Ministério do Meio Ambiente recomenda veto às MP’s 756 e 758

Mais Lidos

  • A denúncia da ONU: “Os palestinos em Gaza vivem em total horror”

    LER MAIS
  • Por um novo humanismo planetário. Artigo de Edgar Morin

    LER MAIS
  • O Papa Francisco desafiou os teólogos. Mas somos ousados o suficiente para responder? Artigo de Agbonkhianmeghe Emmanuel Orobator

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


Revista ihu on-line

Zooliteratura. A virada animal e vegetal contra o antropocentrismo

Edição: 552

Leia mais

Modernismos. A fratura entre a modernidade artística e social no Brasil

Edição: 551

Leia mais

Metaverso. A experiência humana sob outros horizontes

Edição: 550

Leia mais

26 Mai 2017

O Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, enviou na quarta-feira (24/05), ao Presidente da República, Michel Temer, recomendação de veto aos contrabandos que desvirtuaram e extrapolaram as Medidas Provisórias nº 756/2016 e 758/2016, aprovadas ontem pelo Senado.

A reportagem é publicada por EcoDebate, 25-05-2017.

A posição do Ministério do Meio Ambiente é baseada em estudos e pareceres técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Secretaria de Biodiversidade. Segundo os pareceres, o texto aprovado descaracteriza o propósito original da MP 756, ao sinalizar contrariamente aos esforços do Governo Federal em conter o desmatamento na Amazônia, cujos índices voltaram a subir nos dois anos anteriores à sua gestão, tendo atingido, em 2016, a marca de 7.989 km2, e também altera o Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina.

A área onde se localiza Jamanxim tem sido palco de frequentes conflitos fundiários, de atividades ilegais de extração de madeira e minérios, associadas à grilagem de terra e à ausência de regramento ambiental, com reflexos na escalada da criminalidade e da violência contra agentes públicos.

O texto aprovado prejudica a implantação das políticas de governo adequadas para enfrentar essas questões, notadamente o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), que prevê, entre outras medidas, a ampliação, consolidação e fortalecimento de unidades de conservação na Amazônia.

A MP alterada representa também um retrocesso diante dos esforços do governo brasileiro para cumprir com os compromissos que assumiu sob o Acordo de Paris para combater o aquecimento global, por meio de metas de redução de emissões nas quais o combate ao desmatamento e a valorização da floresta em pé têm importância central.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Leia mais

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Ministério do Meio Ambiente recomenda veto às MP’s 756 e 758 - Instituto Humanitas Unisinos - IHU