“A recente encíclica publicada pelo Papa Leão XIV, além de tratar de uma das 'coisas novas' da nossa era – a Inteligência Artificial –, foi ocasião para retomar a compreensão do que é a Doutrina Social da Igreja. Nas palavras do pontífice: ‘aquela reflexão sobre a sociedade, a economia e a política a que hoje chamamos 'Doutrina Social da Igreja' (MH, n. 3)”.
O comentário é de Patricia Fachin, jornalista, graduada e mestra em Filosofia pela Unisinos e mestra em Teologia pela PUCRS.
“Ninguém ama o que não conhece.” É com esse espírito educativo que Pe. Luiz Cechinato, presbítero da Diocese de São Carlos, falecido em 2017, escreveu “A missa. Parte por parte”. No livro, ele comenta, entre outras coisas, o modo como três batizados participam da liturgia: o primeiro vai à missa para cumprir o preceito; o segundo, para fazer pedidos a Deus; o terceiro vai para louvar e bendizer ao Senhor, participando com fé e alegria.
Esta reflexão não é sobre a missa e a disposição com a qual cada um de nós se encontra com o Senhor. A advertência do Pe. Luiz Cechinato, contudo, nos remete a outra dimensão da vida católica bastante desconhecida, inclusive entre os batizados, a saber, a Doutrina Social da Igreja.
A recente encíclica publicada pelo Papa Leão XIV, além de tratar de uma das “coisas novas” da nossa era – a Inteligência Artificial –, foi ocasião para retomar a compreensão do que é a Doutrina Social da Igreja. Nas palavras do pontífice: “aquela reflexão sobre a sociedade, a economia e a política a que hoje chamamos ‘Doutrina Social da Igreja’” (MH, n. 3).
O ensino social da Igreja, como explica a encíclica, baseia-se na Sagrada Escritura, que é o conjunto dos livros bíblicos no qual reconhecemos a Palavra de Deus revelada, e na Tradição, que corresponde aos ensinos de Jesus no Evangelho e à transmissão da fé recebida dos apóstolos. Essas duas dimensões, pontua o texto, “em diálogo com as ciências, ajuda-nos a ler os desafios do presente com lucidez, identificando caminhos adequados para viver, com alegria e a serviço do mundo, um límpido testemunho cristão” (MH, n. 3).
Recapitulando os 21 documentos da Doutrina Social da Igreja publicados entre 1891 e 2024, Leão XIV apresenta um breve resumo sobre os temas abordados, destaca os pontos que ainda são pertinentes para os nossos dias, e nos dá um panorama geral sobre algumas das questões sociais sobre as quais a Igreja já se pronunciou no debate público à luz da fé. Nesse sentido, a Doutrina Social da Igreja é apresentada como um caminho de “discernimento comunitário”, que visa iluminar as consciências para que seja possível viver, no âmbito das relações interpessoais e institucionais, segundo os fundamentos e princípios apresentados no texto (MH, n. 48-81).
Antes de revisitá-los, vejamos brevemente algumas das questões problematizadas pela Igreja em sua Doutrina Social: o conflito entre capital e trabalho, a questão operária, as transformações econômicas e sociais (MH, n. 29), a denúncia da concentração do poder econômico nas mãos de poucos, a concorrência sem limites, o direito de associação dos trabalhadores, a exigência de um salário proporcional às necessidades dos trabalhador e sua família (MH, n. 31), a defesa de um “Estado de direito sólido para previnir abusos de poder e reconhecer na democracia um instrumento capaz de promover o correto exercício da autoridade”, “as pretensões de fundar o direito na utilidade ou na força” (MH, n. 32), os riscos de se negligenciar as “exigências concretas da vida cotidiana das pessoas”, o reconhecimento da dignidade da pessoa, juntamente com seus direitos e deveres fundamentais (n. 33), questões do matrimônio, da família, da vida econômica e social, da política, da guerra e da paz (MH, 34), o desenvolvimento, as injustiças, a disparidade socioeconômica entre países ricos e pobres (MH, n. 35), as alterações urbanas, novas formas de pobreza, mudanças no mundo do trabalho, “rápidas transformações culturais que põem em xeque o futuro das pessoas e das comunidades” (MH, n. 36), “a chaga do subdesenvolvimento”, “o fosso entre o Norte e o Sul do mundo”, (MH, n. 38), o colapso do sistema soviético, a economia de mercado (MH, n. 39), o crescimento real e sustentável, o bem-estar consumista (MH, n. 40), a situação dos migrantes e das vítimas das novas formas de escravidão (MH, n. 42), a crise ambiental, o cuidado com a criação de Deus, a opção preferencial pelos pobres (MH, n. 43), a guerra mundial aos pedaços e a fragilização dos laços comunitários e entre os povos (MH, n. 44).
