COP30: O desafio dos indígenas para serem ouvidos

Especulação imobiliária em Belém afastará muitos povos. Mas a criação de uma Aldeia COP autogestionada pode mitigar o problema. Três mil indígenas são esperados. A bandeira de luta: territórios ancestrais devem ser partes da política climática nas negociações

A reportagem é de Elizabeth Oliveira, publicada por ((o))eco, 10-09-2025.

A expectativa de mobilizar em Belém a maior participação indígena da história das Conferências das Partes da Convenção do Clima da Organização das Nações Unidas (COPs) parece mais próxima de tornar-se realidade, apesar dos problemas causados pela especulação imobiliária. Como alternativa de enfrentamento aos preços abusivos cobrados pela hospedagem na capital paraense, em novembro, durante a COP30, cerca de 3 mil indígenas estarão alojados na chamada Aldeia COP, que será instalada em área da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), informa que a estrutura já começou a ser montada, sendo resultado de uma força-tarefa governamental e não governamental, apoiada por inúmeros aliados, incluindo o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e instituições filantrópicas. Como boas notícias, ele ressalta que houve visita oficial ao local, no final de agosto, e que as negociações avançaram nas últimas duas semanas.

Após a COP28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, em 2023, que marcou a presença da maior delegação indígena do Brasil, com cerca de 100 representantes, iniciou-se uma ampla mobilização para fazer história do movimento em Belém. “Na COP30 não queríamos nada menor do que isso, mas diante dos preços abusivos em Belém, sabíamos que seria impossível hospedagem em casa ou hotel”, observa sobre a saída encontrada pela Aldeia COP.

Embora a maior participação esperada seja formada por indígenas brasileiros, Karipuna explica que de aproximadamente 3 mil representantes alojados na Aldeia COP, cerca de 500 devem vir de demais países da Bacia Amazônica e de outras partes do mundo. Ele destaca que esse espaço autogestionado terá área de alojamento, refeitório, feira e outros ambientes. “As nossas lideranças estarão na Zona Verde e na Cúpula dos Povos, mas também estamos reivindicando 500 credenciais para a participação do movimento indígena na Zona Azul [área oficial de negociações]. Além de garantir maior presença, queremos também maior incidência indígena nas negociações e nas decisões finais da COP30. A nossa participação não será figurativa”, reitera.

NDC Indígena busca representatividade nacional

Em busca de maior capacidade de influência nos processos de tomadas de decisão da agenda climática, foi lançada a NDC dos Povos Indígenas do Brasil, em agosto. O documento está estruturado em sete grandes eixos, sob o lema “Nossos Territórios são a Resposta à Crise Climática”. As Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês) são respostas oficiais aos compromissos assumidos pelos países no âmbito do Acordo de Paris. Nesse caso, os povos indígenas reivindicam a vinculação da proposta que construíram à NDC brasileira. O documento foi divulgado durante a IV Marcha das Mulheres Indígenas e Primeira Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, em Brasília (DF), eventos que tiveram a agenda climática como questão central dos debates e das deliberações. “Precisamos de mitigação, adaptação e formação política em clima”, exemplifica Karipuna sobre alguns dos grandes temas que integram as demandas do documento elaborado em função da realização da COP30, na Amazônia.

“Consideramos positiva a realização desse grande evento no Brasil, mas o que nos preocupa é que as COPs são espaços de disputas de narrativas”. Ele destaca o fortalecimento do protagonismo dos povos indígenas desde a COP-28, em Dubai, e também, na COP-29, em Baku, no Azerbaijão, conferências que ampliaram o reconhecimento do papel-chave dos povos originários na luta pelo equilíbrio climático. Mas alerta sobre algumas das demandas centrais para a COP30, como forma de garantir soluções reais que atendam às lutas do movimento indígena: “Queremos financiamento climático direto e os territórios indígenas e de comunidades locais sendo reconhecidos como partes da política climática nas negociações em Belém”, conclui sobre reivindicações que constam no documento recém-lançado e que vêm sendo reafirmadas nas últimas COPs do Clima.

Em julho, as demandas de atualização da NDC brasileira para acolher as contribuições da NDC Indígena foram apresentadas ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Na ocasião, a Apib e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) sinalizaram sobre a importância de reconhecimento da importância dos territórios indígenas na conservação da biodiversidade, no combate ao desmatamento e, consequentemente, na mitigação das mudanças climáticas. Diante disso, reforçaram a reivindicação de inclusão da demarcação de territórios indígenas como parte da política climática brasileira.

