02 Agosto 2025
Os feminismos podem combater a violência sem reproduzir a lógica da punição? Em seu livro "A incompreensão da vítima", a jurista italiana Tamar Pitch analisa a ascensão de respostas punitivas e explora os riscos de reduzir as lutas de gênero a demandas por segurança e punição.
O artigo é de Jazmín Bazán, jornalista formada em História pela Universidade de Buenos Aires (UBA), publicado por Nueva Sociedad, 31-07-2025.
À margem do ruído público, certas palavras mudam de lugar. Algumas, como "opressão" ou "exploração", que foram vetores substanciais no vocabulário da esquerda e dos movimentos sociais por mais de um século, perderam gradualmente sua centralidade. Outras, como "segurança", que antes era associada ao direito ao trabalho, à moradia e à saúde, mudaram de significado, passando a ser associadas, durante décadas, à vigilância, ao confinamento e ao controle.
Essa mudança não é apenas uma resposta a narrativas estatais ou reacionárias. Ela também se reflete, de forma mais ambígua, em certas demandas de proteção formuladas por ativistas sociais e políticos progressistas, particularmente aquelas dentro do espectro feminista. Não se trata de um bloco homogêneo, mas sim de uma tensão persistente: como responder aos danos sem recorrer à punição? Como nomear as múltiplas formas de coerção contra os corpos femininos sem delegar a solução ao sistema judicial?
Em "A incompreensão da vítima: uma leitura feminista da cultura punitiva" (Tinta Limón, 2024), a jurista e filósofa jurídica Tamar Pitch aborda esse dilema com uma perspectiva crítica e feminista. Sua hipótese é clara: em setores significativos do feminismo, uma resposta centrada na criminalização ganhou força, o que tende a corroer a natureza transformadora das lutas.
Livro "A Incompreensão da Vítima: Uma Leitura Feminista da Cultura Punitiva" de Tamar Pitch
A crítica de Pitch, professora de Filosofia e Sociologia do Direito na Universidade de Perugia, não se dirige exclusivamente ao aparato institucional: aponta também para uma operação ideológica mais profunda, ancorada na figura da "vítima". Embora essa identificação possa proporcionar um espaço de expressão para mulheres que vivenciaram diversos tipos de situações abusivas, a autora acredita que, em última análise, ela se alinha a estruturas que simplificam os laços sociais e negam a agência subjetiva e coletiva das mulheres. Esse enquadramento, argumenta Pitch, consolida dinâmicas repressivas e reduz a capacidade política do feminismo de desafiar a ordem social. O resultado é uma esfera pública empobrecida, organizada em torno de dicotomias rígidas: pessoas honestas versus criminosos, elites corruptas versus pessoas enganadas, criminosos versus vítimas, "pessoas de bem" versus pessoas ressentidas. Uma lógica que se encaixa perfeitamente com o que Pitch chama de "despolitização neoliberal".
Em sua obra, Pitch aponta para a configuração de uma moral binária que separa vítimas e perpetradores de seus contextos sociais, deslocando a compreensão da violência como fenômeno estrutural para uma interpretação individualizante e punitiva. Nessa mudança, a categoria "violência" perde profundidade analítica e se torna um significante totalizante que bloqueia a reflexão crítica: ela borra nuances, elimina mediações e anula a análise aprofundada. O que antes era interpretado como a expressão de uma série de relações de poder passa a ser apresentado como uma infração individual corrigível por meios judiciais.
