01 Dezembro 2016
Apenas horas depois de a Câmara aprovar o controverso pacote anticorrupção desfigurado para incluir mecanismos mais amplos de punição para juízes e promotores, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou fazer o mesmo no Senado. O presidente da Casa colocou em votação no plenário na tarde desta quarta-feira um pedido de urgência de votação do conjunto de medidas aprovado, que agora está sendo chamado de pacote anti-Lava Jato. A manobra para acelerar a análise do texto pelos senadores foi articulada pelas lideranças do PMDB, o partido do presidente Michel Temer, e também do PSD e do PTC, ambos da base governista. Os senadores foram pegos de surpresa e iniciaram um longo debate sobre o assunto, com duras críticas à iniciativa, que acabou, no entanto, derrubada no plenário por 44 votos a 14.
A reportagem é de Afonso Benites, publicada por El País, 30-11-2016.
O movimento de Renan Calheiros só exalta o clima de salve-se quem puder instalado no Congresso que convive com dezenas de implicados na Operação Lava Jato. Horas antes de o pedido de urgência ser colocado em pauta (com 19 votos do PMDB, 4 do PSD e 1 do PTC do senador Fernando Collor), os procuradores que lideram a investigação do esquema de corrupção na Petrobras haviam falado à imprensa. Declararam que, caso o pacote anticorrupção modificado seja aprovado no Congresso, eles renunciariam em conjunto a seus postos na megainvestigação.
O pacote anticorrupção é o projeto mais caro para o Ministério Público Federal, que o fez chegar ao Congresso por meio de iniciativa popular (reunindo milhares de assinaturas). Estava longe de ser unânime entre especialistas, mas só ganhou força com a tentativa de parte dos deputados de incluir no texto uma anistia à prática do caixa 2 (receber recursos não declarados para campanha política). A estratégia de transformar o pacote rigoroso em salvo-conduto sofreu dura oposição de parte da opinião pública e da imprensa e acabou sendo abandonada no domingo, com a chancela do próprio presidente Michel Temer. O pacote, de toda forma, seria profundamente modificado na Câmara nesta madrugada, o que deve dar fôlego a uma convocatória de protesto contra a corrupção em São Paulo no próximo domingo, dia 4. Se vingar, será o primeiro sob Temer convocado por alguns dos movimentos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff. Mais do que isso, poderá ter um fato inédito: unir os críticos do Governo à esquerda e a direita _ou juntar "vermelhos" e "verde-amarelos" pela primeira vez na avenida Paulista. Nesta quarta, panelaços foram ouvidos em pontos de São Paulo e no Rio de Janeiro como mobilização prévia à manifestação convocada.
Uma prova da sensibilidade do tema, mesmo com o país em comoção após a tragédia da Chapecoense, é que Renan Calheiros virou um dos assuntos mais comentados do Twitter no começo da noite desta quarta. Muitos circulavam a lista com os 14 senadores que votaram para analisar com urgência o pacote anticorrupção, vários deles citados ou investigados na Operação Lava Jato.
“[A votação na Câmara foi] uma vendeta contra o Judiciário e o Ministério Público. Nós alertamos tantas vezes que podíamos repetir a Itália [na operação Mãos Limpas] e acho que estamos fazendo pior que a Itália. No momento em que a população tinha essa esperança de afastar do Brasil essa pecha de país corrupto, acabou a Câmara entregando instrumentos para favorecer aqueles que são acusados de corrupção para tentar intimidar os procuradores os juízes brasileiros. Isso não é adequado”, disse ao El País o relator do pacote anticorrupção, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que tentou barrar as modificações feitas pelos deputados.
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