Fábrica de Marianas

Revista ihu on-line

Modernismos. A fratura entre a modernidade artística e social no Brasil

Edição: 551

Leia mais

Metaverso. A experiência humana sob outros horizontes

Edição: 550

Leia mais

Caetano Veloso. Arte, política e poética da diversidade

Edição: 549

Leia mais

Mais Lidos

  • Por um humanismo bioecocêntrico e libertador. Artigo de Santiago Villamayor, José Arregi et alii

    LER MAIS
  • O Papa Francisco precisa operar a perna direita, mas responde: não quero. Ele teme os efeitos da anestesia, que no caso da colectomia foi uma experiência ruim

    LER MAIS
  • É preciso mudar o olhar sobre a globalização. Duas economistas em Davos confirmam que os ventos mudaram

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


Por: Cesar Sanson | 29 Abril 2016

Foi aprovada ontem (27) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012. Segundo o texto, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT/RO), nenhuma obra poderá mais ser suspensa ou cancelada a partir da mera apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), documento este que é feito pelo próprio interessado pelo empreendimento.

A reportagem é publicada por Greenpeace, 28-04-2016. 

“A proposta não é apenas inconstitucional. Ela é imoral e insana. Libera a execução de obras sem medir seus impactos”, defende Marcio Astrini, de Políticas Públicas do Greenpeace. "Se entrar em vigor, funcionará como uma fábrica de tragédias, a exemplo do que ocorreu em Mariana, Minas Gerais".

Para o senador Blairo Maggi (PR/MT), relator da proposta, a PEC “visa garantir segurança jurídica à execução das obras públicas”, quando sujeitas ao licenciamento ambiental.

Porém, ao contrário do que afirma o Senador, os ritos de licenciamento não existem para barrar projetos, mas sim para que se respeite o bem comum, para restringir excessos e promover o equilíbrio de direitos, fazendo com que o interesse coletivo prevaleça sobre os desejos individuais – o que já não ocorre corretamente, como é o caso de Belo Monte.

Se o processo atual já apresenta falhas, com a aprovação da PEC 65 as etapas necessárias para se conseguir a licença ambiental seriam extinguidas.

“O projeto não muda, mas sim elimina a legislação que trata de licenciamento ambiental e institui uma espécie de "vale-tudo" principalmente para grandes obras". A aprovação ocorre ainda apenas seis meses após a tragédia de Mariana. "Votam o texto enquanto ainda temos vítimas desaparecidas e pessoas desalojadas pelo rompimento da barragem da Samarco. É um tapa na cara do país", aponta Astrini.

A iniciativa aprovada na comissão do Senado infelizmente não é a única em curso. O licenciamento ambiental no Brasil vem sofrendo constantes ataques de todos os lados: da Câmara dos Deputados (PL 3729/2004), do Senado Federal (PLS 654/2015) e também do próprio Ministério do Meio Ambiente, que quer alterar resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) sobre licenciamento.

Agora a PEC 65 segue para o plenário do Senado e, se aprovada, irá para análise na Câmara dos Deputados.

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Fábrica de Marianas - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV
Fechar

Deixe seu Comentário

profile picture
ASAV