A Pitch chama esse processo de "feminismo punitivo": uma orientação que coloca o sistema de justiça criminal como responsável pela resolução de conflitos sociais, ampliando o escopo dos crimes e endurecendo as penas. Essa perspectiva, em vez de discutir a capacidade e, sobretudo, a função reprodutiva da "punição", acaba por reforçá-la. Assim, "movimentos coletivos que nascem para ampliar a dotação de direitos para cada pessoa, para lutar contra a discriminação e a desigualdade", podem acabar "compartilhando a retórica punitiva dominante". Embora não responda necessariamente a uma vontade deliberada ou a uma agenda homogênea, esse padrão — também identificado como feminismo carcerário nos Estados Unidos e no Reino Unido — se cristaliza em uma prática concreta: ao exigir proteção por meio de sistemas institucionais permeados por profundos vieses estruturais de gênero, os mesmos mecanismos punitivos que contribuíram para a subordinação e a disciplina das mulheres são reforçados. Esse paradoxo é o que a Pitch chama de "paradigma da vítima": uma lógica que substitui a abordagem estrutural ao dano por uma resposta focada exclusivamente na punição.
Nesse contexto, emerge também a figura da "vítima ideal": um sujeito inocente, previsível e individualizado que não assumiu riscos, fez todo o possível para evitar danos e agiu de acordo com as expectativas normativas de autoproteção. Mulheres que se desviam desse molde — seja por suas origens raciais ou de classe, por suas escolhas de vida ou por seu posicionamento em relação à norma — tendem a ser deslegitimadas, invisibilizadas ou mesmo responsabilizadas pela violência que sofrem. Essa representação da "vítima ideal" encontra eco em algumas vertentes do "feminismo radical" americano que colocam os homens como agressores naturais, apoiando-se em um essencialismo biológico que fixa rigidamente as identidades de gênero e dificulta abordagens interseccionais capazes de dar conta da complexidade das relações de poder.
Na mesma linha, Pitch traz exemplos recentes do debate italiano para ilustrar sua tese: a proibição absoluta da barriga de aluguel e a adoção do modelo nórdico em relação à prostituição, que penaliza os clientes. Em ambos os casos, ele mostra como respostas punitivas são legitimadas em nome do cuidado, mas na prática reforçam estigmas sociais e fecham espaços para o debate pluralista. "As leis penais são realmente necessárias?", questiona. "Não existem formas alternativas de regulamentação que protejam direitos sem recorrer à punição?"
Em conversa com Nancy Fraser, Pitch revisita a ideia de uma "tomada neoliberal" das lutas por igualdade: demandas que surgem com vocação emancipatória acabam, em seus efeitos, reproduzindo dinâmicas que lideranças xenófobas de direita podem explorar, mesmo contra sua intenção inicial. A autora descreve "como os ataques contra mulheres são subestimados", que "são frequentemente revitimizadas em processos judiciais" e como "muitos juízes ainda nutrem preconceitos sexistas". Por esse mesmo motivo, para evitar cair em armadilhas que minam os interesses do movimento, ela enfatiza o "uso instrumental que foi e está sendo feito da violência feminina e de gênero para promover e legitimar políticas de segurança". Seu texto serve de alerta para identificar aquelas campanhas que usam a suposta proteção das mulheres como "pretexto para novas políticas repressivas mais amplas" que buscam a "esterilização do espaço urbano": essas medidas — ao contrário do que busca o feminismo em suas formas majoritárias — visam combater "as figuras típicas do 'medo'", como "mendigos, ciganos, estrangeiros, usuários de drogas".
Em última análise, para Pitch, essa mudança para uma abordagem autoritária por parte da liderança pode impactar a forma como o feminismo pensa sobre si mesmo. Se antes o feminismo privilegiava a articulação com lutas anticapitalistas, antirracistas ou anticoloniais, hoje tende a se organizar em torno de uma identidade frágil. Marcada mais pela vulnerabilidade do que pelo poder, essa identificação pode possibilitar alianças fugazes, mas dificilmente sustentará processos comunitários duradouros. "Vítima (...) evoca uma condição única", observa Pitch, "na qual se pode associar a outros indivíduos": não se trata mais de construir um sujeito coletivo, mas de se unir em torno da queixa.
