Por: Guilherme Tenher e Marilene Maia | 14 Dezembro 2018
Conforme a Constituição de 1988, a família é considerada a base da sociedade e, juntamente com o Estado, tem o dever de assegurar à criança, ao adolescente e aos idosos proteção, participação, dignidade, respeito, liberdade e bem-estar social, além de outros direitos. A política de Assistência Social põe a família no centro da concepção e implementação de benefícios, serviços, programas e projetos. Em adição, a célula familiar como parte da construção social está sempre em transformação, e por isso ela se manifesta em vários tipos e tamanhos, sem apresentar um conceito definido por lei. Existem famílias biparentais, monoparentais, reconstituídas, adotivas, pequenas, extensas etc. Em 2002, por exemplo, o tamanho médio da família brasileira era de 3,62 pessoas e em 2008 passou para 3,30 pessoas, e a tendência é que este tamanho fique cada vez mais reduzido, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Ademais, neste último sábado (08/12) o País comemorou o Dia da Família, ocasião convidativa para repensarmos o conceito, valor e importância dos agregados familiares. Sendo assim, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, buscou informações sobre o panorama das famílias do país, Rio Grande do Sul e Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA com o intuito de levantar provocações e discussões a respeito das políticas públicas e das condições necessárias para as famílias exercerem seu papel em conjunto com o Estado e a sociedade. Para isso, foram acessadas as bases de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF e o Atlas da Vulnerabilidade Social - IVS.
Geração e gênero
O envelhecimento populacional do estado e de suas respectivas regiões pode ser detectado pelos dados disponíveis sobre as famílias, assim como o aumento da representatividade das mulheres como pessoas de referência do núcleo familiar. Em 2015, a RMPA registrava cerca de 1.595.000 famílias. Dentre esse total, apenas 0,19% das pessoas possuíam entre 10 e 17 anos, ao passo que indivíduos entre 45 e 59 anos representavam 32% e pessoas com 60 anos ou mais representavam cerca de 27% dos membros das famílias. Em 2001, por exemplo, a região registrou 1.273.000 famílias, e os jovens entre 10 e 17 anos possuíam uma representação sensivelmente maior, de 0,39%, entretanto não registrou o observável crescimento de 8 pontos percentuais das pessoas com 60 anos ou mais, sendo 19% de representatividade em 2001.
Em outras palavras, em 14 anos, as famílias com pessoas a partir de 60 anos de idade aumentaram 79% na região (243.000 em 2001 para 435.000 em 2015). Estruturalmente, a partir do ano de 2008, as famílias da RMPA são majoritariamente constituídas por adultos com idades a partir de 45 anos. Em relação ao sexo, o perfil das pessoas consideradas como referência das famílias passou por basicamente dois movimentos entre 2001 e 2015. O primeiro foi a diminuição na representatividade das pessoas do sexo masculino, ou seja, em 2001 68% das famílias eram representadas por homens e em 2015 esse número caiu para 54%. A segunda movimentação está relacionada ao aumento das mulheres como pessoas de referência nas famílias, representando 31,5% em 2001 para 46% em 2015, um aumento de 14 pontos percentuais.
O Rio Grande do Sul possuía 4.267.000 famílias em 2015, sendo que 0,28% das pessoas tinham idade entre 10 e 17 anos, 31,9% entre 45 e 59 anos e 29,7% a partir de 60 anos de idade. O estado, assim como a RMPA, registrou um aumento de 8 pontos percentuais no número de pessoas com 60 anos ou mais nas famílias entre 2001 e 2015. Relativo ao sexo das pessoas consideradas como referência nos núcleos familiares, no ano de 2001 74% das famílias eram representadas por homens e 26% por mulheres. Em 2015, os homens diminuíram sua representatividade para 60,6% e a percentagem de mulheres subiu para 39,4%.
