Seguindo os passos da Austrália, a França está adotando a mesma medida e restringindo o acesso de menores às redes sociais, tornando-se o primeiro país europeu a aprovar tal medida.
A reportagem é de Beatriz Merchán, publicada por El Salto, 13-08-2026.
Cada vez mais países buscam proteger crianças e adolescentes dos riscos do ambiente digital, restringindo seu acesso. A Austrália foi o primeiro país a tomar essa medida: desde dezembro de 2025, menores de 16 anos estão proibidos de acessar certas redes sociais. A França seguiu o exemplo e se tornou o primeiro país europeu a aprovar tal medida, estabelecendo o limite de idade em 15 anos. A Espanha está considerando elevá-lo para 16 anos. Enquanto governos e instituições debatem a idade ideal para que as crianças entrem no mundo digital, por quanto tempo devem permanecer online e de quais perigos precisam ser protegidas, os próprios adolescentes continuam a ocupar um espaço muito menor em uma discussão que rege uma parte central de suas vidas.
A questão assume uma dimensão diferente quando aquilo que está sendo restringido já ocupa um lugar central na forma como os adolescentes se relacionam, participam, se divertem ou constroem sua identidade. No entanto, muitas respostas políticas continuam a tratar o ambiente digital como um espaço no qual se pode simplesmente entrar ou sair.
A proibição francesa abre, portanto, uma discussão que vai muito além da simples definição de um limite de idade. Que concepção de infância e adolescência fundamenta essas políticas? O que acontece com a autonomia dos jovens quando eles são vistos principalmente como sujeitos a serem protegidos e não como sujeitos políticos capazes de participar das decisões que afetam suas vidas? E por que uma parcela tão significativa da responsabilidade continua a recair sobre menores e famílias, enquanto grandes plataformas projetam e monetizam os ambientes que deveriam ser seguros?
A legislação francesa estabelece que “o acesso a um serviço de rede social online fornecido por uma plataforma online” é proibido para indivíduos com menos de 15 anos de idade. A redação parece simples, mas levanta imediatamente uma questão bem mais complexa: o que exatamente constitui um serviço de rede social hoje em dia?
A legislação francesa já havia tentado abordar essa questão em 2023, definindo esses serviços como plataformas que permitem aos usuários se conectar e se comunicar uns com os outros, compartilhar conteúdo e descobrir outras pessoas e conteúdo por meio de recursos como bate-papos online, publicações, vídeos e recomendações. A nova lei exclui expressamente enciclopédias online, diretórios educacionais ou científicos e certas plataformas para desenvolvimento e distribuição de software livre ou projetos digitais educacionais de código aberto.
A fronteira, no entanto, continua difícil de definir. Onde termina uma rede social e onde começa uma plataforma de vídeo, um aplicativo de mensagens, uma comunidade online ou um videogame com recursos sociais? Um adolescente pode passar uma tarde assistindo a vídeos no YouTube, conversando com amigos no Discord, participando de uma comunidade no Roblox ou assistindo a uma transmissão ao vivo no Twitch. Esses são serviços diferentes, mas todos incorporam, em maior ou menor grau, alguns dos recursos que tradicionalmente associamos às redes sociais.
A dificuldade não é apenas legal; é também conceitual. A categoria “redes sociais” tenta definir um ecossistema no qual coexistem espaços para lazer, informação, aprendizagem, criação de conteúdo, relações pessoais e construção de comunidade. E essa delimitação tem consequências práticas: determina quais serviços estão sujeitos a restrições de idade e quais permanecem gratuitos.
O Ministério da Juventude e da Infância reconhece essa dificuldade. Em resposta ao El Salto, destaca que as fronteiras entre os serviços digitais estão “cada vez mais difusas”: uma única plataforma pode combinar mensagens, vídeos, transmissões ao vivo, comércio, jogos eletrônicos e comunidades públicas. “Temos que trabalhar com definições funcionais e baseadas em riscos. Ou seja, precisamos observar o que um serviço permite que os usuários façam, como organiza a interação, como processa os dados e quais mecanismos utiliza para manter a atenção”, explica o Ministério.
