50 anos atrás, a Octogesima adveniens

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14 Mai 2021

 

"O atual pontificado se colocou à frente de um amplo movimento em prol da abertura e da rejeição do exclusivismo na compreensão da verdade, retomando com particular força as intuições conciliares, nomeadamente em torno do tema do diálogo e da procura comum da verdade que não pode prescindir do diálogo. Isso também contribui para a construção de uma abordagem de laicidade pluralista e não excludente nos partidos de centro-esquerda, enquanto as acentuações das décadas anteriores, caracterizadas pela unilateralidade da fórmula dos 'princípios não negociáveis', haviam criado um clima de mútua desconfiança entre a Igreja Católica e a centro-esquerda política. Seus resíduos podem ser vistos na Igreja norte-americana, que como um todo ainda não se atualizou com o novo pontificado", constata Stefano Ceccanti, constitucionalista, deputado do Partido Democrata, na conferência proferida no dia 10 de maio durante o Fórum 'Cristianismo, Islã e a construção europeia. Qual laicidade?'" organizado pelos cristãos do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE). O texto foi publicado por Il Regno, 12-05-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.

 

Eis o texto.

 

Dentro de alguns dias acontecerá um aniversário que está na raiz do nosso empenho. Há 50 anos, em 14 de maio de 1971, Paulo VI assinou a Octogesima adveniens, a carta ao card. Maurice Roy (na época presidente da Pontifícia Comissão Iustitia et Pax) pelos 80 anos da encíclica de Leão XIII Rerum novarum. Era o primeiro grande texto sobre o engajamento social e político após o Vaticano II.

O exame no Concílio de cap. IV da Gaudium et spes sobre a vida política foi bastante apressado porque coincidiu com o dia 5 de outubro de 1965, no momento da volta de Paulo VI da ONU, com o papa que falou disso aos bispos. Por isso Paulo VI se sentiu obrigado a aperfeiçoar aquele texto de maneira orgânica com a Octogesima adveniens.

Em relação àquela assembleia, algumas mudanças importantes no contexto haviam acontecido.

Um dos três grandes partidos democratas-cristãos, o Movimento Republicano Popular (MRP), na França, havia acabado e existiam na Ação Católica francesa movimentos de pressão para convergir para a esquerda não comunista, segundo a orientação que já havia sido de Mounier.

O congresso de fundação do novo Parti Socialiste (PS) estava agendado em Epinay para o mês seguinte. Na Alemanha, desde a virada de Bad Godesberg, tinha havido um influxo de católicos no Partido Social Democrata (SPD) que, após a grande coalizão, governava sob a liderança de Brandt em aliança com os liberais, enquanto a União dos Cristãos Democratas e Cristãos Social (CDU-CSU) estava na oposição. Na Espanha, o cardeal Tarancón, homem de confiança do Papa Montini, estava em Toledo, se preparava para ir a Madri e já trabalhava em uma transição institucional em que a Igreja não fosse vista como um partido entre os partidos.

Nesta chave, desenvolvendo e radicalizando a constituição conciliar Gaudium et spes, o documento esclarece que na política o pluralismo é a regra.

Em primeiro lugar, no que diz respeito à diversidade das situações do mundo, face às quais “torna-se-nos difícil tanto o pronunciar uma palavra única, como o propor uma solução que tenha um valor universal. Mas, isso não é ambição nossa, nem mesmo a nossa missão” (n. 4). Por isso, “nas diferentes situações concretas e tendo presentes as solidariedades vividas por cada um, é necessário reconhecer uma variedade legítima de opções possíveis. Uma mesma fé cristã pode levar a assumir compromissos diferentes. A Igreja convida todos os cristãos para uma dupla tarefa, de animação e de inovação, a fim de fazer evoluir as estruturas, para as adaptar às verdadeiras necessidades atuais”(n. 50).

Marie-Dominique Chenu explicará isso claramente no ensaio, publicado originalmente em italiano, A doutrina social da Igreja: origem e desenvolvimento, 1981-1971 (Queriniana, Brescia 1977), onde também defende sua preferência pela expressão "ensinamento social" em relação àquela, mais estática, de "doutrina social", ligada a esquemas dedutivos e muitas vezes a-históricos.

