29 Outubro 2024
É um documento que, no final, consiste em 155 parágrafos (três a mais do que o primeiro rascunho), dividido em cinco partes, o documento final do Sínodo. Como foi explicado em uma coletiva de imprensa em Roma, em 26 de outubro, no final do longo caminho sinodal, o Papa anunciou que não publicará uma Exortação Apostólica pós-sinodal.
A reportagem é publicada por Cath.ch, 27-10-2024. A tradução é de Luisa Rabolini.
Monsenhor Riccardo Battocchio, Secretário Especial do Sínodo, explicou: “O Santo Padre decidiu, de acordo com a Episcopalis Communio, sobre o documento final. O Papa decidiu e, se aprovado por ele, o documento final faz parte do Magistério, não como texto normativo, mas como linhas sobre escolhas que poderão ser feitas”. No aguardo dos grupos de estudo, o Papa Francisco retirou da discussão as questões mais polêmicas, como a dedicada às mulheres, que, no entanto, está muito bem indicada no texto como uma intenção de dar mais espaço às mulheres e uma continuação do trabalho dedicado aos grupos de estudo. E são justamente os grupos de estudo - uma dezena deles sobre temas delicados - que concluirão seu trabalho em junho de 2025, que resolverão as questões espinhosas, enfatizando que a fase de implementação também faz parte deste sínodo e, portanto, levou a assembleia, em sua segunda reunião em um ano, a ter que discutir acima de tudo o significado da sinodalidade.
Vale destacar quais parágrafos do documento receberam menos consensos. Esses são sinais importantes, porque, em geral, cada parágrafo recebeu maiorias esmagadoras, tal era o consenso, mas também uma falta de controvérsia. Votos contra que não significa que não se concorda com a abertura prevista, como no caso das mulheres, mas sim que há aqueles que não concordam com a abertura prevista e aqueles que esperavam mais do que o resultado nessa questão. Em suma, parágrafos em que se sente que ainda precisa ser ouvido o Espírito Santo sobre a questão. São os parágrafos sobre as mulheres, o parágrafo sobre as Conferências Episcopais, a descentralização e um parágrafo sobre a liturgia.
Houve 97 votos contra o parágrafo 60 sobre mulheres, o que supera ligeiramente os dois terços dos consensos. Basta pensar no fato de que também havia mulheres votantes na sala, nem todas obviamente deve ter se identificadas com o texto, especialmente aquelas que tinham expectativas diferentes das que resultaram do consenso e da dinâmica sinodal, que sabiamente, em um tema como esse, que exige também a elaboração teológica específica, remete aos grupos de estudo.
Fala-se de como, nas Escrituras, o papel das mulheres já é considerado, enfatiza-se que “as mulheres constituem a maioria dos que frequentam as igrejas”, reconhece-se que “são ativas na vida das pequenas comunidades cristãs e nas paróquias”, e que “contribuem para a pesquisa teológica” e têm posições de responsabilidade “nas instituições ligadas à Igreja, nas cúrias diocesanas e na cúria romana.
“Esta Assembleia”, afirma o texto, ”convida a dar plena implementação de todas as oportunidades já previstas no direito vigente em relação ao papel das mulheres, especialmente naqueles lugares em que ainda não foram implementadas. Não há razões que impeçam às mulheres assumir papéis de liderança na Igreja: o que vem do Espírito Santo não poderá ser impedido. A questão do acesso das mulheres ao ministério diaconal também permanece em aberto. O discernimento a esse respeito deve continuar”.
Em suma, o diaconato feminino continua sendo uma opção, e essa é uma abertura crucial em um debate que havia visto um fechamento improviso de parte do próprio Papa Francisco. E provavelmente foi isso que não agradou a assembleia, que também ficou um pouco desorientada por uma terminologia quase sociológica sobre o papel da mulher nas posições de comando.
Sobre o tema da “descentralização”, sabemos que a Igreja na Suíça foi muito ativa tanto na assembleia europeia de Praga quanto na fase de propostas. Foram 45 votos contra o parágrafo 125, que fala das Conferências Episcopais, definidas em seu “importante papel no desenvolvimento da sinodalidade, com o envolvimento de todo o povo de Deus”. Entre as propostas estava a de “especificar o âmbito da competência doutrinária e disciplinar das Conferências Episcopais. Sem comprometer a autoridade do bispo na Igreja que lhe foi confiada, nem pôr em risco a unidade e a catolicidade da Igreja, o exercício colegial dessa competência pode promover o ensinamento autêntico da única fé de uma maneira adequada e inculturado nos vários contextos, identificando as oportunas expressões litúrgicas, catequéticas, disciplinares, pastorais, teológicas e espirituais”. Trata-se de uma questão espinhosa, a da competência doutrinária, que poderia abrir a porta também para diferentes interpretações da doutrina de acordo com as áreas geográficas. Esse será um tema de debate.
