Igreja do Brasil em defesa de políticas públicas migratórias pautada nos Direitos Humanos. Artigo de Dom João Aparecido Bergamasco

Foto: ACNUR

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12 Dezembro 2025

"O preconceito tem sido direcionado a migrantes de determinadas origens ou com base na cor da pele, influenciado pelo racismo estrutural. A imagem do Brasil como país acolhedor pode não corresponder à realidade enfrentada pelos migrantes no cotidiano. Embora a imagem pública do Brasil seja a de um país receptivo, a experiência dos migrantes revela uma realidade de preconceito e xenofobia, especialmente em relação a grupos mais vulneráveis e empobrecidos pelo deslocamento", escreve Dom João Aparecido Bergamasco, membro da Comissão Episcopal para Ação Sociotransformadora e presidente do Serviço Pastoral dos Migrantes, em artigo publicado por SPM  Nacional, 10-12-2025.

Eis o artigo.

Em diversas partes do mundo, a Igreja Católica tem assumido um posicionamento público em defesa dos migrantes, refugiados e apátridas em um contexto global marcado pela xenofobia e pela degradação da opinião pública sobre os migrantes. 

Nos últimos anos, têm surgido diversos grupos ligados à extrema direita, que influenciam o posicionamento negativo das sociedades em relação aos migrantes. Isso é resultado da eficácia da comunicação de grupos extremistas, que enfatizam o medo do desconhecido e associam migrantes a problemas econômicos e sociais. A percepção negativa de setores da sociedade se manifesta em discriminação, preconceito e xenofobia, afetando o acesso dos migrantes a direitos básicos como moradia, educação, trabalho e saúde, e é observada tanto na esfera pública quanto em questões sociais cotidianas.

No Brasil, tem-se multiplicado a xenofobia institucional, alimentada por discursos antimigratórios proferidos por figuras políticas e líderes de opinião que promovem essa forma de rechaço, normalizando o preconceito e influenciando a criação de leis e procedimentos restritivos aos migrantes. A sociedade brasileira, entre outras, vem naturalizando a discriminação contra os migrantes.

O preconceito tem sido direcionado a migrantes de determinadas origens ou com base na cor da pele, influenciado pelo racismo estrutural. A imagem do Brasil como país acolhedor pode não corresponder à realidade enfrentada pelos migrantes no cotidiano. Embora a imagem pública do Brasil seja a de um país receptivo, a experiência dos migrantes revela uma realidade de preconceito e xenofobia, especialmente em relação a grupos mais vulneráveis e empobrecidos pelo deslocamento.

O Papa Leão, insistentemente, tem encorajado a Igreja Católica, por meio de suas conferências episcopais e eclesiais, a se posicionar ativamente em defesa dos migrantes e refugiados, fazendo dessa causa uma prioridade de seu pontificado, assim como seu antecessor, o Papa Francisco, que se destacou na defesa dos migrantes e refugiados. Em sua mensagem no Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, o Papa os descreveu como “mensageiros de esperança”.

De forma corajosa e profética, o Papa Leão tem criticado as políticas antimigratórias, como as do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, descrevendo o tratamento que ele tem dado aos migrantes como “extremamente desrespeitoso e desumano”, e classificou como um “gesto de ódio” as restrições migratórias, a perseguição e a expulsão sistemática dos migrantes.

Encorajados pelo Papa Leão, líderes da Igreja em várias partes do mundo têm se posicionado em defesa dos migrantes e refugiados. A Conferência dos Bispos Católicos dos EUA (USCCB) publicou uma nota na qual condena consistentemente as deportações em massa e a separação de famílias, defendendo a dignidade fundamental dos imigrantes. Os bispos pedem “soluções justas e misericordiosas” para as políticas migratórias e trabalham para defender os migrantes apanhados na repressão do governo.

Mais recentemente, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), por ocasião das conclusões do I Fórum das Migrações, ocorrido em Fátima, publicou uma nota de repúdio à “degradação da opinião pública em relação aos migrantes” em Portugal. A nota afirma que a Igreja “deve ser uma voz protetora dos migrantes”, ter “uma estratégia de comunicação integrada” capaz de reafirmar o direito de migrar com dignidade e o reconhecimento dos migrantes como sujeitos de direitos. E insiste que a sociedade não pode aceitar nem reproduzir os discursos difamatórios e as práticas orientadas pela xenofobia.

Várias denominações protestantes e líderes religiosos têm seguido o exemplo da Igreja Católica e assumido sua missão em defesa dos migrantes e refugiados, com firme posicionamento nas esferas públicas e privadas.

No Brasil, por ocasião da XXII Assembleia Nacional do Serviço Pastoral dos Migrantes, realizada de 31 de outubro a 02 de novembro de 2025, que reuniu diversos segmentos da Igreja que atuam com migrantes e refugiados, foi acenada uma posição ampla da Igreja do Brasil em defesa de políticas públicas migratórias pautadas nos direitos humanos.

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