 

Nos partidos de centro-esquerda

Pela primeira vez na Octogesima adveniens são enunciados critérios de discernimento para o empenho dos católicos em partidos mistos de centro-esquerda, considerando explicitamente essa escolha uma entre as possíveis no pluralismo (não mais partidos compostos predominantemente por católicos e/ou cristãos abertos aos outros, de inspiração cristã, mas radicalmente compostos, nos quais os católicos eram muitas vezes minoria). Partidos genericamente reconduzíveis ao socialismo: dentro deles, “devem ser assegurados os valores, sobretudo de liberdade, de responsabilidade e de abertura ao espiritual, que garantam o desenvolvimento integral do homem” (n. 31), não devendo “entrar na prática da luta de classes e da sua interpretação marxista, esquecendo-se de atender ao tipo de sociedade totalitária e violenta, a que conduz este processo”(n. 34).

Como é sabido, o juízo específico e prudencial sobre a Itália mantinha-se distinto, onde a presença de um partido que ainda se autodenominava comunista levava a manter o esquema da unidade político-eleitoral dos católicos no partido da Democracia Cristã (DC); mas a Itália era e continuava a ser uma exceção: para as demais democracias europeias isso levou a um desenvolvimento significativo devido à presença no SPD, no novo PS francês, no Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e no Partido Socialista de Portugal , em parte também liderada pelos episcopados. Uma evolução que libertava de forma evidente a Igreja da identificação com um partido, identificando múltiplos interlocutores desde que emancipados à esquerda das variantes iliberais do socialismo, de qualquer vínculo com a Revolução de Outubro.

Depois vieram algumas décadas de maior dificuldade que, no entanto, com o pontificado de Francisco, parecem hoje em decisivo processo de superação. Não há mais preconceitos, apenas expectativas exigentes.

 

O modelo e as tensões

Com base no legado do Cristianismo, embora muitas vezes em contradição com as Igrejas (para a Igreja Católica pelo menos até a obra de Murray e do Concílio Vaticano II), as democracias europeias alcançaram um equilíbrio substancial, de laicidade pluralista marcada pelo conhecido triângulo do estudioso evangélico francês Jean Bauberot: liberdade ampla para todos, igualdade na liberdade para as confissões minoritárias, separação institucional entre Estado e confissões.

A laicidade pluralista, capaz de se integrar com respeito e sensibilidade às minorias, se distingue tanto da laicidade de oposição ao fato religioso quanto do confessionalismo. Este modelo, que geralmente funcionou bem nas democracias consolidadas, porém está sujeito a tensões inéditas, também devido ao confronto próximo com o Islã; por isso é justo colocar o problema da contribuição dos cristãos, dos partidos de centro-esquerda e dos cristãos nos partidos de centro-esquerda.

Diante das novas identidades fortes, mesmo que minoritárias, surgem as tentações opostas da laicidade excludente e do Londonistão. Em um famoso artigo de Peter L. Berger, "The Desecularization of the World: A Global Overview" (escrito em 1999), o autor observa que a religião ressurge como uma força pública, aliás "política", contra todas as previsões de extinção. Essa crescente força pública não impede o declínio "privado" da prática religiosa no mundo ocidental. A evolução que ele descreve está paradoxalmente ligada à crise das formas "modernas" de experiência religiosa: catolicismo conciliar (embora em parte revitalizado pelo atual pontificado, que no entanto é posterior ao artigo de Berger), o anglicanismo e o protestantismo europeu, islã secularizado; estes perdem parcialmente seu appeal, contra um sucesso crescente, mesmo que sempre decididamente minoritário, das experiências religiosas fundamentalistas, pré-modernas: movimentos carismáticos, evangélicos, catolicismo conservador, judeus ortodoxos, islã radical).

O Islã não é um caso à parte neste contexto, mas um exemplo de uma tendência que abrange várias religiões. Parecem ajudá-lo razões demográficas e sociais (a compactação da comunidade de referência), internacionais (a agenda política dos estados islâmicos em busca de canais de influência para o Ocidente) e culturais (o pós-colonialismo acadêmico promove sua legitimidade).

