A solução para a dívida dos pobres não salva nem os ricos nem a humanidade

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23 Dezembro 2021

 

"As variantes da Covid que se desenvolvem onde a vacinação não é implementada por falta de fundos, ou seja, nos países mais pobres, acabam se virando contra todos, inclusive os ricos. Seria melhor se nos lembrássemos disso com mais frequência", escreve o ativista italiano Francesco Gesualdi, coordenador do Centro Nuovo Modello di Sviluppo, de Vecchiano, na Itália, e um dos fundadores, junto com o Pe. Alex Zanotelli, da Rede Lilliput, em artigo publicado por Avvenire, 22-12-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.

 

Eis o artigo.

 

No final do ano, expira a moratória concedida para a pandemia de países em dificuldade. O alarme do FMI: risco de colapso financeiro. Rumo a um frágil acordo entre devedores e credores.

A moratória para o pagamento da dívida concedida aos países mais pobres termina em 31 de dezembro e o Fundo Monetário Internacional teme um calote. Tudo começa na primavera de 2020, quando muitos países industrializados haviam suspendido suas atividades de produção para conter a pandemia. A parada produziu uma perda econômica estimada em 3 trilhões de dólares, com repercussões inevitáveis até mesmo para os países menos ricos que registraram queda nas exportações de até 40% em algumas regiões. E logo do Sul global vieram graves alarmes: com menor entrada de receitas em divisas estrangeiras e o aumento nas despesas com a saúde, muitos governos não teriam tido condições de pagar os juros e as quotas de capital a vencer sobre as dívidas que tinham com o exterior.

O grito de ajuda chegou aos países mais ricos que em 15 de abril de 2020, durante uma reunião do G20, decidiram por uma iniciativa de socorro, mas apenas para os países mais pobres, aqueles com renda per capita inferior a US $ 1.185 por ano. No âmbito oficial, esses países também são chamados de IDAs pelo fato de poderem usufruir de empréstimos subsidiados da agência do Banco Mundial denominada International Development Assistance. Ao todo, são 73 nações, mais da metade localizadas na África, que representam 1,7 bilhão de pessoas, o que corresponde a 22% da população mundial. Mas apenas 46 nações aceitaram. A operação foi batizada de DSSI, iniciativa de suspensão do serviço da dívida, e consiste na suspensão do pagamento do serviço da dívida, ou seja, as cotas de juros e capital que teriam vencido, primeiro apenas para 2020, depois também para 2021. Mas trata-se apenas de uma suspensão, ou seja, um adiamento do pagamento, não uma anulação das cotas expiradas. E a medida também tem outra restrição.

Não se aplicava à dívida para com todas as entidades estrangeiras, mas apenas à dívida bilateral, ou seja, sobre os empréstimos obtidos diretamente de outros governos. Um montante correspondente a 34% dos 550 bilhões de dólares da dívida externa total suportada pelos governos dos países IDA. Quanto ao restante das cotas, 46% são devidas a organismos multilaterais como o Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional e os outros 20% a bancos comerciais e outras entidades privadas.

No total, a parcela da dívida afetada pela medida do G20 é de 190 bilhões de dólares, 63% dos quais à China, confirmando o gradual desvinculamento financeiro dos países pertencentes ao chamado Clube de Paris, um cartel de 22 nações que, com exceção da Rússia, pertencem todos à área ocidental. Deve-se lembrar também que dos 73 países elegíveis, apenas 46 decidiram usufruir da oferta lançada pelo G20. Os outros, pertencentes principalmente ao Sudeste Asiático, desistiram, em parte devido ao valor reduzido da dívida bilateral que detinham, e em parte porque tinham uma péssima recordação das condicionalidades impostas, ontem e hoje, pelo Fundo Monetário Internacional.

