17 Dezembro 2024
Na última quinta-feira (12), João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), participou, de forma remota, de uma audiência do Parlamento Europeu que tratava do uso indiscriminado de agrotóxicos e seus impactos na saúde humana e ambiental, e pediu que os congressistas sejam rigorosos com as grandes empresas do setor, que fazem fortuna importando veneno para os países da América do Sul.
A reportagem é publicada por Brasil de Fato, 16-12-2024.
“Tenham coragem de colocar freio na ganância das empresas europeias, que são os grandes produtores de agrotóxicos que estão envenenando a América Latina. Eu me refiro à Syngenta, Bayer, Basf e a DuPont”, iniciou Stédile, que explicou aos parlamentares como o agronegócio se organiza no Brasil.
“O primeiro, é o latifúndio predador, que é o grande capitalista, financiado por bancos e empresas transnacionais, que vai na fronteira agrícola, na Amazônia, e se apropria dos bens da natureza para acumular capital. O segundo modelo é o agronegócio, cantado como moderno, porque usa sementes transgênicas e mecanização extensiva, mas esse modelo monocultor, que no Brasil só produz cinco commodities agrícolas, soja, milho, cana-de-açúcar, algodão e pecuária bovina. Ele não produz alimentos e só consegue produzir porque faz uso intensivo de agrotóxicos”, contou o líder do MST.
“Por último, a agricultura familiar, que se baseia no trabalho familiar, se baseia na policultura e que tem como centro de sua preocupação a produção de alimentos, primeiro para si e sua família, depois, para o mercado nacional e local. Alguns agricultores familiares, infelizmente, pelo tipo de produtos que plantam, estão inclinados a usar agrotóxicos. Refiro-me, em especial, aos que se dedicam ao tabaco”, exemplificou.
Durante a audiência, Stédile lembrou aos parlamentares europeus que “o Brasil se tornou o maior consumidor de agrotóxicos do mundo” e que isso o torna um destino especial para as empresas do setor. Porém, ponderou Stédile, “os agrotóxicos são um veneno que mata, que não se dissolve na natureza. Basta saber que a Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz] encontrou resíduos de glifosato na água de 67% das casas brasileiras.”
Ao Parlamento Europeu, a liderança do MST contou sobre os benefícios fiscais do setor. Um relatório da Receita Federal apontou que o agronegócio recebeu, em isenções fiscais, quase R$ 30 bilhões de janeiro a agosto de 2024. Só as empresas que participam do mercado dos agrotóxicos ganharam mais de R$ 21 bilhões em renúncia fiscal no primeiro semestre deste ano.
As isenções fiscais a agrotóxicos são questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação, movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), por ferirem direitos constitucionais como o direito à saúde, ao meio ambiente equilibrado, e por provocarem perdas às contas da União na arrecadação de recursos, que poderiam ser revertidos em políticas sociais.
Por fim, Stédile pediu aos parlamentares europeus que “não aprovem o acordo Mercosul e União Europeia, que só atende às necessidades da indústria alemã, que é retomar o espaço que ela perdeu na América Latina, e do agronegócio.”
O acordo comercial entre os continentes foi firmado no dia 6 de dezembro deste ano e foi celebrado pelas empresas do agronegócio brasileiro.