A jurista vincula essa mudança a transformações estruturais: a precarização do trabalho, a mobilidade forçada, a perda de direitos e o avanço do capital global. Diante dessa "insegurança holística", a criminalização surge como uma resposta rápida, porém superficial, carente de reparação e que reproduz a figura do "outro perigoso": migrante, pobre, doente, racializado. O feminino torna-se emblema de uma comunidade ameaçada. A "vulnerabilidade" torna-se um recurso político, utilizado tanto por movimentos conservadores quanto feministas que depositam absoluta confiança no Estado e nas instituições tradicionais de punição a ele vinculadas.
Essa manipulação não é nova. A história oferece múltiplos exemplos em que a suposta defesa das mulheres serviu para justificar políticas racistas, repressivas ou classistas. De filmes como O Nascimento de uma Nação (D.W. Griffith, 1915), romances como O Sol é para Todos (Harper Lee, 1960), a processos judiciais como o dos Scottsboro Boys [1], mulheres brancas vulneráveis têm sido usadas como álibi para afirmar supremacia excludente e legalidade.
A crítica de Pitch faz parte de uma conversa mais ampla com autores que alertaram sobre o risco de delegar a tarefa da justiça ao direito penal. Em "Conflito não é abuso" (Paidós, 2023), Sarah Schulman alerta para a transferência acrítica de demandas feministas para o aparato estatal e denuncia a confiança depositada em instituições historicamente violentas, como a polícia. Em sua obra "As prisões estão obsoletas?", enquadrada no feminismo negro, Angela Davis expõe as maneiras pelas quais o sistema prisional opera como uma tecnologia disciplinar a serviço de interesses econômicos e políticos. Algo semelhante pode ser dito de Françoise Vergès, autora de "Uma teoria feminista da violência" (Akal, 2022), obra que, com um registro decolonial, expõe as maneiras pelas quais a figura da mulher "nacional" e "branca" tem sido usada para justificar políticas racistas e excludentes.
Da mesma forma, Pitch observa, nas últimas décadas, uma "predileção política, discursiva e simbólica por estratégias punitivas em geral e, em particular, pelo recurso ao sistema penal, ao aumento de penas, ao endurecimento dos sistemas prisionais e à criação de novos crimes como resposta a uma ampla variedade de problemas e conflitos", o que deixou marcas no feminismo. Ela cita, como exemplo, "as mobilizações que, referindo-se ao feminismo e à defesa das mulheres, estão no centro dos apelos pela criminalização (...) e/ou pelo aumento de penas para crimes existentes".
Para além das suas diferenças, todos estes intelectuais e ativistas concordam num alerta fundamental: a lei não é neutra. Confiar nela como garante da justiça social – bem como adotar "linguagem criminal para reconhecer a própria subjetividade política", como sugere Pitch – não é apenas insuficiente: pode tornar-se uma faca de dois gumes. Esta reflexão sobre a incompatibilidade das agendas feminista e estatal torna-se ainda mais importante num contexto em que a nova direita ataca (tanto retoricamente como na prática) os movimentos de mulheres e LGBTQ+, pondo em causa direitos há muito conquistados.
Na América Latina, os debates que Pitch levanta a partir do caso italiano exigem traduções situadas. A barriga de aluguel, por exemplo, não tem sido um tema central do feminismo regional, embora levante objeções éticas e políticas relacionadas ao colonialismo de classe e reprodutivo. Em relação à prostituição, o debate tem sido mais intenso e liderado pelas próprias trabalhadoras do sexo. As discussões têm variado do abolicionismo ao regulacionismo e a propostas intermediárias, como o "abolicionismo definitivo", que defende direitos sem renunciar a uma crítica estrutural.
A verdade é que, para além das diferenças entre o contexto europeu — que fundamenta a análise de Pitch — e o contexto latino-americano, também existem questões comuns. Sem ir mais longe, em Feminismos na Encruzilhada do Punitivismo, livro coletivo publicado pela Editorial Biblos em 2020, a jurista Marisa Tarantino analisou as leis antitráfico na Argentina, alertando para seu viés neoabolicionista, que reproduz exclusões. Na mesma obra, a antropóloga mexicana Marta Lamas questiona o discurso dominante sobre o assédio sexual, influenciado pelo feminismo radical americano, e denuncia seu viés moralizante. Rita Segato, antropóloga argentina, defende uma linha semelhante, que aponta que o aumento das penas para crimes sexuais aborda apenas o sintoma, sem modificar as causas. As prisões, diz ela, são "verdadeiras escolas de estupro".
