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Por: Isabelle Bastos Ferreira | 09 Novembro 2022

"Crescer por crescer é a filosofia do câncer". (Ladislau Dowbor)

É o momento de virar a chave para a reconstrução. O relatório produzido pelo Instituto Talanoa apresenta todos os atos expedidos pelo governo federal entre 2019 e 2022 e aponta que, até o momento, 401 atos do Poder Executivo Federal precisam ser revogados ou revisados para a reconstituição da agenda climática e ambiental brasileira.

Esta foi uma das constatações feitas por André Trigueiro, no último sábado, dia 5 de novembro, ao abordar o tema Transição Ecológica e uma Nova Agenda para as Políticas Públicas, no oitavo e último encontro da série de debates Brasil: emergências socioambientais e horizontes políticos.

André Trigueiro é jornalista, pós-graduado em Gestão Ambiental pela COPPE/UFRJ, professor de Geopolítica Ambiental, criador do curso de Jornalismo Ambiental da PUC-Rio, escritor, palestrante, repórter da TV Globo, editor-chefe do Cidades e Soluções, colunista da rádio CBN e comentarista dos programas Estúdio i e Em Pauta na GloboNews. Autor de vários livros, dentre eles Cidades e soluções: como construir uma sociedade sustentável e Mundo sustentável 2: novos rumos para um planeta em crise.

André Trigueiro, da PUC-Rio, na atividade "Transição Ecológica e uma Nova Agenda para as Políticas Públicas"

A iniciativa do CEPAT conta com a parceria e o apoio de diversas instituições: Instituto Humanitas UnisinosIHU, Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de MaringáUEM, Núcleo de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do ParanáPUCPR, Conselho Nacional do Laicato do BrasilCNLB e Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de AlmeidaOLMA.

André Trigueiro organizou a sua exposição sobre a temática em três grandes tópicos: (1) contexto atual e a crise climática; (2) marcos históricos fundamentais para o processo de transição ecológica; e (3) questões urgentes no enfrentamento da crise climática.

1. Contexto atual e a crise climática

No domingo, dia 06 de novembro, iniciou-se a 27ª Conferência das PartesCOP27 da Organização das Nações UnidasONU, que tem como objetivo discutir e buscar soluções para enfrentar a crise climática global. A COP27 tem como eixos a mitigação para diminuir o aquecimento global, a adaptação aos novos eventos climáticos, a necessidade de financiamento climático e a colaboração internacional para o cumprimento dos compromissos estabelecidos.

De acordo com Trigueiro, a COP27 está acontecendo em um período de circunstâncias um tanto quanto complicadas, visto que a maioria dos países que são signatários do Acordo de Paris não estão cumprindo os compromissos estabelecidos no tratado internacional sobre mudanças climáticas, em especial no que diz respeito à manutenção da temperatura média mundial em no máximo 1,5 ºC. O Brasil, nos últimos quatro anos, tem apresentado sucessivos recordes de desmatamento, sendo esse o principal eixo emissor de gás do efeito estufa do país.

Trigueiro relembra que no sábado, dia 05 de novembro, completou-se sete anos de um dos maiores desastres ambientais no setor mineral, que foi o rompimento das barragens de Mariana, promovido pela Samarco, em conjunto com a Vale e a BHP. O rompimento das barragens deixou como consequência a morte de 19 pessoas, a contaminação da Bacia do Rio Doce com lama de rejeitos e a destruição da qualidade da água de Linhares no litoral do Espírito Santo, sendo que até hoje os povoados destruídos não foram reconstruídos.

No ano de 2022, também completa-se cinco décadas da emergência de uma consciência ambiental planetária, que tem como marca dois eventos que ocorreram no ano de 1972: a publicação do relatório Limites do Crescimento e a Primeira Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente Humano, conhecida também como Conferência de Estocolmo.

Segundo Trigueiro, o relatório Limites do Crescimento e a Conferência de Estocolmo demonstraram de forma muito clara o mito do crescimento ilimitado. O Planeta Terra não suporta as atuais metas de crescimento, que têm causado a destruição da capacidade dos ecossistemas planetários.

2. Marcos históricos fundamentais para o processo de transição ecológica

Sobre os marcos históricos fundamentais para o processo de transição ecológica, Trigueiro apresenta uma linha do tempo destacando os principais eventos sobre a temática, como a criação em 1988 do IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change; a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, a ECO-92; a celebração do Protocolo de Kyoto, em 1997; e os três principais eventos de 2015: a eleição do cardeal argentino Bergoglio para o papado, os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e o Acordo de Paris.

Jonas Jorge da Silva, do Cepat, e André Trigueiro, da PUC-Rio, na atividade "Transição Ecológica e uma Nova Agenda para as Políticas Públicas"

Trigueiro dá destaque especial para os três eventos de 2015, visto que traçam o caminho para as principais respostas ao enfrentamento da crise climática. Em relação à eleição do cardeal argentino Bergoglio, atual Papa Francisco e primeiro papa latino-americano, Trigueiro aponta que a escolha do nome Francisco – de São Francisco de Assis – representa, simbolicamente, o reconhecimento da presença do sagrado na natureza.

Para Trigueiro, a encíclica Laudato Si do Papa Francisco demonstra que o atual modelo de desenvolvimento não tem compromisso algum com a erradicação da pobreza e miséria e tem destruído os recursos naturais não renováveis, que são fundamentais para a manutenção da vida na Terra. De acordo com os vaticanistas e nas palavras de Trigueiro, a Laudato Si’ é a “encíclica mais fortemente impregnada de ciência na história da Igreja”.

No que se refere aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável17 ODS da Agenda 2030 da ONU, Trigueiro aponta que a maioria dos países signatários têm políticas públicas vinculadas aos ODS, porém no que se refere ao Brasil, o atual governo tem ignorado todos eles.

Por fim, no que diz respeito ao Acordo de Paris, Trigueiro reforça que o acordo construiu um novo modelo de compromisso, deixando os países livres para apresentarem suas próprias metas de redução das emissões de gases do efeito estufa, sem nenhuma obrigação de fato. Somente 26 países assumiram o compromisso e apresentaram propostas de redução das emissões.

3. Questões urgentes no enfrentamento da crise climática

André Trigueiro finalizou sua exposição ressaltando que “já perdemos o direito de ficar adiando as ações que precisam ser tomadas e que são urgentes”. A partir disso, aponta algumas possibilidades, como a Economia de Baixo Carbono, a contenção do lobby de combustíveis fósseis, o investimento em hidrogênio verde, a continuidade do investimento em energia solar e eólica, a eletrificação da frota, o aumento da produção de painéis, paredes e películas solares e a criação de uma política de Estado para a Amazônia, sendo ainda de fundamental importância que a Petrobrás se assuma – como está em seu próprio Estatuto – como uma companhia de energia.

Abaixo, disponibilizamos a íntegra da exposição e debate. 

 

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