Entre os elementos que consideram relevantes estão os sistemas de recomendação, a divulgação pública de conteúdo, o contato com desconhecidos, a publicidade personalizada, padrões de design viciantes e a possibilidade de criar ou participar de comunidades. Essa abordagem, explicam, visa “evitar dois problemas: que uma empresa burle a regulamentação simplesmente mudando o rótulo que usa para definir seu produto e que tratemos serviços com funções e riscos muito diferentes da mesma maneira”. “Uma enciclopédia colaborativa não é o mesmo que uma plataforma baseada em amplificação algorítmica, embora ambas permitam algum tipo de participação”, conclui o Ministério.
A questão, portanto, deixa de depender unicamente do nome que damos a cada plataforma. O que ela permite que os usuários façam, como organiza as relações entre eles, o que faz com os dados e por meio de quais mecanismos busca manter sua atenção tornam-se aspectos mais úteis para entendermos o que está sendo regulamentado.
O debate político frequentemente enquadra as redes sociais como um espaço à parte da vida cotidiana, um lugar onde os jovens "entram" e do qual podem simplesmente "sair". No entanto, essa forma de entender o problema decorre de uma divisão cada vez mais difícil de manter. A fronteira entre o físico e o digital há muito deixou de ser nítida.
A psicóloga Isa Duque, fundadora do projeto PsicoWoman e autora de "Approaching Generation Z", acredita que grande parte do debate público permanece presa a uma perspectiva adultocêntrica e tecnofóbica, que continua a separar a vida “real” do ambiente digital. No entanto, ela argumenta que ambos fazem parte do mesmo continuum: relacionamentos, trabalho, lazer e participação transitam constantemente entre os dois espaços, a ponto de essa fronteira ser cada vez mais artificial. “O que acontece no ambiente digital, se removermos a palavra 'digital', é o que acontece conosco na vida real”, explica.
Para explicar esse continuum, Duque utiliza o conceito de "onlife", que ela toma emprestado do coletivo feminista mexicano Luchadoras e que se baseia na obra do filósofo Luciano Floridi. O termo questiona a rígida separação entre online e offline, sugerindo que ambas as dimensões fazem parte da mesma experiência de vida. Nessa perspectiva, Duque propõe que também direcionemos nosso foco para os adolescentes: além de quanto tempo eles passam online ou quais plataformas acessam, é importante perguntar o que eles fazem nesses espaços e quais necessidades encontram satisfeitas ali.
Para Duque, essa questão quase não aparece no debate público. Grande parte da análise se concentra nos riscos do ambiente digital, mas muito menos nas funções sociais que ele desempenha hoje. Espaços de pertencimento, validação, comunidade, lazer ou convívio que, em muitos casos, não têm alternativa equivalente fora da tela. Uma das transformações que ele aponta tem a ver com o desaparecimento progressivo de espaços físicos projetados para adolescentes e jovens adultos que não sejam dominados pelo consumismo: “Não existem espaços comunitários, coletivos e de lazer suficientes voltados para os jovens e centrados em seus interesses”.
Essa observação altera o foco habitual do debate. Em vez de simplesmente perguntar por que os jovens passam tantas horas online, ela nos força a analisar as oportunidades que existem fora do ambiente digital para se encontrar, se conectar ou simplesmente estar junto. Em muitas cidades, os espaços tradicionais para jovens têm desaparecido, enquanto grande parte das opções de socialização agora está ligada ao consumo. Nesse contexto, a internet não oferece apenas entretenimento: ela também preenche uma lacuna na comunidade.
Esse papel é especialmente visível para aqueles que se sentem isolados ou têm dificuldade de acesso a certos modelos e comunidades em seu entorno imediato. Duque cita o exemplo de alguns adolescentes LGBTQ+, particularmente em certos contextos ou cidades pequenas, que encontram modelos, informações, espaços de validação e redes de apoio em comunidades digitais que nem sempre estão disponíveis em seu ambiente imediato. “Eles frequentemente encontram espaços de escuta, validação e comunidade no ambiente digital que não encontram fora dele”, destaca Duque. A questão, ela insiste, não é idealizar as plataformas, mas reconhecer as funções que esses espaços podem desempenhar quando essas oportunidades de conexão e comunidade não existem em outros lugares.
