Cardeal George Pell perdeu a apelação. Por quê? O que acontecerá agora?

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22 Agosto 2019

O Tribunal Supremo de Victoria ratificou hoje, 21-08-2019, a condenação do cardeal George Pell por abuso de menores. Uma autêntica bomba, não somente na Austrália – onde se deu a sentença como uma das decisões judiciais mais importantes da história do país – mas também em Roma e na Igreja universal, tratando-se de um purpurado que, como o ex-prefeito da Secretaria para Economia da Santa Sé, era o efetivo “número três” do Vaticano.

Porém, o que é que aconteceu hoje, exatamente? O que acontecerá agora? Como reagiram os bispos australianos?

A reportagem é de Cameron Doody, publicada por Religión Digital, 21-08-2019. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

A condenação

Em dezembro de 2018, um tribunal de justiça jurado decidiu por unanimidade que Pell foi culpado de cinco delitos de abusos de menores de 13 anos enquanto era arcebispo de Melbourne.

Em março deste ano, o cardeal foi sentenciado a seis anos de cárcere, com um mínimo de três anos e oito meses, concretamente por um delito de penetração oral de um menino menor de 16 anos e quatro delitos de um ato indecente com ou em presença de um menor.

Os primeiros crimes ocorreram na sacristia da catedral de Melbourne; o último, alguns meses depois. Ambas vítimas eram membros do coro da catedral.

Para chegar ao veredito, a corte se apoiou no testemunho detalhado de uma vítima só, conhecida como “Vítima J”. A outra vítima de Pell começou a abusar de heroína aos 14 anos, e morreu por overdose em 2014, aos 31 anos. Sua morte foi o empurrão que a Vítima J necessitava para finalmente denunciar o cardeal à polícia.

A apelação

A defesa fez sua apelação em três argumentos:

Dois eram técnicos ou processuais: que não foi permitido a Pell se declarar inocente ou culpado em presença de um jurado, e que o juiz não permitiu que a defesa apresentasse ao final do julgamento um vídeo que supostamente provaria sua inocência.

Ambos argumentos técnicos foram rechaçados por unanimidade pelos juízes do Tribunal Supremo de Victoria.

O argumento de mais peso na apelação, não obstante, era que o veredito de culpabilidade foi “irracional ou insustentável com respeito às provas”.

Isso é, que o jurado não pode ser convencido para além de manter uma dúvida razoável que o cardeal foi culpado.

O que disseram os juízes hoje?

A defesa sustentava que os fatos alegados pela prossecução eram impossíveis. Pela rotina de Pell e os coristas depois de suas missas e pelo peso das vestimentas do então arcebispo, entre outras razões.

Porém os juízes rechaçaram hoje a suposta insustentabilidade do veredito por uma maioria de 2-1.

Os dois juízes que sentenciaram contra a apelação disseram que “aceitaram o argumento da prossecução de que o denunciante [‘Vítima J’] era uma testemunha muito convincente, que claramente não era um mentiroso, nem fantasioso e que era testemunha da verdade”.

O que acontecerá agora?

O cardeal Pell voltou à Prisão de Melbourne depois da leitura da sentença, onde passa 23 horas por dia sozinho.

Pode ser transferido a outro presídio, porém sempre nesse regime de confinamento solitário. Para se proteger de agressões de outros réus.

O cardeal já teve que se inscrever no registro de crimes sexuais.

Sua defesa já disse que Pell está decepcionado com a decisão de hoje, e mantém sua inocência. Anunciou que apelará ao Supremo Tribunal da Austrália, a instância mais alta do país. Porém não está garantido que esse Tribunal lhe dará permissão para apelar, já que terão que dar-lhe uma série de requisitos legais muito estritos.

Pell espera também outra série de problemas judiciais, já que a família da vítima que morreu por overdose já anunciou que entrará contra o cardeal e à Igreja pela via civil. Como também farão vítimas de outros padres pedófilos que Pell supostamente encobriu.

Ainda que o Vaticano tenha dito hoje que esperará uma decisão futura do Supremo Tribunal da Austrália antes de tomar mais medidas contra Pell, é provável que em caso de que não se conceda permissão para apelar, ou a apelação não prospere, seja expulso tanto do Colégio Cardinalício como do sacerdócio.

O primeiro ministro australiano, Scott Morrison, também anunciou que com a decisão de hoje, seguramente Pell perde sua condecoração da prestigiosa Ordem da Austrália.

Como reagiram os bispos australianos?

O presidente da Conferência Episcopal do país, Mark Coleridge, disse que “os bispos católicos da Austrália aceitam que todos os australianos devem ser iguais perante a lei e, portanto, aceitamos a decisão de hoje”.

O arcebispo de Melbourne, Peter Comensoli, reconheceu a “complexidade da busca da verdade” no “caso Pell”. Ofereceu ajuda pastoral e espiritual à vítima do cardeal, caso a busque. Afirmou que Pell “receberá apoio pastoral e espiritual enquanto cumpre o resto da sua pena”.

Por sua parte, o arcebispo de Sidney, Anthony Fisher, afirmou que a sentença de 2-1 entre os juízes “é consistente com as perspectivas diferentes dos dois jurados no primeiro e segundo julgamento, assim como a opinião dividida entre os observadores judiciais e o público em geral’.

Instando aos defensores e detratores de Pell a “manterem a calma e a civilidade”, Fisher reiterou seu compromisso “para que os crimes do passado jamais voltem a se repetir e que os ambientes eclesiais sejam os mais seguros possíveis para os menores e os adultos vulneráveis”.

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