conta as diversas interpretações desse documento por bispos e teólogos de todo o mundo. O Papa Francisco, mudando de regras gerais para o discernimento caso a caso, deixou a decisão de admitir católicos recasados à comunhão aos bispos locais, que interpretaram o ensino de várias maneiras em suas próprias dioceses. Os bispos de Malta, Alemanha, Argentina e San Diego, Califórnia, por exemplo, instruíram os padres em suas dioceses a ajudar os católicos divorciados e recasados a discernir se deveriam retornar à Eucaristia, com os bispos malteses chegando a dizer isso para alguns casais, viver “como irmão e irmã” pode ser “humanamente impossível”.

Por outro lado, alguns bispos concluíram que todos os católicos divorciados e recasados devem escolher entre as relações sexuais com seu cônjuge e a recepção da Eucaristia, efetivamente não fazendo nenhuma mudança em relação à prática anterior a “Amoris Laetitia”. Um desses bispos, o arcebispo Charles J. Chaput, da Filadélfia, escreveu logo após a divulgação do documento: “É necessário que os divorciados e recasados civilmente se casem para receber a reconciliação no Sacramento da Penitência, que poderia então abrir o caminho para a Eucaristia”.

Por sua vez, o Papa Francisco disse informalmente que os bispos argentinos interpretaram corretamente “Amoris Laetitia” ao afirmar: “Quando as circunstâncias concretas do casal o tornam possível, especialmente quando ambos são cristãos com um caminho de fé, pode-se propor um compromisso para viver na continência”. Em outros casos, eles disseram, um maior discernimento pode ser necessário; por exemplo, abster-se de sexo pode prejudicar um novo casamento e os filhos que fazem parte dessa família. Também pode haver fatores que atenuam a culpabilidade do cônjuge em seu divórcio. Nesse casos, eles disseram, “Amoris Laetitia abre a possibilidade de acesso aos sacramentos de reconciliação e a Eucaristia”.

O Vaticano, no entanto, não impôs essa interpretação sobre todas as dioceses e largamente ignorou esses que interpretaram o documento de forma diferente.

Tendo em mente a dificuldade de quantificar quantos católicos se tornaram aptos a retornar aos sacramentos depois de “Amoris Laetitia”, dando uma ampla variação sobre como tanto bispos e católicos leigos interpretam os ensinamentos da Igreja, sobre que efeitos se pode dizer que a exortação teve nesses cinco anos desde que foi publicada? Eu apresentaria três.

Primeiro, alguns católicos que estavam proibidos de comungar, agora inspirados pela abordagem de Francisco, silenciosamente procurarão seus pastores e discernirão se retornam ou não aos sacramentos. Para aqueles que o fizeram, receber a comunhão e até mesmo estar acompanhado por um pastor pode ter um efeito profundamente positivo e consolador, embora em grande parte oculto.

O segundo e mais visível resultado de “Amoris Laetitia” é que galvanizou a resistência ao Papa Francisco e seu magistério entre seus oponentes na Igreja. O papa previu que alguns católicos ficariam desconfortáveis com sua mudança das regras gerais para o discernimento caso a caso: “Eu entendo aqueles que preferem uma pastoral mais rigorosa que não deixa espaço para confusão”, escreveu ele. “Mas creio sinceramente que Jesus quer uma Igreja atenta à bondade que o Espírito Santo semeia no meio da fraqueza humana, uma mãe que, embora expresse claramente seu ensino objetivo, sempre faz o que pode, mesmo que no processo seus sapatos fiquem sujos com a lama da rua”.

Reclamações de que “Amoris Laetitia” estava gerando confusão vieram mais abertamente na forma das famosas “dubia” – uma lista de perguntas sim ou não dirigidas a uma autoridade da Igreja – de quatro cardeais exigindo que o Papa Francisco afirmasse ou negasse se ele estava rejeitando o ensino anterior da Igreja. O papa não respondeu ao documento. Seus apoiadores dizem que isso é desnecessário porque “Amoris Laetitia” afirma que não está mudando o ensino da Igreja, mas, em vez disso, apresentando possibilidades para o cuidado pastoral em casos complexos; os críticos interpretaram a falta de resposta como uma confirmação de que o papa rompeu com a doutrina da Igreja. Um grupo de padres e acadêmicos tradicionalistas seguiu a “dubia” com uma “correção formal” do papa, medida que não era aplicada desde o século XIV.