A pandemia reforçou ainda mais essa lógica. Durante meses, grande parte da interação social, educacional e emocional migrou para as telas, enquanto o discurso público celebrava crianças e adolescentes que ficavam em casa e conectados. Essa mudança acelerou dinâmicas que ainda estão presentes hoje e, na visão de Duque, não podem ser ignoradas ao se debater novas restrições.
Essa abordagem não implica negar os riscos do ambiente digital. Pelo contrário, significa ampliar a questão. Se certos espaços digitais agora desempenham funções de socialização, participação ou apoio que antes eram realizadas por outras esferas, qualquer política que vise limitar o acesso a eles deve também questionar quais alternativas são oferecidas fora deles. É precisamente aqui que a pesquisa científica coloca uma parte importante do debate: não apenas sobre quanto tempo os adolescentes passam online, mas sobre como aprendem a navegar nesse ambiente e quais recursos têm à disposição para fazê-lo com segurança.
A proposta francesa parte de uma ideia amplamente aceita no debate público: limitar o acesso de menores às redes sociais ajudará a reduzir os problemas associados ao ambiente digital. No entanto, as evidências científicas disponíveis não oferecem, atualmente, um suporte claro para essa premissa.
Juan García, educador digital e criador do projeto Digital Parenting, acredita que proibições generalizadas simplificam demais uma realidade muito mais complexa. “Resumindo, não. As evidências até o momento mostram que proibições massivas e sistemáticas não são eficazes para resolver diversos problemas supostamente associados ao uso de redes sociais por adolescentes”, explica.
Os primeiros dados da Austrália, o primeiro país a implementar tal restrição, também revelam as dificuldades em colocá-la em prática. Uma avaliação encomendada pela agência reguladora australiana eSafety, realizada com mais de 4.000 crianças e famílias, constatou que, três meses após a entrada em vigor da proibição, mais de 81% dos jovens de 10 a 15 anos ainda utilizavam pelo menos uma das plataformas restritas, em comparação com quase 86% antes da implementação. O uso diário ou mais frequente diminuiu pouco, de cerca de 60% para 58%. Embora o número de menores com contas próprias tenha caído, a eSafety apontou as deficiências nos sistemas de verificação de idade das plataformas como um dos motivos para o acesso contínuo. Os resultados ainda são preliminares e fazem parte de uma avaliação planejada para dois anos.
Essa posição não implica defender o acesso irrestrito. García acredita que a presença de crianças muito pequenas em certas plataformas é um erro, mas ressalta que esse acesso já é regulamentado pela legislação de proteção de dados e pelos próprios termos de serviço das plataformas. Em sua opinião, o debate também deve considerar quais medidas se mostraram eficazes na proteção de crianças e adolescentes.
O Ministério da Juventude e da Infância, que propõe elevar a idade mínima de acesso às redes sociais na Espanha para 16 anos, faz uma ressalva. Considera que um limite de idade “pode ser uma medida de contenção necessária”, mas reconhece que “por si só, não resolve o problema”. A proposta, explicam, faz parte de uma política mais ampla que inclui obrigações para empresas, sistemas de verificação de idade, design seguro por padrão, controles públicos, educação em alfabetização digital e recursos de apoio.
A ideia de mudar o foco da quantidade para as condições específicas de uso também aparece nas recomendações da Academia Americana de Pediatria (AAP). A organização afirma que não há evidências suficientes para estabelecer um limite universal de tempo de tela que seja benéfico para todas as crianças e adolescentes e recomenda que se considere também a qualidade das interações digitais. Além disso, observa que regras familiares focadas em equilíbrio, conteúdo, compartilhamento e comunicação estão associadas a melhores resultados de bem-estar do que aquelas focadas apenas em limitar o tempo de tela.
