24 Março 2026
O novo relatório da relatora da ONU alerta para o projeto israelense de “destruição social contra os palestinos” e pede que três ministros israelenses sejam investigados como responsáveis pela tortura como política de Estado.
A informação é de Olga Rodríguez, publicada por 24-03-2026.
Apesar das sanções dos Estados Unidos contra ela, a relatora das Nações Unidas para a Palestina, Francesca Albanese, continua cumprindo o mandato atribuído ao seu cargo e apresentou nesta segunda-feira, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, seu novo relatório sobre a situação nos Territórios Palestinos Ocupados. O anúncio ocorreu após sua participação em uma conferência sobre a perseguição sofrida por defensores dos direitos humanos e membros do Tribunal Penal Internacional por parte de Washington.
Nesta nova investigação, a relatora da ONU foca na tortura sistemática que Israel aplica ao povo palestino, não apenas nas prisões, mas em "todos os territórios", por meio de deslocamentos forçados, bombardeios, assassinatos em massa, privação "e destruição de todos os meios de subsistência para causar dor e sofrimento coletivo a longo prazo".
Pouco antes da apresentação, Albanese declarou publicamente aos Estados-membros da ONU que "Israel representa uma ameaça à paz e à segurança internacionais", acrescentando: "Documentei seus crimes mais atrozes. Agora, a obrigação de agir e detê-los, salvando vidas inocentes, recai sobre vocês".
Dear UN Member States,
— Francesca Albanese, UN Special Rapporteur oPt (@FranceskAlbs) March 22, 2026
As I prepare to deliver my 8th report to the UN, I reiterate: Israel poses a threat to international peace and security.
I have documented its most egregious crimes. Now the obligation to act, and stop it, sparing innocent lives, rests with you. https://t.co/2tP4sK4nvl
Ferramenta do genocídio
Albanese detalha que esta prática de "tortura sistemática", exercida de diferentes maneiras, "é uma ferramenta para o genocídio", nos termos da Convenção sobre Genocídio. A tortura é descrita como "integral à dominação e ao castigo infligido a homens, mulheres e crianças". Com ela, está sendo imposto "um regime contínuo e territorialmente onipresente de terror psicológico, projetado para quebrar corpos, privar um povo de sua dignidade e forçá-lo a abandonar sua terra", alerta o relatório.
Por isso, ela exige a investigação de três ministros do governo israelense como responsáveis pela aplicação da tortura como política estatal: o ministro da Defesa, Israel Katz; o de Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir; e o das Finanças, Bezalel Smotrich.
"Isto não é violência incidental. É a arquitetura do colonialismo de assentamento, construída sobre uma base de desumanização e mantida por uma política de crueldade e tortura coletiva", denuncia a relatora.
Campos de tortura
Em sua investigação, Albanese alerta que “desde o momento da prisão” os palestinos são submetidos a abusos: vendados, contidos violentamente, despidos e expostos. Sob custódia, muitos são mantidos ao ar livre ou em jaulas, permanentemente algemados, sem acesso adequado a higiene, alimentação ou descanso.
O relator teve acesso a provas que documentam o isolamento, o uso prolongado de vendas nos olhos, a privação de sono, a inanição e condições degradantes, bem como a violência física sistemática por meio de afogamento simulado, espancamentos severos, fraturas ósseas, enforcamento, queimaduras, posições forçadas, choques elétricos e o uso de cães. Isso é agravado por uma política de inanição, métodos de colapso psicológico durante interrogatórios e violência sexual generalizada, incluindo estupro, agressão, nudez forçada e abuso com objetos, inclusive contra menores.
O relatório do Relator Especial da ONU também se refere à negação sistemática de cuidados médicos, incluindo cirurgias realizadas sem anestesia, doenças não tratadas e condições insalubres, e cita casos específicos, como a evidência da morte de uma criança por desnutrição e negligência. O uso da tortura não é apenas uma forma de punição, afirma Albanese, "mas também um mecanismo para destruir a integridade física e psicológica e enfraquecer a sociedade palestina como um todo".
“Embora as condições sejam especialmente duras nos centros de detenção militar, a tortura é sistemática em toda a rede de detenção”, denuncia ele. Dentro dessa rede, certos grupos são particularmente visados: ativistas, médicos, líderes políticos, defensores dos direitos humanos e jornalistas.
"A laboratory of calculated cruelty" - UN expert @FranceskAlbs warns torture of Palestinians is state doctrine in #Israel.
— UN Special Procedures (@UN_SPExperts) March 23, 2026
Regime of humiliation, pain & degradation has degenerated Israeli prisons into instruments of genocide & torture. @UN_HRC #HRC61https://t.co/9IBBWMCF9C pic.twitter.com/enxGKpmXs3
Centenas de profissionais de saúde palestinos foram detidos arbitrariamente enquanto exerciam suas funções nos últimos dois anos. Entre os presos que morreram sob tortura, encontram-se médicos e outros profissionais da saúde. O relator alerta que “esse regime de crueldade tem sido implementado de forma coordenada pelo exército, serviços de segurança, polícia e sistema prisional”.
Um número sem precedentes de detidos palestinos morreu sob custódia, e uma proposta de lei prevê a pena de morte para os presos. O relatório do Relator Especial da ONU indica que as forças israelenses detiveram comunidades inteiras, incluindo idosos, pessoas com deficiência, gestantes e crianças.
