15 Julho 2016
O governo de Enrique Peña Nieto propôs mudanças na reforma educacional que busca implementar no México desde que tomou posse, em 2012. A medida consiste em um recuo em sua posição, que até o momento se mantinha firme, de não ceder às pressões dos setores contrários à reforma.
A decisão surge após um massacre que deixou nove pessoas mortas na cidade de Nochixtlán, no estado de Oaxaca, no dia 19-06-2016, em uma ação policial contra professores que bloqueavam uma estrada. Parte dos docentes está em paralisação desde a segunda metade de maio.
A estratégia do governo foi buscar um pacto com o setor majoritário dos professores, o Sindicato Nacional de Trabalhadores da Educação – SNTE. Aurelio Nuño Mayer, o titular da pasta da Educação, anunciou um prazo de 45 dias para rever a avaliação dos docentes, prevista na lei da reforma educacional. O governo prometeu ainda um aumento de 3,5% retroativo a janeiro para os professores.
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| Juan Díaz de la Torre(E), presidente do SNTE, e Aurelio Nuño Mayer, titular da Educação. Foto: La Jornada |
CNTE se mantém contra governo
Por outro lado, a Coordenadoria Nacional dos Trabalhadores da Educação – CNTE mantém-se irredutível em sua oposição ao projeto do governo. Um representante da organização afirmou que o ministro Nuño e o SNTE são “dois cadáveres que resistem a ser enterrados”. A CNTE pede a revogação da lei da reforma educacional, que, de acordo com a entidade, tem como objetivo a privatização do ensino público.
O massacre de Oaxaca ocorreu em um protesto da CNTE. A entidade mantém bloqueios de estradas diários nos estados de Oaxaca e de Chiapas. Os críticos da CNTE apontam que os bloqueios estão causando problemas de abastecimento nessas regiões.
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A reforma de Peña Nieto
Esta é a primeira vez que o governo admite revisar sua reforma educacional. O centro do debate está nos processos de avaliação dos docentes, um aspecto polêmico a que o magistério se opõe porque abriria precedentes que flexibilizariam a possibilidade de demissões. Assim, é significativo que o governo tenha sinalizado intenção de mexer nesse ponto. Além disso, a Secretaria de Educação reconheceu que existe uma percepção de que a avaliação docente tem “orientação punitiva”.
Os movimentos em torno da reforma fazem parte do jogo eleitoral do país, que terá eleições em 2018. Com o recuo, o governo busca enfraquecer o oposicionista Andrés Manuel López Obrador, pré-candidato à presidência que havia se aliado à CNTE no rechaço à lei de Peña Nieto.
América Latina em luta
O conflito em torno da reforma educacional no México faz parte de um contexto de luta pelo direito à educação que se desenrola atualmente em diferentes países da América Latina. No Chile, estudantes secundaristas e universitários saíram às ruas da capital Santiago recentemente para protestar contra um projeto para a educação da presidenta Michelle Bachelet. A luta estudantil no país já dura 10 anos. O Brasil viu, entre 2015 e 2016, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul serem tomados por movimentos de ocupações de escolas públicas que pedem melhorias no setor.
Por João Flores da Cunha / IHU – Com agências