Pelos cálculos da Jubilee Debt Campaign, entre maio de 2020 e junho de 2021 os 46 países devedores que aderiram à iniciativa deveriam ter usufruído de uma suspensão de 22 bilhões de dólares por ser esse o valor devido aos governos do G20 pelo serviço da dívida bilateral. Na verdade, a suspensão parou em 10,9 bilhões, 48% do total. Não é por acaso que no mesmo período os 46 países em questão continuaram a pagar 36,4 bilhões de dólares aos credores, dos quais 11 bilhões a organismos multilaterais, 15 a credores privados e 10 aos governos do G20.

Ao mesmo tempo, sua dívida continuou a crescer devido às consequências econômicas do Covid, que reduziram ainda mais suas já escassas receitas fiscais, enquanto suas despesas, especialmente no âmbito sanitário, aumentaram.

Para fazer face à situação, entre abril de 2020 e junho de 2021, os 73 países da IDA continuaram a bater à porta dos credores públicos e privados. E embora faltem dados sobre o aumento total de sua dívida, pode-se dizer que somente dos organismos multilaterais receberam outros 65 bilhões em novos empréstimos. Com o fim da suspensão de pagamentos acordada pelo G20, os países mais pobres se verão em um gargalo. Pelos cálculos da Eurodad, nos próximos três anos, de 2022 a 2025, os 73 países IDA, juntos, terão que desembolsar US $ 115 bilhões para pagar suas dívidas. Destes, 71,5 ficarão a cargo dos 46 países que solicitaram a suspensão, que no entanto terão que somar os 10,9 bilhões que evitaram pagar nos anos de 2020 e 2021.

Daí o grito de alarme de Kristalina Georgieva, diretora do FMI que em um comunicado de 2 de dezembro alertou que “a conclusão do período de suspensão do serviço da dívida e o provável aumento das taxas de juros colocarão os países mais pobres em crescente dificuldade financeira”. E acrescentou que as dificuldades ligadas à Covid levarão 60% dos países pobres à beira do colapso financeiro. O comunicado continua com um convite a tomar iniciativas para evitar essa perspectiva catastrófica, mas o caminho indicado não parece à altura da situação.

A única coisa que o Fundo prospecta é a implementação do chamado Common Framework, uma iniciativa tomada na reunião do G20 em novembro de 2020, como continuação do projeto de suspensão do serviço da dívida que termina em 31 de dezembro deste ano. Literalmente Common Framework significa “estrutura comum” e pretende aludir precisamente ao desejo de enfrentar as dificuldades financeiras dos países mais pobres com decisões comuns, não cada um por si. O procedimento prevê que caso um país solicite a revisão de sua dívida, todos os credores convergem em um comitê comum que analisa o pedido e estabelece, com base na situação específica, se deve limitar-se a uma reestruturação da dívida, ou seja, uma reformulação dos prazos de restituição da dívida, se proceder ao cancelamento de parte dela, ou se assumir outras iniciativas. Na conclusão do processo de revisão, do qual também participam o Fundo Monetário e o Banco Mundial, será elaborado um acordo entre credores e devedores, chamado Memorandum of understanding, que especifica os empenhos de uma parte e da outra.

Infelizmente, esses tipos de acordos não gozam de boa reputação, porque no passado sempre foram usados como ocasião para impor políticas econômicas de tipo liberal aos países devedores. O Memorandum assinado pela Grécia com a União Europeia é uma prova disso. Para complicar ainda mais a situação, os países devedores também devem se esforçar para obter benefícios dos credores privados, mas todas as tentativas feitas até agora nessa direção, inclusive dos organismos multilaterais, não deram frutos.

Em suma, o procedimento é longo, complexo e sem nenhuma garantia de sucesso. Talvez seja também por esta razão se, neste momento, apenas três países solicitaram uma revisão da sua dívida: Etiópia, Chade e Zâmbia. Mas por enquanto nenhum deles chegou ao fim do percurso e teremos que esperar mais para entender se o Common Framework representa um ponto de virada ou se é mais um mecanismo para salvar a cara, mas não a humanidade.

As variantes da Covid que se desenvolvem onde a vacinação não é implementada por falta de fundos, ou seja, nos países mais pobres, acabam se virando contra todos, inclusive os ricos. Seria melhor se nos lembrássemos disso com mais frequência.

 

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