Resolução frustra os avanços para limitar armas autônomas

Rússia, Coréia do Norte e Belarus foram os três únicos países que não acompanharam as 161 outras nações que votaram contra o sistema de armas autônomas, a Resolução L.77, aprovada pelo Primeiro Comitê da Assembleia Geral da ONU, em 5 de novembro. Foi de 13 o número de abstenções. O Brasil acompanhou a maioria.

A reportagem é de Edelberto Behs.

A resolução reconhece os “sérios desafios e preocupações advindas das perspectivas humanitárias, legais, de segurança, tecnológicas e éticas”.

Apresentada pela Áustria e um grupo de 26 estados copatrocinadores, a resolução, informa o site Stop Killer Robots, levanta “as consequências negativas e o impacto dos sistemas de armas autônomas na segurança global e na estabilidade regional e internacional, incluindo o risco de uma corrida armamentista emergente, de exacerbar conflitos e crises humanitárias, e erros de cálculo”.

A organização Stop Killer Robots considera “extremamente decepcionante” que a resolução aprovada “não reflita o desejo claro da maioria da comunidade internacional de lançar urgentemente negociações sobre um instrumento juridicamente vinculativo sobre sistemas de armas autônomos”.

Lembra que o uso de ferramentas de IA militar, aplicadas por Israel em Gaza, mostraram o dano devastador e inaceitável produzido. Também lamenta que Rússia e Estados Unidos estejam competindo entre si, procurando vantagens militares nessa modalidade.

Análises e debate do tema terão continuidade no próximo ano, que “darão uma oportunidade de examinar questões que não foram o foco das atuais conversas do Comitê, como ética e direitos humanos, que os Estados podem e devem usar para construir bases sólidas para negociações de tratados que respondam de forma abrangente ao problema das armas autônomas”.

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