No total, mais de 18.500 palestinos foram presos desde outubro de 2023, incluindo pelo menos 1.500 menores. Israel mantém atualmente cerca de 9.245 pessoas em diversos centros de detenção. Destas, 1.330 foram condenadas, 3.308 estão em prisão preventiva e 3.358 estão em detenção administrativa sem acusação formal ou julgamento. Além disso, mais de 4.000 pessoas são vítimas de desaparecimento forçado, “e é provável que muitas tenham morrido”.
Albanese relata que, durante meses, as autoridades israelenses se recusaram a reconhecer as prisões ou a fornecer informações sobre o paradeiro dos detidos. Um mecanismo de rastreamento foi implementado em maio de 2024, mas só pode ser ativado após 45 dias, o que significa que familiares e advogados ainda não conseguem obter informações confiáveis. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha também teve o acesso aos centros de detenção negado.
Tortura em todos os territórios
Fora dos centros de detenção, a população palestina também sofre tortura sistemática, continua o relatório do relator da ONU. "Deslocamento em massa, cercos e fome, violência desenfreada dos colonos e humilhação constante, tudo sob vigilância onipresente, infligiram deliberadamente sofrimento coletivo", afirma o documento.
Albanese estabelece uma estreita relação entre genocídio e esse tipo de tortura em larga escala, praticada como uma “ferramenta de genocídio” com o objetivo de “causar sofrimento coletivo”, por meio de um processo de desumanização:
“Ao aniquilar a condição básica da vítima como ser humano, a tortura funciona como um arquétipo de exclusão da comunidade humana”, alerta ele. Ele também destaca que “essas práticas operam como um projeto ideológico de destruição social, normalizando a crueldade e buscando o objetivo político de enfraquecer a nação palestina”.
Nesse sentido, “Israel transformou Gaza em um vasto campo de tortura onde nenhum lugar é seguro: nem hospitais, nem casas, nem escolas, nem campos de refugiados”.
Em suas conclusões, a relatora das Nações Unidas destaca que a tortura faz parte de uma estrutura política mais ampla "que busca destruir as condições de vida e forçar a expulsão" da população palestina e insiste que os abusos extremos são normalizados pelas instituições e setores sociais israelenses, "tornando-se uma prática coletiva".
Uma prática coletiva
Albanese também enfatiza que a detenção arbitrária, a punição coletiva e as práticas abusivas foram facilitadas pelos poderes legislativo, executivo e judiciário israelenses. Além disso, recursos legais foram rejeitados e informações sobre detidos desaparecidos foram ocultadas.
“Os abusos foram defendidos e celebrados publicamente, alguns membros da equipe médica foram cúmplices, participando dos abusos ou acobertando-os, líderes religiosos legitimaram a violência, reforçando sua aceitação social, e a mídia disseminou uma linguagem desumanizadora, normalizando a violência”, afirma ele.
Tudo isso “constitui um sistema social e político no qual a tortura é aceita e justificada”, conclui ela. “No território palestino ocupado, a tortura e a intenção genocida por trás dela são orquestradas pelo poder executivo israelense e facilitadas, justificadas e normalizadas pelos poderes legislativo e judiciário”, denuncia a Relatora Especial da ONU, afirmando que “a tortura se tornou, assim, uma empreitada coletiva”.
Albanese destaca que, dessa forma, “a tortura é socialmente produzida, politicamente defendida e publicamente absorvida como o direito indiscutível do colonizador, onde uma nação se une para celebrar a aniquilação de outra”.
Petição aos Estados
Portanto, o relator das Nações Unidas apela aos Estados e à comunidade internacional para que "ajam imediatamente para pôr fim à destruição em curso" e adverte que "qualquer atraso agrava os danos irreversíveis e consolida um sistema de crueldade" contrário ao direito internacional.
Especificamente, o documento apela a Israel para que cesse imediatamente todas as formas de tortura, desmantele o sistema de apartheid e permita o acesso de organismos internacionais e a realização de monitorização independente.
O documento lembra aos Estados-membros da ONU que eles não devem ser cúmplices de violações do direito internacional e os insta a "investigar e punir esses crimes", "aplicar a jurisdição universal", "apoiar as vítimas" e "romper os laços com atividades que contribuem para essas violações".
Em uma coletiva de imprensa dirigida aos Estados-membros das Nações Unidas, Albanese lembrou-lhes que a resposta dos países "a essa abominação será um teste de nossa responsabilidade legal e moral" e alertou que "esse desprezo pelo direito internacional não se limitará à Palestina. Já está acontecendo no Líbano, no Irã, nos Estados do Golfo e na Venezuela. Se não for contido, se espalhará muito mais. O que se perde na Palestina, todos nós perdemos."
Neste fim de semana, antes de apresentar este relatório, a Relatora Especial da ONU denunciou que “Israel continuará sua limpeza étnica contra os palestinos de todas as maneiras possíveis — fome, bombas, terror — a qualquer custo e por meio de todos os tipos de crimes, até que seja forçado a parar”. Ela se referia às conclusões da Relatora Especial da ONU sobre as ações israelenses em Jerusalém que estão “alterando a composição demográfica, o caráter religioso e o status jurídico” da parte oriental da Cidade Santa.
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