Por fim, o parágrafo 27 recebeu 43 votos contra, definindo “um vínculo estreito entre synaxis e synodos, entre a assembleia eucarística e a assembleia sinodal”, enfatizando que “o aprofundamento do vínculo entre liturgia e sinodalidade ajudará todas as comunidades cristãs na pluriformidade de suas culturas e tradições, a assumir estilos celebrativos que manifestem o rosto de uma Igreja sinodal” e pedindo ”a criação de um Grupo de Estudos específico, ao qual confiar também a reflexão sobre como tornar as celebrações litúrgicas mais expressivas da sinodalidade; poderia também tratar da pregação dentro das celebrações litúrgicas e do desenvolvimento de uma catequese sobre a sinodalidade em chave mistagógica”.
Assim, entre os parágrafos que tiveram menos votos a favor está o parágrafo 129, que fala de uma “descentralização saudável”. Há, aqui, o tema dos Concílios particulares, que “deveriam ser convocados periodicamente”. O parágrafo também enfatiza que “o procedimento para o reconhecimento das conclusões dos Concílios particulares pela Santa Sé (recognitio) deveria ser reformado, a fim de encorajar sua tempestiva publicação, indicando limites temporais precisos ou, no caso de questões puramente pastorais ou disciplinares (não diretamente relacionadas a questões de fé, moral ou disciplina sacramental), introduzindo uma presunção jurídica, equivalente ao consenso tácito”.
Os pontos acima também mostram como as opiniões dentro da assembleia são variegadas. O documento final não hesita em falar de “esforços, resistência à mudança e a tentação de fazer com que nossas ideias prevaleçam sobre a escuta da palavra de Deus e a prática do discernimento” (parágrafo 6), pede uma reconfiguração da metodologia das Igrejas locais de forma sinodal, enfatiza que “o chamado à missão é, ao mesmo tempo, o chamado à conversão de cada Igreja particular e de toda a Igreja”, e destaca um fato fundamental: que “a Igreja existe para testemunhar ao mundo o evento decisivo da história: a ressurreição de Jesus” (parágrafo 14).
O documento final também analisa a ideia de sinodalidade, como no Oriente e no Ocidente a palavra Sínodo foi definida de maneiras diferentes, que hoje está se tentando entender melhor, e que se resume numa definição: “sinodalidade é o caminhar juntos dos cristãos com Cristo e em direção ao Reino de Deus, em união com toda a humanidade; orientada para a missão, ela comporta o reunir-se em assembleia nos diferentes níveis da vida eclesial, a escuta mútua, o diálogo, o discernimento comunitário, a formação de consenso como expressão da presença viva de Cristo no Espírito e a tomada de uma decisão em corresponsabilidade diferenciada” (parágrafo 28).
Um dos objetivos delineados pelo Sínodo é o de uma “conversão relacional”, ou seja, de uma abertura para o outro e para a escuta, porque - lemos no parágrafo 54 - é precisamente a partir da falta de relação que se encontra a raiz dos “males que afligem o nosso mundo, começando com as guerras e os conflitos armados, e a ilusão de que uma paz justa possa ser obtida pela força das armas. Igualmente mortal é a crença de que toda a criação, até mesmo as pessoas, possa ser explorada à vontade para obter lucro”. Depois de observar os fechamentos sobre a criação, sobre as pessoas com deficiência, sobre os migrantes, o documento também enfatiza que “o fechamento mais radical e dramático é aquele em relação à própria vida humana, que leva ao descarte das crianças, desde o útero, e dos idosos”.
A missão, por outro lado, “envolve todos os batizados”. O documento continua analisando o papel do bispo (“um serviço na, com e para a comunidade”), com a ideia de valorizar tanto os bispos auxiliares quanto a experiência dos bispos eméritos.
Em seguida, os sacerdotes são “chamados a viver seu serviço em uma atitude de proximidade com as pessoas, de acolhimento e de escuta de todos, abrindo-se a um estilo sinodal”. E depois, a questão dos ministérios ordenados, tanto aqueles “instituídos, que são conferidos pelo bispo, uma vez na vida, com um rito específico, após um discernimento apropriado e uma formação adequada dos candidatos”, mas também os “ministérios não instituídos ritualmente, mas exercidos com estabilidade por mandato da autoridade competente, como, por exemplo, o ministério de coordenar uma pequena comunidade eclesial, de liderar a oração da comunidade, de organizar ações de caridade, etc., que admitem uma grande variedade, dependendo das características da comunidade local”. E - observa-se - em alguns casos, também os fiéis leigos, homens e mulheres, “podem ser também ministros extraordinários do Batismo”, enquanto “no ordenamento canônico latino, o bispo (com a autorização da Santa Sé) pode delegar a assistência aos matrimônios a fiéis leigos, homens e mulheres”. Portanto, pede-se que “com base nas exigências dos contextos locais, seja avaliada a possibilidade de estender e estabilizar essas oportunidades de exercício ministerial por parte dos fiéis leigos”.
