Indígenas brigam para serem ouvidos sobre obra prometida por Bolsonaro

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19 Junho 2019

O governo Jair Bolsonaro finaliza os preparativos para sua maior - e mais controversa - intervenção na Amazônia até agora: a construção de uma linha de energia para ligar Boa Vista a Manaus, que deve atravessar 121 km da Terra Indígena Waimiri Atroari, onde vivem 2.129 pessoas.

A reportagem é de João Fellet e Amanda Rossi, publicada por BBC News Brasil, 19-06-2019.

O objetivo da obra, chamada de Linhão de Tucuruí, é conectar Boa Vista ao sistema interligado nacional - que permite a transferência de energia de um ponto a outro do país. É a única capital brasileira que não faz parte do sistema. A obra foi licitada em 2011, durante o primeiro governo de Dilma Rousseff, e é considerada prioritária pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Porém, representantes dos waimiri atroari dizem que os indígenas não foram ouvidos previamente sobre as obras em seu território. Argumentam que o traçado do linhão foi definido baseado em um sobrevoo na área, sem consultar os indígenas, o que é exigido por uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

"Fizeram esse edital (de licitação do linhão), mas se esqueceram de perguntar ao maior interessado, que são os indígenas. O problema todo está aí", afirma o advogado do Programa Waimiri Atroari, Jonas Fontenele. "Não existiu nenhum procedimento de consulta", corrobora o procurador da República Julio José Araujo Junior, que acompanha a questão desde 2012.

Já o governo federal diz que os indígenas estão sendo ouvidos na preparação dos estudos ambientais - que está em andamento.

"A etapa de elaboração dos estudos do Projeto Básico Ambiental - Componente Indígena foi a que mais teve participação dos indígenas: com destaque para a participação da comunidade indígena nos pontos de locação das estruturas da linha de transmissão, de forma a evitar sua passagem por sítios considerados sagrados pelos indígenas e na realização do inventário florestal", afirmou, por nota, o Ministério de Minas e Energia (MME).

Em documento divulgado ano passado, o povo waimiri atroari diz que as reuniões realizadas com o governo "nunca tiveram caráter consultivo". "Parecia ser sempre uma imposição do governo. Não tínhamos opção", diz o texto. "Temos o direito de ser consultados antes do empreendimento ser aprovado pelo governo".

Em fevereiro deste ano, o Conselho de Defesa Nacional - hoje presidido por Bolsonaro - decidiu acelerar o projeto sob o argumento de que se trata de uma questão de soberania nacional, status que poderia ajudar a contornar mais facilmente entraves ambientais e sociais.

Segundo o MME, o Linhão de Tucuruí deve começar a ser construído tão logo a licença ambiental da obra fique pronta, o que está previsto para ocorrer em julho. A previsão é que as obras durem três anos.

No total, a linha projetada tem 721 km. O traçado da linha de energia margeará a BR-174, que também corta o território indígena. A estrada foi construída sem consulta aos indígenas, durante a ditadura militar, nos anos 1970. Segundo a Comissão Nacional da Verdade, o grupo waimiri atroari perdeu 88% de seus membros durante a obra e os anos subsequentes.

A íntegra da reportagem pode ser lida aqui.

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