21 Março 2022
Mais de 240 artigos em 11 capítulos compõem a nova constituição apostólica 'Praedicate Evangelium'. Neste documento, publicado pela Santa Sé hoje, Solenidade de São José, o Papa Francisco promulga sua reforma da Cúria Romana e seu serviço à Igreja no mundo. Entrará em vigor no dia 5 de junho de 2022, solenidade de Pentecostes, perdendo assim a validade da constituição apostólica 'Pastor bonus', de João Paulo II.
A reportagem é de Elena Magariños, publicada por Vida Nueva Digital, 19-03-2022.
Este é o documento que consolida a organização que Francisco estabeleceu nos últimos anos, com mudanças nos órgãos essenciais do funcionamento da Santa Sé. Aqui estão as 7 chaves para a nova constituição apostólica que governará a Igreja nos próximos anos:
1. Qualquer fiel pode dirigir um Dicastério
O texto detalha não apenas o funcionamento das agências da Cúria e do Vaticano, mas também dá especial importância à sinodalidade como meio de evangelização e de criação de conexões mais fortes na vida da Igreja. Tanto que, entre os princípios gerais do “Praedicate Evangelium”, especifica-se que “todos”, incluindo leigos e leigas, podem ser nomeados para exercer funções de governo e responsabilidade da Cúria Romana.
2. Grande importância para a proteção de menores
O documento transfere à Cúria a Pontifícia Comissão para a Proteção dos Menores, unindo-a ao Dicastério para a Doutrina da Fé: "A tarefa é aconselhar e aconselhar o Romano Pontífice e também propor as iniciativas mais adequadas para a proteção dos menores e de pessoas vulneráveis.
3. Reforma da Cúria
A Cúria Romana não estará mais apenas a serviço do Papa, mas estará a serviço de todas as dioceses – não apenas para verificar seu funcionamento. Da mesma forma, o texto insiste na necessidade de criar mecanismos de colaboração e trabalho em rede entre os dicastérios. Finalmente, os membros da Cúria, assim como os que trabalham nos diferentes dicastérios, devem ter “integridade pessoal e profissionalismo”.
4. Redução de dicastérios
A nova Constituição Apostólica reduz o número de Dicastérios, unindo aqueles cuja finalidade era muito semelhante ou que se complementavam com o objetivo de tornar o trabalho mais eficiente. Ao mesmo tempo, os Pontifícios Conselhos e as Congregações foram abolidos para serem chamados, todos eles, Dicastérios.
5. Dicastério a serviço da caridade
Nasce o novo Dicastério para o Serviço da Caridade (Esmola Apostólica), que "realiza assistência e ajuda em qualquer lugar do mundo" aos necessitados em nome do Papa.
6. Dicastério para a Evangelização
A Constituição Apostólica cria também um grande 'ministério' para a Evangelização no qual se unifica o trabalho realizado hoje pela Congregação para a Evangelização dos Povos (Propaganda Fide) e pelo Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização. Ambos se fundem e se tornam o Dicastério para a Evangelização, presidido diretamente pelo Papa.
7. Um grande 'Ministério da Cultura'
Por outro lado, a Constituição Apostólica também funde o Pontifício Conselho para a Cultura e a Congregação para a Educação Católica, que se torna o Dicastério para a Cultura e a Educação. Será dividido em duas seções: uma dedicada à promoção cultural e animação pastoral; e o outro para desenvolver os princípios da educação nos centros de estudos católicos.
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