O documento enfatiza que “aos fiéis leigos, homens e mulheres, devem ser oferecidas maiores oportunidades de participação, explorando também outras formas de serviço e ministério em resposta às exigências pastorais de nosso tempo, em um espírito de colaboração e corresponsabilidade diferenciada”.
Entre as ideias, uma maior participação de leigos e leigas nos processos de tomada de decisão, nas instituições eclesiásticas, e também um reconhecimento efetivo da dignidade e do respeito dos direitos daqueles que trabalham como funcionários da Igreja e de suas instituições.
O parágrafo 92 é importante, enfatizando que “em uma Igreja sinodal, a competência decisória do Bispo, do Colégio Episcopal e do Bispo de Roma é inalienável, pois está enraizada na estrutura hierárquica da Igreja estabelecida por Cristo a serviço da unidade e do respeito à legítima diversidade”.
Inalienável, mas “não incondicional”, e, portanto, não há “contraposição” entre “consulta e deliberação”, tanto que há até mesmo um apelo para uma mudança no direito canônico, onde se fala de voto “meramente consultivo”, uma reforma “que esclareça tanto a distinção quanto a articulação entre consultivo e deliberativo, e ilumine as responsabilidades daqueles que, em suas diferentes funções, participam dos processos de tomada de decisão”. O documento também aborda temas como a transparência, que “não compromete o respeito à privacidade e à confidencialidade”, a cultura da proteção, à necessidade de estabelecer “estruturas e formas de avaliação regular da maneira como as responsabilidades ministeriais de todos os tipos são exercidas”, e se pede a necessidade de encontrar “formas e procedimentos eficazes de prestação de contas e avaliação, adequados à variedade de contextos, a partir do quadro normativo civil, das expectativas legítimas da sociedade e das disponibilidades efetivas de competências no assunto”.
Como já mencionado no documento de 2018 da Comissão Teológica Internacional, o documento pede que os órgãos de participação sejam “obrigatórios”, intervindo “no funcionamento desses órgãos, começando a partir da adoção de uma metodologia de trabalho sinodal”.
Os modos de exercício do bispo de Roma também devem ser reavaliados - mas não é citada aqui a Ut Unum Sint de João Paulo II, assim como a Apostolos Suos não é citada a respeito das conferências episcopais. A proposta é “criar um Conselho dos Patriarcas, Arcebispos Maiores e Metropolitas das Igrejas Católicas Orientais presidido pelo Papa, que seria uma expressão de sinodalidade e um instrumento para promover a comunhão e o compartilhamento do patrimônio litúrgico, teológico, canônico e espiritual”.
Também se argumenta que “o êxodo de muitos dos fiéis orientais em regiões de rito latino corre o risco de comprometer sua identidade” e, portanto, “para reforçar ao máximo essa situação, devem ser elaborados instrumentos e normas para fortalecer a cooperação entre a Igreja latina e as Igrejas católicas orientais”.
Também se pede uma maior ênfase na formação “integral, contínua e compartilhada”, que “requer a presença de formadores idôneos e competentes, capazes de confirmar com a própria vida o que transmitem com as palavras: somente assim a formação será realmente geradora e transformadora. Também não se deve ignorar a contribuição que as disciplinas pedagógicas podem dar para a preparação de cursos de formação bem direcionados, atentos aos processos de aprendizagem na idade adulta e ao acompanhamento de indivíduos e comunidades. Portanto, devemos investir na formação de formadores”.
Além disso, “ao longo de todo o processo sinodal, foi amplamente expresso o pedido de que os percursos de discernimento e de formação dos candidatos ao ministério ordenado sejam configurados em estilo sinodal”, ou seja, que “devem prever uma presença significativa de figuras femininas, uma inserção na vida cotidiana das comunidades e uma educação para colaborar com todos na Igreja e praticar o discernimento eclesial”.
A assembleia também pede “uma revisão da Ratio Fundamentalis Institutionis Sacerdotalis que incorpore as instâncias amadurecidas no Sínodo, traduzindo-as em indicações precisas para uma formação à sinodalidade”.
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