Essas contribuições teóricas, que se somam às de Pitch, ocorrem em um contexto em que práticas punitivas se enraizaram em alguns movimentos feministas. Denúncias anônimas, escraches e cancelamentos expõem abusos, mas também podem reproduzir padrões de sanções sem o devido processo legal ou reparação real. A justiça, então, pode se tornar controle.
Nesse ponto, o livro ecoa as contribuições da advogada e ativista argentina Valeria Vegh Weis, que propõe uma distinção fundamental: entre a supercriminalização — a tendência a criminalizar excessivamente as populações mais pobres, que acabam super-representadas nas prisões — e a subcriminalização — a subcriminalização de atores poderosos, tanto públicos quanto privados, cujas ações prejudicam sistematicamente o tecido social. O paradoxo é que o sistema de justiça criminal é severo com os fracos e tolerante com os fortes. Assim, leis elaboradas para processar crimes graves podem acabar criminalizando atos de solidariedade, como os que auxiliam migrantes.
O panorama pintado em "O mal-entendido da vítima" ressoa com a análise de Susana Draper em "Livres e sem medo" (Tinta Limón, 2024), que examina o contexto americano da década de 1990. Draper mostra como a Lei da Violência Contra as Mulheres, promulgada em 1994, fazia parte de um pacote que ampliou o encarceramento feminino, intensificou ainda mais a precariedade das mulheres pobres e racializadas e cerceou direitos sociais em nome de sua proteção. O resultado foi uma expansão do sistema penal disfarçada de avanço de direitos, que de forma alguma visava abordar as raízes estruturais da violência.
Pitch entende que, nas últimas três décadas, a justiça criminal tem sido invocada como uma resposta quase automática a qualquer problema social. Isso gerou um clima de judicialização e despolitização dos conflitos. Nesse sentido, ela sugere uma diferença entre o ethos feminista da década de 1970 – reconhecível em sua linguagem, suas demandas e sua conexão com o Estado – e as correntes hegemônicas atuais. Estas últimas, em sua maioria, abandonaram os grandes conceitos organizadores do século XX, como "exploração" e "opressão", "em perfeita sintonia com o processo de achatamento e despolitização dos conflitos inaugurado pela racionalidade neoliberal".
Embora seja evidente que nem todos os feminismos do passado foram necessariamente anticapitalistas, antirracistas ou anti-imperialistas — e que muitas vezes buscavam a inclusão no sistema em vez da sua transformação —, a autora encontra em certas vertentes um desejo mais explícito de tornar as estruturas patriarcais visíveis e confrontá-las. Sem nostalgia, ela rejeita qualquer domesticação do movimento que tornaria o feminismo mais "neutralizável" e menos disruptivo.
"A incompreensão da vítima" é uma leitura fundamental para considerar os dilemas atuais do feminismo. Não oferece fórmulas pré-determinadas, mas sim questões urgentes: como subverter o poder sem replicar suas ferramentas coercitivas? Que linguagens nos permitem recuperar a profundidade da opressão sem cair em essencialismos ou tecnicismos vazios? É possível imaginar um sistema de justiça feminista que não puna de cima, mas sim repare de baixo?
Embora um diálogo mais explícito com feminismos marxistas e experiências fora da Europa pudesse ter sido enriquecedor, o livro se destaca por sua clareza, rigor e relevância. Com prosa precisa e sensibilidade crítica, Pitch desmascara a ilusão de que mais punição equivale a mais justiça. De uma perspectiva feminista, ela alerta para os riscos de reproduzir a lógica punitiva e clama pela recuperação do pensamento crítico, pela integração com outras lutas e pelo compromisso com a emancipação real.
