Impostos e crescimento ao longo da história, segundo Thomas Piketty

Neste livro, o autor explica que a curva do imposto progressivo sobre a renda tem uma correlação positiva com a taxa de crescimento do produto.

A reportagem é de Bruno Susani, doutor em Ciências Econômicas pela Universidade de Paris e autor de La economía oligárquica de Macri, Ediciones CICCUS Buenos Aires 2019, e publicada por Página/12, 06-03-2022. A tradução é do Cepat.

Thomas Piketty, considerado um dos economistas mais influentes da atualidade, acaba de publicar na França seu novo livro Une Brève Histoire de l'Egalité [Uma breve história da Igualdade]. Nesta obra, o autor condensa parte de seus últimos escritos, O Capital no século XXI, Capital e Ideologia e Vivement le Socialisme [Viva o Socialismo], este editado em 2020 e que compila suas crônicas publicadas no jornal Le Monde entre 2016 e 2020.

É sempre difícil para um autor resumir em 350 páginas vários livros de 1.000 páginas que contêm inúmeros gráficos e tabelas estatísticas sobre a evolução da renda, do patrimônio, da política fiscal, dos vários impostos nos diferentes países e da distribuição da renda entre as várias categorias com análises e conclusões destinadas a leitores que podem não ter formação em economia.

Invertendo a perspectiva que prevaleceu nos seus livros anteriores, onde denunciava o aumento das desigualdades que ressurgiram e se agravaram nos últimos 40 anos, após a chegada ao poder de Ronald Reagan e Margaret Thatcher, o autor mostra nos cinco primeiros capítulos do seu novo livro que a história da humanidade também pode ser lida como um longo caminho em direção à igualdade, embora repleta de armadilhas e dificuldades, além do inegável retrocesso dos últimos 40 anos.

(Des)igualdade

A primeira parte deste novo texto é, portanto, uma espécie de síntese histórica das vitórias e derrotas na luta pela igualdade nos diferentes países que o autor apresentou em Capital e Ideologia. Piketty explica que todas as sociedades têm uma necessidade ideológica e política de justificar as desigualdades econômicas, sociais e culturais como um fator positivo. A “teoria do derrame” é um exemplo disso.

Nas sociedades de cultura greco-romana, o Iluminismo e a Revolução Francesa representaram uma ruptura no final do século XVIII que se refletiu em uma mudança política com duas palavras-chave, “liberdade e igualdade”, que se encontram na primeira estrofe do Hino Nacional [francês].

Nesse período, as forças sociais provocaram uma poderosa conflagração que levou a uma desconcentração do poder político e da propriedade do clero e da aristocracia, abrindo caminho para uma nova classe média de proprietários que democratizou a propriedade, mas também a renda e, mais tarde, o acesso à saúde, à educação e aos bens culturais. Após a Grande Depressão e a Segunda Guerra Mundial, chegaria a economia do bem-estar e uma certa igualdade jurídica, social, sanitária, econômica, política e cultural.

No capítulo VI, Piketty retoma algumas das conclusões do seu livro O Capital no século XXI, explica e sintetiza sua crítica à chamada “curva de Kuznets”, que nos anos 1950 insinuava que o crescimento econômico seria acompanhado por si com a redução da desigualdade de renda.

O autor lembra ainda que o longo caminho para a queda da desigualdade social, a redistribuição do patrimônio e da renda, o acesso à educação, à saúde e à previdência social para as maiorias, o que o autor chama de a “grande redistribuição entre 1914 e 1980”, acelerada após 1945, não é o resultado do crescimento econômico, mas resultado da aplicação de uma política tributária do imposto progressivo sobre a renda e a herança e da sua redistribuição.

As mudanças ocorridas a partir da década de 1970, durante a ditadura cívico-militar na Argentina e a partir da década de 1980 na Europa e nos Estados Unidos, foram justificadas pelos ideólogos de plantão afirmando que a redução do imposto progressivo sobre a renda ou a redução dos impostos sobre a propriedade tinham como objetivo aumentar a acumulação do capital, do investimento e da taxa de crescimento.

A desaceleração do crescimento econômico foi atribuída a uma benevolência para com os que têm menos, que não contribuíram com o esforço esperado para aumentar o crescimento econômico. No entanto, como assinala Piketty, “historicamente é a luta pela igualdade e pela educação que permitiu o desenvolvimento e o progresso humano e não a sacralização da propriedade, da estabilidade e da desigualdade”.

Piketty havia gerado um debate ao propor em seu livro O Capital no século XXI uma fórmula matemática que mostrava que a taxa de retorno do capital era superior à taxa de investimento líquido, o que se explicava pelo ressurgimento dos rentistas que esbanjavam a acumulação do capital em recreação, jogos, festas e entretenimento. No último livro, o autor integrou um gráfico no qual se observa que a curva do imposto progressivo tem uma correlação positiva com a taxa de crescimento do produto. Uma forma de expor com mais clareza que os impostos não se opõem ao crescimento econômico, pelo contrário.

A crescente preocupação com a acentuação do efeito estufa está presente ao longo deste livro e na última parte o autor faz um apelo pela construção de um “socialismo democrático, econômico e mestiço” que garanta uma distribuição justa da renda, mas que também exclua as discriminações, juntamente com uma verdadeira inclusão do Sul, entenda-se os países emergentes, ao desenvolvimento com equidade.

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