Qual a finalidade de reformar?

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05 Mai 2017

"Ora, a reforma está a serviço do mercado, e devido a isso gera cada vez mais um caminho de exclusão, uma economia excludente, impiedosa, que parece aprofundar suas raízes na estrutura social, tornando a sociedade mais débil e mais doente", escreve Felipe Augusto Ferreira Feijão, estudante de Filosofia da Universidade Federal do Ceará.

Eis o artigo.

A investida contra o trabalho e as relações de trabalho em marcha no Congresso brasileiro, se manifesta como elemento que com outras chamadas reformas, explicitam o pretenso modelo de Estado, atualmente projetado pelo grupo que detém o poder.

Uma reforma que beneficia o empresariado e despreza o trabalhador, parece atender justamente o interesse dos que querem a deliberação de tal proposta em iminente aprovação.

Felizmente o 1º de maio deste ano, em várias partes do mundo, foi marcado por protestos de trabalhadores a favor de seus direitos. De fato, com as devidas particularidades, o que sobressai disso é o ato de manifestar-se enquanto atitude atenta e preocupada com a situação do trabalho.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) acompanha atentamente o cenário que se desenha, e de forma acolhedora se coloca ao lado do povo, das pessoas de boa vontade. Os bispos que estão reunidos em Assembleia Geral em Aparecida se manifestaram por meio de mensagem aos trabalhadores por ocasião do 1º de maio: "O dia do trabalhador e da trabalhadora é celebrado, neste ano de 2017, em meio a um ataque sistemático e ostensivo aos direitos conquistados, precarizando as condições de vida, enfraquecendo o Estado e absolutizando o Mercado".

O Papa Francisco na encíclica Laudato si’ afirma que "O trabalho é uma necessidade, faz parte do sentido da vida nesta terra, é caminho de maturação, desenvolvimento humano e realização pessoal". E na exortação A Alegria do Evangelho visualiza a necessidade de que "É indispensável que os governantes e o poder financeiro levantem o olhar e alarguem as suas perspectivas, procurando que haja trabalho digno".

Ora, a reforma está a serviço do mercado, e devido a isso gera cada vez mais um caminho de exclusão, uma economia excludente, impiedosa, que parece aprofundar suas raízes na estrutura social, tornando a sociedade mais débil e mais doente.

A mensagem diz ainda: "Nessa lógica perversa do mercado, os Poderes Executivo e Legislativo reduzem o dever do Estado de mediar a relação entre capital e trabalho, e de garantir a proteção social. Exemplos disso são os Projetos de Lei 4302/98 (Lei das Terceirizações) e 6787/16 (Reforma Trabalhista), bem como a Proposta de Emenda à Constituição 287/16 (Reforma da Previdência). É inaceitável que decisões de tamanha incidência na vida das pessoas e que retiram direitos já conquistados, sejam aprovadas no Congresso Nacional, sem um amplo diálogo com a sociedade".

A perversidade evidente é, obviamente, explícita na conjuntura de consumismo, de individualismo, de descarte, de interesses abstrusos. Lima Vaz afirma que a prática humana é uma prática de finalidade, isto é, que tende sempre a um fim. Nesse sentido, a sociedade na qual os fins da prática não são visíveis entra em crise. Então, a pergunta decisiva é: qual a finalidade dessas reformas?

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