Essa recapitulação termina mencionando o último documento do pontificado de Francisco, a Dilexit nos. Essa encíclica, afirma Leão XIV, “mostra que esses grandes compromissos sociais não são dissociáveis da relação pessoal com Cristo: baseando-se na Palavra de Deus, recorda que a resposta mais verdadeira ao amor do Coração de Jesus é o amor concreto pelos irmãos e afirma que ‘não há maior gesto que possamos oferecer-lhe para retribuir amor por amor’ (DN, n. 167)” (MH, n. 44).
Parte das questões sistematizadas pela Doutrina Social da Igreja pode ser resumida num ponto central do discurso do Papa Francisco no Encontro Mundial dos Movimentos Populares, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, em 2015. Na ocasião, o pontífice citou Basílio de Cesareia, bispo da Igreja primitiva e Doutor da Igreja: “E por trás de tanto sofrimento, tanta morte e destruição, sente-se o cheiro daquilo que Basílio de Cesareia chamava ‘o esterco do diabo’: reina a ambição desenfreada de dinheiro. O serviço ao bem comum fica em segundo plano. Quando o capital se torna um ídolo e dirige as opções dos seres humanos, quando a avidez do dinheiro domina todo o sistema socioeconômico, arruina a sociedade, condena o homem, transforma-o em escravo, destrói a fraternidade inter-humana, faz lutar povo contra povo e até, como vemos, põe em risco esta nossa casa comum”.
Muitos católicos, simpatizantes ou críticos da Igreja e da sua Doutrina torceram o nariz para as palavras do pontífice. Alguns, inclusive, o chamaram de comunista, como ele mesmo relatou: “Quando eu falo de terra, teto e trabalho, dizem que o papa é comunista”. Embora o comentário de Francisco seja uma crítica às tensões e efeitos do modelo econômico vigente, o fato é que ele se fundamenta em algo mais profundo: a avareza, um dos sete pecados capitais. É o apego desordenado e excessivo ao dinheiro, aos bens materiais e às riquezas que nos impede de praticar uma das dimensões da caridade evangélica. Tanto é assim que Jesus mesmo nos adverte: “Ninguém pode servir a dois senhores. Com efeito, ou odiará um e amará outro, ou se apegará ao primeiro e desprezará o segundo. Não podeis servir a Deus e ao Dinheiro” (Mt 6, 24).
Como bem lembrou Leão XIV, fazendo referência à Caritas in Veritate, de Bento XVI, a caridade “é a via mestra da Doutrina Social da Igreja” (MH, n. 41). Entretanto, é bastante difícil, para não dizer impossível, praticar verdadeiramente a caridade ensinada por Cristo quando se é dominado por hábitos e disposições desordenados.
O segundo capítulo da Magnifica Humanitas nos apresenta, então, quais são os fundamentos e princípios que devem orientar nossas relações interpessoais e institucionais. Os fundamentos são três:
1) o ser humano à imagem do Deus Trinitário (MH, n. 48-50),
2) a igual dignidade de todos os seres humanos (MH, 51-53) e
3) o altíssimo valor dos direitos humanos.
Em resumo, esses fundamentos nos ensinam que nossas relações devem espelhar o modo de relação da Trindade, isto é, serem baseadas no amor, na comunhão e na doação; que cada pessoa tem valor em si mesma porque é filha de Deus e, portanto, seu valor não está condicionado à raça, origem, gênero, cor ou condição social; e que as relações entre os povos e nações seriam bastante diferentes das que observamos se os 30 artigos da Declaração dos Direitos Humanos da ONU fossem observados.
Os princípios, por sua vez, são cinco: bem comum, destinação universal dos bens, subsidiariedade, solidariedade e justiça social. Primeiro, reconhece-se a existência de bens comuns, que não são públicos nem privados. Se eles são comuns, pertencem a todos, porque dados à toda família humana por Deus para sustentar a vida de todos. Com o princípio de subsidiariedade, a Igreja apoia o desenvolvimento dos povos, defendendo que aquilo que as pessoas, famílias e comunidades locais podem fazer não deve ser subordinado ao Estado. Com o de solidariedade, compreende-se que o destino de cada um está ligado ao destino de todos e exorta-se ao compartilhamento da vida comunitária, onde cada um assume a sua responsabilidade e não fica indiferente ao sofrimento dos demais. Por fim, o princípio de justiça social é aquele que reconhece as injustiças presentes no mundo e volta o olhar para os últimos.
Esses fundamentos e princípios podem ser resumidos na célebre frase do Papa Bento XVI na Caritas in Veritate: “A caridade supera a justiça, porque amar é dar, oferecer ao outro do que é ‘meu’; mas nunca existe sem a justiça, que induz a dar ao outro o que é ‘dele’, o que lhe pertence em razão do seu ser e do seu agir” (CV, n. 6).