 

Nossas tarefas na Igreja e na política

A política é então tentada por dois caminhos opostos: um é o relançamento de formas de laicidade excludente (por exemplo, com a proibição de exibição de símbolos religiosos em espaços públicos e com as dificuldades impostas à construção de prédios religiosos), que agora são também aceites pela direita política, porque se somam a hostilidade ao papel público da religião e a rejeição da imigração; o outro é o chamado Londonistão, onde se renuncia a qualquer interação em nome do relativismo cultural. O caso francês experimenta ao longo do tempo todos os dilemas dessa alternativa, até a iniciativa de Macron de contrastar o separatismo islâmico.

Como fiéis, penso que devemos difundir não só na Igreja a mensagem inclusiva e positiva da encíclica sobre a fraternidade e a amizade social Fratelli tutti, que o Papa Francisco assinou em 3 de outubro de 2020.

O atual pontificado se colocou à frente de um amplo movimento em prol da abertura e da rejeição do exclusivismo na compreensão da verdade, retomando com particular força as intuições conciliares, nomeadamente em torno do tema do diálogo e da procura comum da verdade que não pode prescindir do diálogo. Isso também contribui para a construção de uma abordagem de laicidade pluralista e não excludente nos partidos de centro-esquerda, enquanto as acentuações das décadas anteriores, caracterizadas pela unilateralidade da fórmula dos "princípios não negociáveis", haviam criado um clima de mútua desconfiança entre a Igreja Católica e a centro-esquerda política. Seus resíduos podem ser vistos na Igreja norte-americana, que como um todo ainda não se atualizou com o novo pontificado.

Como engajados na política no centro-esquerda, acredito que precisamos assumir duas prioridades. A primeira é distinguir os objetivos políticos do uso do direito. A difusão no mundo de uma visão ampla da liberdade religiosa, como liberdade de proselitismo em relação a qualquer religião dominante em qualquer país, é uma obrigação, mas isso não significa manter reféns os direitos daqueles que se encontram em minoria em nossas sociedades em nome da reciprocidade. A reciprocidade deve ser um objetivo político levado a sério para expandir os direitos de todos, não para color um limite aos direitos de quem já os possui.

 

O direito como produção social

A segunda é o recurso à produção do direito, especificamente, como interação, ao direito como experiência jurídica - como se expressou Giuseppe Capograssi, um filósofo do direito italiano do século XX. Ao lado das fontes estatais unilaterais para fazer valer os direitos de cada pessoa (a abertura à diversidade não pode ser uma ratificação da desigualdade, a começar pela relação homem/mulher), é necessário abrir espaço para formas de mediação social (por exemplo: somar símbolos é muitas vezes melhor do que excluí-los completamente), a ajustes razoáveis e ao direito de tratado. Tendo presente a inserção do direito eurounitário, onde muitas vezes o elemento unilateral dá lugar a um direito de natureza jurisprudencial que se baseia em tradições constitucionais comuns.

O direito é produção social, antes que institucional: é a lição de Paolo Grossi, outro grande jurista italiano, juiz constitucional e historiador do direito. Ao nos lembrarmos dessa verdade, descobriremos que as democracias são mais capazes de interação do que pensamos. Especialmente depois da Segunda Guerra Mundial, souberam enfrentar vários desafios radicais muito mais do que se imaginava. Aqui recordamos a autocrítica de Paul Ricoeur aos personalistas dos anos 1930: uma certa denúncia apocalíptica dos limites dos estados liberais da época, ainda que reais, favoreceu sua deslegitimação.

Ver os limites nunca deve ser desvinculado do empenho em apostar nas capacidades integradoras da democracia. Como escrevia justamente Chenu no referido ensaio sobre o ensinamento social da Igreja, “ler os sinais dos tempos é ser provocados à ação e, ao mesmo tempo, só são lidos porque se age simultaneamente; eles não serão verdadeiramente sinais dos tempos se não os vivermos. Sem dúvida, isso, contra qualquer método idealista, é a prova do realismo cristão”.

 

Nota do Instituto Humanitas Unisinos – IHU

De 04 de junho a 10 de dezembro de 2021, o IHU realiza o XX Simpósio Internacional IHU. A (I)Relevância pública do cristianismo num mundo em transição, que tem como objetivo debater transdisciplinarmente desafios e possibilidades para o cristianismo em meio às grandes transformações que caracterizam a sociedade e a cultura atual, no contexto da confluência de diversas crises de um mundo em transição.

 

XX Simpósio Internacional IHU. A (I)Relevância pública do cristianismo num mundo em transição

 

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