Atenção básica - financiamento incerto

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19 Julho 2019

O Ministério da Saúde decidiu mudar a forma de financiamento da atenção básica. A ideia, segundo informa Claudia Collucci na Folha, é que o repasse aos municípios leve em conta o número de pacientes cadastrados e o desempenho das equipes a partir de certos indicadores. O modelo deve passar a valer no ano que vem, com uma fase de adaptação de 12 meses. Mais tarde, o mesmo vai ser feito na média e alta complexidade.

A informação é publicada por Outra Saúde, 19-07-2019.

Em entrevista, o secretário de Atenção Primária da pasta, Erno Harzheim, disse basicamente que os municípios recebem dinheiro demais: "Segundo ele, atualmente há 93 milhões de pessoas cadastradas na atenção primária, mas os prefeitos têm recebido verbas para uma população de 150 milhões". As críticas vieram logo, por um motivo simples: muita gente usa mesmo a atenção básica sem estar cadastrada.

Na outra ponta, vão receber mais recursos as prefeituras onde as equipes tenham melhor desempenho, unidades informatizadas, horários expandidos, profissionais com formação profissional especializada em saúde da família e atividades de promoção à saúde. Harzheim diz que no novo modelo vai ser possível priorizar quem mais precisa, mas, olhando assim, parece o oposto. Ele ainda adianta que "a ideia é sair de uma proporção atual de 16% do orçamento do Ministério da Saúde e chegar em torno de 21%". Porém, não se fala em aumentar os recursos da pasta neste cenário que é, afinal, de desfinanciamento na saúde.

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