Por: João Flores da Cunha | 22 Dezembro 2016
O Senado da Colômbia aprovou no dia 13-12 a convocação de um referendo popular que visa impedir a adoção de crianças por casais homossexuais. A adoção igualitária é legal no país desde novembro de 2015, a partir de uma decisão da Corte Constitucional colombiana. O projeto de referendo foi aprovado em segundo turno pelo Senado com 53 votos a favor e 21 contra, e agora será enviado à Câmara de Deputados.
De acordo com a proposta, a possibilidade de adotar uma criança ficaria restrita a casais heterossexuais – mulheres e homens solteiros também perderiam seu direito à adoção. A votação seria uma consulta à população sobre a inclusão de um parágrafo em um artigo da Constituição do país. O texto proposto fala no direito às crianças de “ter uma família constituída por um casal heterossexual, ou seja, um homem e uma mulher unidos entre si em matrimônio ou união matrimonial de fato”.
O projeto é de autoria da senadora Viviane Morales, do Partido Liberal. A votação proposta é chamada de “referendo discriminatório” pelos contrários a ela, que a veem como um ataque ao direito dos homossexuais de igualdade perante a lei.
Con 53 votos a favor, Plenaria del Senado de la República aprueba en segundo debate Proyecto Referendo Adopción por Papá y Mamá. pic.twitter.com/NGKl6rIKJm
— Viviane Morales (@MoralesViviane) 14 de dezembro de 2016
A iniciativa é uma reação a um cenário de avanços dos direitos LGBT na Colômbia. Em abril de 2016, a Corte Constitucional legalizou o casamento homossexual no país. Foi o quarto da América do Sul a fazê-lo, após Argentina, Uruguai e Brasil.
O presidente Juan Manuel Santos, que foi favorável à aprovação do casamento igualitário, já afirmou ser contrário à realização do referendo idealizado pela senadora Viviane Morales. Se a Câmara de Deputados aprovar a proposta, ela irá se converter em lei e será analisada pela Corte Constitucional. O referendo só irá acontecer se a corte der o seu aval a ele.
Apesar dos avanços, a população LGBT do país ainda sofre com a violência. 110 pessoas LGBT foram assassinadas na Colômbia em 2015, de acordo com um relatório da ONG Colombia Diversa – uma alta em relação aos últimos anos.