A diferença, explica García, reside nas competências desenvolvidas e no apoio recebido. Ao contrário da mediação restritiva, que se baseia na proibição ou limitação do acesso, a mediação capacitadora centra-se na conversa sobre a internet, na partilha de atividades digitais, na demonstração de interesse pelo conteúdo que os menores consomem e na disponibilização das ferramentas necessárias para navegarem na internet de forma independente.
Dessa perspectiva, o objetivo é fortalecer a capacidade de lidar com os riscos. García defende respostas adaptadas ao contexto de cada criança e alerta para o perigo de atribuir toda a responsabilidade às famílias e aos jovens. O apoio digital exige tempo, presença e disponibilidade de adultos — recursos que nem todas as famílias possuem igualmente. Dificuldades em conciliar trabalho e vida familiar, horários de trabalho e a falta de redes de apoio também explicam por que, em certos momentos, as telas acabam funcionando como uma ferramenta para sustentar a vida cotidiana. Assim, transformar esse uso em motivo para culpar as famílias, aponta García, ignora-se as condições materiais em que as crianças são criadas e, mais uma vez, transfere-se a responsabilidade para aqueles com menos capacidade de transformar o ambiente digital.
“Quando se elabora legislação para os jovens, eles devem ser integrados desde o início do processo de políticas públicas até o fim. Não basta nos integrar apenas depois que tudo já está feito e tudo o que se quer é o nosso toque final.” Com essa ideia, Pilar Blasco, vice-presidente e chefe de defesa política e feminismo do Conselho Espanhol da Juventude, resume uma das principais críticas que levanta em relação às políticas destinadas a regular a vida digital dos jovens: qual o papel deles na sua elaboração?
O Ministério da Juventude e da Infância partilha desta reivindicação, pelo menos em princípio. “Não consideramos a participação de crianças e jovens como uma consulta no final do processo, quando as decisões fundamentais já foram tomadas”, afirmou em resposta ao El Salto. Segundo o Ministério, as organizações de crianças e jovens participam na sua atividade legislativa e, no caso da Lei dos Ambientes Digitais, foram realizadas reuniões com grupos formais e informais, tendo o Conselho Estadual para a Participação de Crianças e Adolescentes (Cepia) integrado o grupo de 50 especialistas. “Os menores não são apenas beneficiários de proteção ou consumidores de tecnologia. São titulares de direitos e têm o direito de participar nas políticas que moldam uma parte central das suas vidas”, defende o Ministério.
Segundo a organização, essa participação permite a incorporação de experiências que só podem ser parcialmente observadas de dentro das instituições: como os relacionamentos são construídos online, qual o valor desses espaços para a socialização ou a expressão individual, quais formas de violência os jovens enfrentam ou quais soluções eles consideram úteis.
Blasco também introduz uma contradição na relação que as próprias instituições construíram com os jovens. Durante anos, grande parte das campanhas públicas direcionadas a esse grupo foram realizadas por meio de mídias sociais, plataformas digitais e criadores de conteúdo: “É o próprio Estado que também incentivou os jovens a estarem nas mídias sociais. (...) O ecossistema político tem delegado tudo às mídias sociais.”
Em relação às alternativas, García aponta o projeto europeu EU Kids Online, liderado pela pesquisadora Sonia Livingstone, como uma referência fundamental. Sua pesquisa distingue entre exposição ao risco e dano real, dois conceitos frequentemente usados como sinônimos. “ Acho que essa separação entre risco e dano é crucial. As crianças com maiores habilidades digitais, embora logicamente mais expostas a riscos por utilizarem a tecnologia de forma mais intensiva, relatam sentir menos danos”, afirma.
A vice-presidente do Conselho também ampliou a discussão para incluir as condições materiais em que os jovens vivem. A dificuldade de se tornarem independentes, a redução dos espaços públicos de convívio e o desaparecimento de alternativas de lazer fazem parte, nessa perspectiva, do debate sobre o uso do ambiente digital. “Se o que realmente queremos é que os jovens não fiquem o tempo todo no celular, que não socializem por meio deles, então talvez o que seja necessário não seja tanto a proibição, mas sim a regulamentação e políticas que permitam aos jovens socializar e ter espaços onde possam ser eles mesmos”, acrescentou.