Este grupo concluiu que, como o editor sênior Matthew Schmitz escreveu em First Things, se alguém acredita “que o casamento é realmente indissolúvel, que a comunhão deve ser feita em estado de graça, ou que os humanos são eternamente responsáveis por suas ações”, então “a única resposta possível ao esforço de Francisco é a oposição”.

Tal oposição agora se expandiu muito além das críticas à abertura do Papa Francisco à comunhão para os divorciados e recasados, para incluir em alguns círculos a oposição a todo o seu papado. Alguns até questionaram a legitimidade de sua eleição, frequentemente acusando-o de heresia e colocando-o no centro das teorias de conspiração da “igreja profunda”. Essa resistência pequena, mas vocal, vista mais amplamente nos Estados Unidos, levou um jornalista a perguntar ao papa se ele achava que poderia haver um “cisma americano”.

Apesar de tal resistência, “Amoris Laetitia” teve um terceiro efeito contínuo de promover a implementação dos ensinamentos do Concílio Vaticano II, incluindo a sinodalidade, o primado da consciência e o apelo universal à santidade, coisas que o Papa Francisco fez de objetivo do seu pontificado atualizar. Com anos de estudo e reflexão sobre “Amoris Laetitia” e um “sínodo sobre a sinodalidade” planejado para o próximo ano, é claro que o Papa Francisco não vê o trabalho da exortação completo.

O documento veio depois de dois sínodos de bispos no Vaticano em 2014 e 2015, onde representantes de todo o mundo se reuniram para discutir os problemas que as famílias enfrentam em suas regiões e propor soluções. A sugestão de abrir a Comunhão a alguns católicos recasados se originou com os bispos alemães e foi aprovada por aqueles na reunião, representando a forma “sinodal” de tomar decisões – isto é, com os líderes da igreja ouvindo as necessidades daqueles a quem servem e discutindo os ensinamentos juntos, com o papa atento a essas discussões e tomando a decisão final.

Amoris Laetitia” também gerou sínodos locais; por exemplo, em San Diego, o bispo Robert W. McElroy reuniu católicos em toda a diocese e pediu-lhes que discutissem as necessidades das famílias. Depois desse sínodo, ele decidiu permitir que os recasados pudessem discernir o retorno aos sacramentos em sua diocese.

Uma nova ênfase na primazia da consciência de um indivíduo na tomada de decisões continua com ênfase na “Dignitatis Humanae”, a “Declaração sobre Liberdade Religiosa” promulgada no Vaticano II. Esse documento afirmava a noção do “primado da consciência” (presente no magistério católico desde São Tomás de Aquino), dizendo: “Em toda a sua atividade o homem é obrigado a seguir a sua consciência para chegar a Deus, fim e propósito de vida. Segue-se que ele não deve ser forçado a agir de maneira contrária à sua consciência. Nem, por outro lado, ele deve ser impedido de agir de acordo com sua consciência, especialmente em questões religiosas”.

Joseph Ratzinger, antes de ser o Papa Bento XVI, comentou sobre esta passagem em seu Comentário sobre os Documentos do Vaticano II de 1968:

Sobre o papa como expressão da reivindicação vinculativa da autoridade eclesiástica, ainda permanece a própria consciência, que deve ser obedecida antes de tudo, se necessário, mesmo contra a exigência da autoridade eclesiástica. A consciência confronta [o indivíduo] com um tribunal supremo e último, e um tribunal que, em última instância, está além da reivindicação de grupos sociais externos, mesmo da Igreja oficial.

O assunto é pertinente à “Amoris Laetitia”, porque a exortação apostólica levou em consideração alguns casos concretos em que uma pessoa com uma consciência bem formada pode ser chamada a receber os sacramentos, mesmo quando a Igreja as declara inelegíveis; o documento também pede aos pastores que as ajudem a discernir bem. Como o Papa Francisco escreveu vigorosamente: “Fomos chamados para formar consciências, não substituí-las”.

Em última análise, “Amoris Laetitia” lembra aos fiéis o “apelo universal à santidade” que sustentou os documentos mais importantes do Vaticano II. Na época entendida como significando que a vocação dos leigos era tão santa quanto a dos clérigos e religiosos, essa noção está presente no desafio de “Amoris Laetitia” aos leigos e pastores para verem aonde o Espírito Santo está chamando todas as pessoas à santidade, não importa quão confusas sejam as realidades concretas de suas vidas.

 

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