Nicarágua. Desaparecimentos forçados, a nova cara da repressão

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09 Agosto 2018

As paredes das organizações como o Centro Nicaraguense de Direitos Humanos (CENIDH) começaram a parecer cobertos de fotos. As mesmas correspondem a alertas de pessoas que são reportadas como desaparecidas.

A reportagem é de Elizabeth Romero, publicada por La Prensa, 08-08-2018. A tradução é do Cepat.

São vítimas de desaparecimentos forçados na Nicarágua que podem estar relacionados com detenções arbitrárias realizadas contra manifestantes ou familiares que de alguma maneira participaram de alguma forma de protesto.

Isto se deduz dos padrões de comportamento detectados através das denúncias recebidas pelo Centro Nicaraguense de Direitos Humanos (CENIDH), segundo o assessor legal desse organismo, Braulio Abarca.

De 18 de abril até a presente data, o CENIDH recebeu umas 180 denúncias, que Abarca qualifica como desaparecimentos forçados, ocorridos em mais de 112 dias de resistência pacífica da população no país.

Abarca não descarta que o número de desaparecidos seja maior, pois há muitas pessoas que não comparecem para denunciar, em razão das barreiras de segurança que os denunciantes precisam vencer, pois as instalações do CENIDH estão localizadas no perímetro de segurança da residência dos designados presidente e vice-presidente do Conselho Supremo Eleitoral, Daniel Ortega e Rosario Murillo, respectivamente.

E mais, Abarca considera que diante da falta de informação, presume-se que neste período alguns casos de desaparecimentos forçados se transformaram em detenções ilegais, em outros casos, o desaparecimento foi avaliado como contínuo.

Mencionou como um dos casos de desaparecimento contínuo o de Javier Mojica Centeno, que nesse momento conta com 51 dias desaparecido e embora a denúncia tenha sido apresentada à Polícia Nacional, ainda desconhecem seu paradeiro.

Também destacou o desaparecimento de Manuel Salvador Aguinaga, que desapareceu no dia 28 de maio. Trata-se de um taxista que nas imediações da Universidade Centro-Americana (UCA) ofereceu declarações a um meio de comunicação local contra a repressão, depois disso sua família não soube dele.

“São desaparecimentos forçados, já que não houve uma atuação do Estado, que se omitiu em sua obrigação. Apesar de já ter em seu poder as denúncias, não fizeram nada para solucionar o paradeiro destas pessoas”, explicou Abarca.

A maioria concorda que foram sequestrados, disse Abarca, que mencionou como padrões de comportamento nas denúncias ao CENIDH que as vítimas foram sequestradas e, na maioria dos casos, aparecem como responsáveis forças “parapoliciais ou paramilitares”.

Em um dos casos, foram sequestrados “por parte de forças parapoliciais e terceiros armados, isto indica que são forças que não têm nenhuma relação direta com um uniforme”, disse Abarca.

A outra configuração que detectaram é em forma de detenção ilegal arbitrária: “chegam nas casas, parques, sem ordem de detenção, como em bairros de Manágua onde detiveram várias pessoas” e depois, em muitos dos casos, negam a detenção. Abarca estima que neste período umas 500 pessoas foram presas dessa forma, algumas delas ainda estão em delegacias ou em El Chipote. “Em muitos destes casos, negam a presença em suas prisões”.

Muitas das detenções foram realizadas com uniforme policial, com abuso intencional e premeditado uso desproporcional das forças, afirmou Abarca.

Nas detenções arbitrárias, Abarca inclui os casos de menores. Estima que uns 60 menores de 18 anos foram detidos de 18 de abril até o momento, dos quais uns 12 seguem detidos.

As outras formas de desaparecimentos foram perpetradas pelas forças combinadas entre a Polícia Nacional e paramilitares. Nestes casos, explicou o assessor legal do CENIDH, os denunciantes mencionaram que estas forças “não têm um pingo de consideração com as vítimas”, que são levadas após ter sido golpeadas.

Contra as detenções

O Subsecretário de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos, Francisco Palmieri, através de sua conta no Twitter, se pronunciou nesta terça-feira por conta das detenções arbitrárias registradas na Nicarágua.

“Denunciamos as contínuas detenções arbitrárias e pedimos a libertação de todos os indivíduos presos por manifestar pacificamente sua oposição ao governo de Ortega, incluídos ativistas de direitos humanos e membros da Aliança Cívica”, disse Palmieri em um tuíte.

Denunciam à CIDH

O assessor legal do Centro Nicaraguense de Direitos Humanos (CENIDH), Braulio Abarca, menciona, entre os casos denunciados a esse organismo, o de Javier Mojica Centeno, de 21 anos.

O jovem desapareceu na região de Linda Vista, no dia 11 de junho, portanto já faz mais de 50 dias que é procurado por seus familiares. O caso foi denunciado ao Mecanismo Especial de Acompanhamento da Nicarágua, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da missão do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Uma situação similar foi denunciada em Matagalpa, após o desaparecimento sofrido pelo jovem Tobías Hernández, no último dia 16 de julho.

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