A reflexão desloca, assim, o foco da idade de acesso para as condições de participação, convivência e autonomia oferecidas aos jovens, tanto dentro como fora do ambiente digital.
Embora grande parte do debate público se concentre no que os menores e suas famílias devem fazer — a partir de que idade podem acessar, por quanto tempo devem permanecer conectados ou como aprender a se proteger —, a arquitetura das próprias plataformas também começou a ser colocada no centro do escrutínio regulatório.
Em fevereiro de 2016, a Comissão Europeia concluiu preliminarmente que o TikTok violava a Lei dos Serviços Digitais devido ao seu design potencialmente viciante. Cinco meses depois, fez o mesmo com o Instagram e o Facebook. Em ambos os casos, apontou para características específicas: rolagem infinita, reprodução automática, notificações push e sistemas de recomendação altamente personalizados. No caso do Meta, a Comissão também considera que as medidas tomadas até agora não abordaram eficazmente os riscos decorrentes desse design.
O Ministério da Juventude e da Infância atribui a esse ponto central a responsabilidade. Alerta que um limite de idade pode acabar transferindo o ônus da proteção individual para os menores e suas famílias, enquanto mecanismos como “rolagem infinita, reprodução automática, criação de perfis, publicidade personalizada e algoritmos projetados para maximizar o tempo gasto no site” permanecem intactos. Portanto, acredita que “Não devemos pedir às crianças que sejam mais fortes que o sistema. Temos que intervir no sistema.”
A verificação de idade também introduz um segundo dilema: proteger os menores sem transformar o acesso à internet em um sistema generalizado de identificação. O Ministério argumenta que as plataformas devem ser obrigadas a cumprir a lei, mas rejeita o direito delas de decidir como a idade é verificada: “A plataforma deve saber se o requisito de idade foi atendido, não quem é a pessoa, sua data de nascimento ou quais sites ela visita”. Sua proposta envolve uma infraestrutura pública que permite verificar apenas se um determinado limite de idade foi atingido, sem revelar a identidade ou outros dados desnecessários.
A discussão sobre quem deve proteger os adolescentes leva, portanto, também àqueles que concebem, monetizam e estabelecem as regras dos espaços digitais que eles habitam.
A preocupação com os riscos do ambiente digital é bem fundamentada. O mesmo se aplica à exigência de responsabilização das plataformas cujo design está sendo questionado pelas próprias instituições europeias. Mas transformar a proteção em uma política focada principalmente na restrição de acesso corre o risco de perpetuar uma perspectiva profundamente centrada nos adultos: adultos decidindo quais espaços os adolescentes podem ocupar, como devem fazê-lo e quando estão prontos para entrar neles.
As entrevistas apresentadas neste relatório apontam para uma compreensão mais complexa da proteção. Isso envolve a regulamentação das empresas que projetam esses ambientes, a intervenção em seus mecanismos de captura de atenção, o desenvolvimento de habilidades digitais, a abordagem dos riscos antes que se tornem danos e o envolvimento dos próprios jovens desde o início nas políticas que afetam suas vidas. Além disso, as evidências disponíveis nos obrigam a evitar equivalências simplistas entre exposição e dano: décadas de pesquisa da EU Kids Online demonstraram que oportunidades, riscos, habilidades, vulnerabilidade e resiliência estão intimamente interligados.
E ainda existe o espaço que se estende para além das telas. Isa Duque apontou para a perda de espaços comunitários não ligados ao consumo; Pilar Blasco colocou as dificuldades da emancipação e a redução dos espaços para os jovens ao lado do debate digital. Restringir um dos espaços onde os adolescentes interagem atualmente exige que também questionemos quais possibilidades reais eles têm de ocupar outros espaços.
Porque talvez uma das afirmações mais desconfortáveis em todas as entrevistas seja também uma das mais simples. Como Blasco coloca: “Se não tivermos o físico e não tivermos o digital, para onde irão os jovens?”