A primavera feminista chega às Câmaras

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11 Outubro 2016

“É mulher preta! É mulher preta!”, bradou em Belo Horizonte no domingo (2) o grupo de eleitores e apoiadores da cientista política Áurea Carolina, 32 anos, após a confirmação de sua eleição como vereadora pelo PSOL. Mulher, negra e feminista, Carolina foi a candidata mais votada na capital mineira, arregimentando 17.420 votos.

A reportagem é de Tory Oliveira, publicada por CartaCapital, 10-10-2016.

Carolina é uma das parlamentares eleitas na semana passada que defendeu na campanha a ideia de ampliar a representatividade feminina nas Câmaras Municipais, espaço tradicionalmente dominado por homens. Articuladora do movimento ‘Muitas pela cidade que queremos’, que organiza discussões e eventos culturais em Belo Horizonte, Carolina iniciou seu ativismo no hip-hop. Sua expressiva votação, a maior da cidade nos últimos 12 anos, foi uma surpresa. “Menina, estou atônita, acho que ainda não caiu a ficha”.

Na esteira da chamada primavera feminina e de discussões sobre a questão do assédio e da cultura do estupro, candidatas declaradamente feministas e com propostas focadas nos direitos das mulheres alavancaram votos para o PSOL em diversas cidades importantes, como as capitais Rio de Janeiro, São Paulo, Belém e Porto Alegre, além de cidades como Niterói (RJ) e Campinas (SP).

Os resultados são um alento diante de uma realidade alarmante. Atualmente, existem 7.782 mulheres vereadoras em todo o Brasil, contra 49.825 homens. Os dados são da Secretaria de Política para Mulheres, que perdeu o status de ministério no governo Michel Temer e foi absorvida pelo Ministério da Justiça. No âmbito federal, menos de 10% dos parlamentares são mulheres.

Esses números persistem apesar da obrigatoriedade de cada partido reservar uma cota mínima de 30% para candidatas. Na prática, verifica-se que muitas dessas candidaturas são de "laranjas". Outras tantas, legítimas, acabam recebendo menos recursos que as dos homens. “Os partidos são instituições machistas, patriarcais e racistas há muito anos. E esse poder não vai ser desmontado pela intenção dos homens, são as mulheres ocupando que vão mudar o jogo”, diz Carolina.

Marielle Franco, 37 anos, negra, nascida, criada e moradora do Complexo da Maré no Rio de Janeiro, concorda. “Ou a revolução será feminista, classista e com o debate da negritude, ou não será”, afirma. Ela conseguiu 46 mil eleitores, tornando-se a quinta vereadora carioca mais votada. Socióloga e ex-coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a militante do PSOL defende a presença das mulheres nos espaços de decisão. “Não pode ter só homens brancos ricos, que nunca tiveram medo de saltar num ponto de ônibus escuro ou que nunca tenham sido assediados”.

A prioridade de Franco será combater o déficit de creches na cidade. “É uma pauta que atinge mulheres negras e da favela”. A vereadora eleita fala com experiência própria. Mãe aos 17 anos, só conseguiu trabalhar e concluir os estudos porque conseguiu inscrever a filha em uma creche com ensino integral, mantida pela prefeitura à época. Franco também defende um olhar de gênero na questão do transporte público. “Esse é o local em que as mulheres são mais assediadas”. Ela propõe que, na madrugada, seja possível descer fora dos pontos de ônibus, a fim de encurtar o trajeto feito nas ruas nestes horários. “Espero que todas as mulheres da Câmara, não só as feministas ou do campo progressista, venham garantir essa proposta concreta”.

Na capital gaúcha, Fernanda Melchionna, 32 anos, eleita para seu terceiro mandato, também foi a mais votada. “No PSOL há cotas paritárias de 50% para mulheres na direção do partido. Não foi a toa que o partido acabou sendo a expressão da ocupação das mulheres na primavera feminista”, afirma. Franco afirma que o partido não está dissociado do machismo estrutural da sociedade. “É claro que tem machismo, mas essa disputa está sendo construída internamente há uma década”.

Em Porto Alegre, Melchionna foi eleita pela primeira vez em 2008, aos 24 anos. “Imagina uma mulher, jovem, socialista, na Câmara”, ri ela, que enfrentou de assédio à tentativa de agressão entre seus pares, passando pela proposição de um parlamentar que visava estabelecer qual roupa seria apropriada para as vereadoras. “Minha resposta foi dizer: a política não é só para os engravatados”, lembra ela.

Na capital paulista, a bancada feminina dobrou, passando de cinco para 11 mulheres eleitas em um universo de 55 parlamentares. Duas são declaradamente feministas: Juliana Cardoso (PT) e a estreante Sâmia Bomfim, 27 anos, primeira mulher vereadora do PSOL a ser eleita para a Câmara.

Formada em Letras pela USP e funcionária pública na mesma universidade, Sâmia voltou para a Câmara dos Vereadores, literalmente, pela porta da frente. Em junho, a feminista foi retirada à força do parlamento paulistano e arrastada por dois policiais militares durante um protesto contra sessão solene que comemorava a exclusão das discussões de gênero no plano municipal de educação. “A gente foi arrancada a força de lá e vamos entrar num novo patamar de disputa agora”, afirma. Sua prioridade no mandato será o enfrentamento da violência de gênero, defendendo a expansão das delegacias da mulher com funcionamento 24h.

Oriunda do movimento estudantil, Bomfim foi uma das organizadoras das manifestações “Mulheres contra Cunha”, contrárias ao projeto de lei do ex-presidente da Câmara dos Deputados que dificultaria o atendimento médico e a possibilidade de interrupção da gravidez das vítimas de estupro. “Especialmente os homens questionavam durante a campanha: você é só uma menina jovem e sonhadora, acha que vai dar conta de enfrentar esses homens poderosos?”, conta.

A vereadora eleita, porém, tem consciência de que o debate será difícil. “Menos por ser eu e por ser eles e mais porque sou só uma, no máximo há duas, contra cinquenta homens machistas reacionários, alguns deles fundamentalistas”, afirma. “O enfrentamento só será possível com o respaldo dos movimentos sociais. Sozinha eu não sou ninguém lá dentro, preciso estar junto com as mulheres”.

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