Sete eixos da NDC Indígena:

• O reconhecimento da demarcação e proteção dos territórios indígenas como política de mitigação climática fundamental;
  
  
• A implementação de planos de adaptação baseados nos modos de vida e governança tradicionais;
  
  
• O fim dos combustíveis fósseis e a exclusão de mineração e monoculturas em territórios indígenas como parte da transição justa;
  
  
• O acesso direto e proporcional ao financiamento climático;
  
  
• O respeito aos direitos indígenas e a observância à participação indígena para a justiça climática;
  
  
• A valorização do conhecimento tradicional e a formação climática culturalmente adaptada;
  
  
• E a conexão entre clima, biodiversidade, desertificação e oceanos para ações integradas.

Coiab reduziu a um terço a participação indígena esperada para a COP30

Diante das dificuldades de logística de hospedagem e deslocamento para a COP30, as expectativas de participação de representações ligadas à Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) foram reduzidas a cerca de 30% do que havia sido inicialmente planejado. Segundo Toya Manchineri, coordenador-geral da Coiab, a organização pretendia levar 1,5 mil representantes dos nove estados da Amazônia brasileira, mas precisou reduzir o contingente para 450 participantes.

Apesar das expectativas frustradas diante do cenário de especulação imobiliária que deverá inviabilizar a ida de inúmeras representações sociais à COP30, Manchineri ainda considera importante a delegação de 450 indígenas ligados à Coiab. Ele recorda que em Dubai foram reunidos cerca de 250 participantes indígenas de todos os continentes, assegurando uma participação histórica, até então. Diante disso, ele opina que a delegação se somará a outras vozes dos movimentos sociais que clamam por justiça climática e por mais espaço de participação nas negociações e tomadas de decisão.

“Sabemos que há muitas dificuldades no caminho, mas reconhecemos que a realização da COP30 no Brasil é um momento importante e consideramos que vai valer a pena reunir representações indígenas dos sete continentes. Essa é uma janela de oportunidade para mostrar a Amazônia ao mundo e ao nosso próprio país que em sua maioria não conhece a região. Precisamos olhar para a Amazônia e ter orgulho não somente das suas riquezas naturais, mas de seus povos indígenas, quilombolas, extrativistas e tantos outros que contribuem para manter a floresta de pé”, afirma Manchineri.

Para fortalecer essa visão para o Brasil e o mundo, ele ressalta a importância da campanha “A resposta somos nós”. “Essa campanha representa um posicionamento político. Não queremos trazer a responsabilidade para os povos indígenas, mas reforçar que esses povos têm contribuído muito para o equilíbrio climático mantendo a floresta de pé”, ressalta.

Além da NDC Indígena, recém-lançada, são consideradas de fundamental importância outras articulações pré-COP30 lideradas por movimentos sociais, dentre os quais, o “Encontro de Movimentos de Mulheres pela Terra e Território da Amazônia Brasileira”, realizado entre os dias 31 de julho e 1º de agosto, em Brasília. Em julho, um mutirão da sociedade civil também se posicionou, em Belém, na área de futuras negociações da COP30, para destacar que os povos indígenas e as comunidades locais são respostas à crise climática, quando difundiram um documento assinado por 15 organizações com o mote da campanha “A resposta somos nós”.

Mas para além das ações em articulação com organizações do Brasil e dos países da Pan-Amazônia, Manchineri destaca a importância de fortalecer o diálogo e a aproximação com representações indígenas de outros continentes de forma a garantir mais incidência de suas vozes e demandas nas negociações climáticas lideradas pela ONU. Com essa perspectiva foi lançada, em Baku, a Troika dos Povos Indígenas, unindo forças do Brasil, Ilhas do Pacífico e Austrália com objetivo de garantir protagonismo indígena e continuidade das suas ações de articulação nas COPs 29, 30 e 31. Como parte dos desdobramentos, em 2025, a Coaib convidou representantes indígenas da Austrália e do Pacífico para se unirem a integrantes da Amazônia como participantes do 21º Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em Brasília em abril, quando foram celebrados 20 anos desse evento de mobilização.

Na carta elaborada ao final do ATL, dentre outros posicionamentos, foi afirmado por oito organizações signatárias do documento: “As crises climática, ambiental, alimentar e civilizatória têm em nossos modos de vida, saberes e práticas tradicionais o caminho para a regeneração do planeta. Nossa ciência e sistema ancestral, expressa na agroecologia, nas economias indígenas, na gestão coletiva dos territórios, na nossa relação espiritual com a Mãe Natureza, preserva a biodiversidade, todas as formas de vida, incluindo os mananciais e sustenta sistemas alimentares saudáveis e equilibrados. Por isso, demandamos a retomada imediata das demarcações de todas as terras indígenas no Brasil, como uma política climática efetiva, e o financiamento direto para a proteção integral dos nossos territórios e nossos modos de vida.”

Cúpula dos povos abre as portas da nova casa em Belém

Em Belém da COP30, a Cúpula dos Povos já tem espaço próprio. As portas recém-abertas da casa foram celebradas por inúmeras representações da sociedade civil integrantes desse movimento que se organiza para a Conferência do Clima na capital paraense. Assim como tem ocorrido, historicamente, em paralelo às atividades oficiais do evento, também já foi lançado o seu manifesto por justiça climática e protagonismo da sociedade civil, em defesa de vozes e territórios excluídos dos processos de tomadas de decisão.