Os dados estaduais sobre o envelhecimento dos membros das famílias possuem uma tendência ligeiramente acentuada se comparados com os dados nacionais. Em 2015, das 71.254.000 famílias brasileiras, 0,31% eram constituídas por jovens entre 10 e 17 anos, um pouco acima da média gaúcha, e 26,4% dos membros familiares possuíam idade a partir de 60 anos, se posicionando abaixo da média do Rio Grande do Sul. Todavia, a representatividade das mulheres nas famílias também aumentou no país, passando de 27% em 2001 para 40,5% em 2015, ao passo que os homens diminuíram de 72,6% para 59,5% no período analisado.
Escolaridade
As famílias da RMPA são caracterizadas por terem pessoas com mais anos de estudo. Em 2015, 31% dos representantes das famílias da região haviam estudado entre 11 e 14 anos, seguido de 22,9% dos familiares com 4 a 7 anos de estudo. No Rio Grande do Sul a maior parte dos representantes das famílias gaúchas estudaram entre 4 e 7 anos, representando 30,2% do total. Para o Brasil, a maior parte das famílias possuíam membros que estudaram entre 11 e 14 anos, representando 29% das famílias brasileiras, seguido dos 22,9% dos familiares que possuem entre 4 e 7 anos de estudo.
Renda e emprego
Em 2015, 81% das pessoas de referência das famílias da RMPA eram economicamente ativas ou possuíam algum tipo de ocupação e 18,9% eram economicamente inativas, uma percentagem maior que a taxa de 12,6% de desocupação registrada no ano de 2001. Na região em 2015, 23,5% das 1.595.000 famílias recebiam entre 3 e 5 salários mínimos e 19% tinham rendimento entre 5,01 e 10 salários mínimos. Por outro lado, 7,4% das famílias recebiam até 1 salário mínimo e 1,13% não possuíam nenhum tipo de rendimento, isto é, cerca de 18 mil famílias. Em 2001, 23% das famílias recebiam entre 5,01 e 10 salários mínimos e cerca de 29 mil ou 2,3% estavam sem rendimentos.
No Rio Grande do Sul 23,5% das 4.267.000 famílias recebiam em média de 3,01 a 5 salários mínimos, seguido das famílias onde a pessoa de referência ganhava entre 1 e 2 salários mínimos. Os dados referentes às famílias que possuem pessoas de referência empregadas ou não, seguem o mesmo padrão visto na RMPA, sendo registrado, em 2015, um percentual de 82% das pessoas economicamente ativas ou com algum tipo de ocupação e 17,3% ou 738.191 pessoas não economicamente ativas, muito acima da percentagem de desocupação de 10,57% contabilizada em 2001.
Por outro lado, o país possui mais famílias que apresentam rendimentos entre 1 e 2 salários mínimos, são 24,6% das 71.254.000 contabilizadas em 2015, seguido daquelas que recebem entre 3,01 e 5 salários mínimos, representando 19% do total. No mesmo ano, 81,8% das pessoas de referência das famílias estavam economicamente ativas ou possuíam algum tipo de ocupação e 18,2% estavam fora da força de trabalho.
Vulnerabilidade e proteção social
Conforme a Política Nacional de Assistência Social, as pessoas em vulnerabilidade social possuem alguma forma de privação. Entre elas, a ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, por exemplo, bem como a fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social. Desta forma, o Estado e a sociedade devem garantir a proteção social básica do núcleo familiar a fim de fortalecer o desenvolvimento e as potencialidades dos vínculos.
Segundo os dados do IPEA, apesar da queda percentual de 14,5% entre 2011 e 2015, a população vulnerável com idade entre 15 e 24 anos ainda era de 76.227 em 2015 na RMPA. Ademais, o número de mulheres chefes de família e com filhos menores de 15 anos era de 185.612, população 8,6% menor que as 203.106 mulheres registradas em 2011. Os movimentos pendulares ao longo da região registraram 82.943 pessoas ocupadas que retornavam diariamente do trabalho, todavia todas vulneráveis à pobreza. Em 2015, 11,52% das crianças da região viviam em domicílios onde nenhum dos moradores tinha o ensino fundamental completo. Por fim, houve um aumento de 52% entre 2014 e 2015 na fração da população que morava em domicílios vulneráveis com idosos, passando de 11.960 para 18.208 pessoas.
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