02 Janeiro 2022
Em ondas, após as várias investigações independentes sobre os abusos sexuais na Igreja Católica, reabriu-se o debate sobre o sigilo confessional – questionado por algumas proposições dessas mesmas investigações. Isso ocorreu na Austrália, depois na Irlanda e agora na França.
A reportagem é de Markus Schwarz, publicada em Settimana News, 28-12-2021. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Sobre essa questão, que toca em um dos aspectos mais cruciais da relação Igreja-Estado e da liberdade religiosa como a da consciência, o Pe. Hans Zöllner (reitor do Instituto de Antropologia, Estudos Interdisciplinares sobre a Dignidade Humana e o Cuidado das Pessoas Vulneráveis e membro da Pontifícia Comissão para a Proteção dos Menores) interveio agora de forma orgânica. Uma contribuição importante, porque vem de uma das pessoas com a mais ampla experiência na questão dos abusos sexuais na Igreja Católica em nível global.
Para Zöllner, trata-se de modular, de uma nova forma e no quadro de uma relação de confiança entre Igreja e Estado, tanto a obrigação de denunciar os eventuais casos de abuso sexual aos órgãos públicos competentes, quanto de preservar o sigilo confessional – não apenas como índice de uma efetiva proteção da liberdade religiosa por parte do Estado, mas também como lugar seguro onde as vítimas podem começar a transformar a sua experiência em palavras.
Relatando uma conversa com uma vítima, Zöllner lembra que “muitas delas se sentem culpadas e acham extremamente difícil falar pela primeira vez sobre o indizível que lhes ocorreu. E temem que, se não tiverem a certeza absoluta de que o que é dito na confissão permanecerá confidencial, desaparecerá um daqueles poucos lugares onde é possível falar sobre a própria experiência de ter sido abusado”.
Ao lado dessa perspectiva, Zöllner evidencia mais dois aspectos – desta vez do lado dos abusadores. Por um lado, “não existe mais nenhuma prova contundente de que, com a eliminação do sigilo confessional, seria possível evitar o abuso”.
Por outro lado, as probabilidades de que um abusador confesse os seus atos criminosos no sacramento são extremamente pequenas, senão praticamente nulas. Em toda a sua experiência, Zöllner teve apenas um caso em que um padre lhe disse que se encontrou na situação de ter que ouvir a confissão de um abusador.
Fato confirmado por aquela construção do imaginário com que os abusadores chegam a justificar para si mesmos o crime que estão cometendo:
“O abusador constrói uma realidade fictícia da mesma forma que escreveria um romance, só que depois aplica o seu relato à realidade e crê firmemente que essa é a realidade. Esse fato tem sido objeto de estudos dos psiquiatras que descobriram a faculdade mitopoética do inconsciente: pessoalmente tentei explicar como esse fenômeno ocorre, isto é, criando imaginários’. Por ‘imaginário’ entendo um conjunto de argumentos, de retóricas, de práticas e de produtos culturais, concebidos para expressar uma porção da realidade. Propus que uma espécie de ‘encenação’ é projetada pelo abusador. De fato, ele cria um roteiro composto por uma narrativa, um espaço, personagens e palavras compatíveis com o imaginário fictício construído para alcançar os seus objetivos, às custas das suas presas. Estas são habilmente manipuladas para serem integradas, a seu despeito, no roteiro. Os abusadores substituem essa nova organização da realidade por aquela fornecida pelas regras ordinárias da vida social e pela da moral cristã” (A. Pozzo; disponível em italiano aqui).
A proposta de Zöllner, portanto, visa a pensar de uma forma nova o sacramento da confissão como lugar hospitaleiro para a narração das vítimas, e não como instrumento da Igreja Católica para abrir mão daqueles que são os seus próprios deveres diante do Estado e da sociedade civil.
Para chegar a isso, Zöllner sugere a necessidade de “uma nova Instrução vaticana para os confessores, que reforce tanto a obrigação de observância das leis sobre a denúncia de abusos fora da confissão, quanto o sigilo confessional”. Instrução que deveria conter linhas claras sobre:
“1) a quem os confessores podem recorrer para obter os esclarecimentos e sugestões necessários, de modo que eles consigam indicar às vítimas e a outras pessoas com conhecimento dos fatos especialistas a quem recorrer;
2) quais procedimentos o confessor deve seguir no caso de uma pessoa – abusador ou vítima – concordar com uma conversa fora da confissão;
3) o tipo de formação, inicial e permanente, de que os confessores precisam e com que apoio os confessores podem contar para um respeito adequado aos aspectos fundamentais da moral e do direito, que muitas vezes não são fáceis de conciliar entre si”.
A questão do sigilo confessional, portanto, poderia abrir uma nova temporada na relação entre Estado e Igrejas, levando a uma colaboração recíproca que coloque o melhor de cada instituição a serviço da dignidade das pessoas e da proteção daqueles que são os mais vulneráveis das nossas sociedades.
“Uma secularidade sadia sabe reconhecer a tentação de sair demais do seu próprio campo quando se encontra diante das comunidades religiosas; e uma Igreja sadia sabe que deve dar a César o que é de César.”
Trata-se de sair de um debate de tons fortemente emocionais, a fim de preservar um espaço (religioso, mas significativo para a vida pública) em que “o penitente seja plenamente livre para dizer diante de Deus tudo o que pesa sobre ele; e – quando mostrar um arrependimento sincero – encontre o perdão, a reconciliação e a salvação”.
Para Zöllner, renunciar a esses meios da graça não seria bom sequer para uma sociedade secular, na consciência de que “existem questões complexas nisso que devem ser enfrentadas com sensibilidade e argumentos racionais no quadro de uma relação de confiança entre Igreja e Estado”.
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