Mesmo atendo às disputas de narrativas que devem atravessar a COP30, assim como vem ocorrendo anualmente a cada Conferência do Clima, como integrante da Articulação COP30 representando a Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam) na Cúpula dos Povos, Eduardo Soares considera que a COP30 “significa uma oportunidade de ampliar a visibilidade dos povos que vivem na floresta amazônica e de compreender outros modelos de desenvolvimento”.

“Percebo a COP30 não somente como palco. Também vejo os amazônidas pautando temas de discussão de interesse do Sul Global”, opina Soares. É justamente com o propósito de ampliar debates e reunir muitas vozes para dialogar e deliberar sobre demandas coletivas que a Cúpula dos Povos acaba de inaugurar uma sede em Belém. Quanto à questão da falta de infraestrutura, o ativista avalia que esse não é um problema exclusivo de Belém, embora a logística de hospedagem na capital paraense tenha ganhado grande repercussão nacional e internacional. Para ele, “existe muito racismo e xenofobia” nesse debate sobre a cidade-sede da próxima Conferência do Clima da ONU.

Independentemente dos desafios a serem enfrentados, Soares destaca que as organizações integrantes da Cúpula dos Povos têm atuado para fortalecer o processo de formação da sociedade, a partir da realização de seminários e outros eventos de capacitação. Além disso, tem ido aos territórios para fazer escuta das comunidades locais e rodas de conversa sobre suas principais demandas para a COP30.

Soares explica que a Repam, como parte da Comissão Política da Cúpula dos Povos, também tem se articulado para trazer participantes de pelo menos 14 territórios da Amazônia brasileira para a COP30. Dentre as discussões que essa e outras organizações da sociedade civil têm promovido se destaca a agenda de transição energética. “Temos visto com muita preocupação que vem ocorrendo muita transação energética nada justa”, avalia criticamente e exemplifica que estão em pauta a ampliação de projetos de usinas eólicas e a negociação para a construção de data centers no Nordeste, envolvendo, com isso, altos impactos socioambientais.

“Além disso, aqui no Brasil também se intensificam as demandas pela exploração dos combustíveis fósseis e o interesse na Foz do Amazonas é um exemplo dos riscos que devemos enfrentar”, analisa. Ainda segundo Soares, outras questões que preocupam as organizações da Cúpula dos Povos envolvem “a financeirização da natureza, a exploração predatória e a violência contra defensores e ativistas ambientais”. “Como se não bastasse termos prefeituras e um Congresso Nacional que não são sensíveis às agendas ambientais, ainda enfrentamos o avanço do conservadorismo de parte da sociedade também contrária a esses grandes temas”, conclui.

A Repam tem se posicionado, historicamente, contra ações do Congresso Nacional que colocam em risco a proteção da natureza e das comunidades locais na Amazônia. Recentemente, uma carta assinada por seus bispos manifestou preocupação com os rumos tomados pela nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (nº 15.190/2025) e defendeu que sejam mantidos os 63 vetos presidenciais ao PL.

Manifesto da Cúpula dos Povos pede que ocorra a partir da COP30:

• Uma transição justa, popular e inclusiva;
  
  
• O direito à terra e território por meio da reforma urbana, agrária e fundiária;
  
  
• A demarcação, titulação e regularização dos territórios indígenas, quilombolas, pesqueiros e tradicionais;
  
  
• O estabelecimento de sistemas alimentares onde a soberania alimentar seja o foco, com fomento à agroecologia, à valorização da produção familiar, camponesa e da pesca artesanal, da economia indígena, solidária e feminista;
  
  
• O reconhecimento da natureza como sujeito de direitos;
  
  
• A proteção das áreas oceânicas, de terras raras e maretórios;
  
  
• A proteção da biodiversidade;
  
  
• A geração de trabalho decente, emprego e renda e de políticas de cuidado;
  
  
• A consolidação do direito à cidade com políticas urbanas como políticas ambientais;
  
  
• A implementação de políticas específicas para atingidos climáticos;
  
  
• De acesso a água potável e saneamento básico;
  
  
• De prevenção e adaptação climática, em especial nas periferias urbanas e nos territórios indígenas e tradicionais;
  
  
• A erradicação do racismo ambiental e estrutural, e da violência contra as mulheres e meninas, diferentes culturas e visões de mundo;
  
  
• Promoção da comunicação livre e da diversidade cultural;
  
  
• Políticas para a juventude negra viva;
  
  
• Medidas de reparação e democratização do financiamento climático justo, fora do mercado de carbono e de endividamento, com estruturação de fundos e governança pelas comunidades.

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