23 Março 2015
A Rede Um Grito pela Vida, da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) dos estados do Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, Pará e Amapá realizou de 4 a 8 de março, em Manaus (AM), o Primeiro Encontro Internacional na região Norte. Representantes institucionais de países da região Pan-Amazônica refletiram sobre o tema “O Grito pela vida que vem da Amazônia – Não ao tráfico de Pessoas”.
A reportagem é publicada pelo portal da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, 19-03-2015.
O documento final do encontro destacou, a partir da análise da realidade do tráfico de pessoas na região e da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, denúncias e reivindicações das entidades do Brasil, do Peru, da Colômbia, da Guiana, do Suriname e da Venezuela.
Dentre as denúncias da equipe está a constatação de diversas modalidades do tráfico de pessoas na região, como exploração sexual comercial, trabalho escravo, servidão doméstica, casamento servil, remoção de órgãos, adoções irregulares e migração forçada. “As várias experiências de prevenção, assistência e incidência política, apontam a gravidade e abrangência desta realidade, que é uma das mais perversas formas de violação dos direitos humanos na atualidade”, diz o documento.
A Rede ainda aponta para a ausência e ineficiência de políticas públicas de enfrentamento ao tráfico, além do “despreparo e inoperância de equipes técnicas de diversas instituições governamentais no atendimento às pessoas em situação de tráfico” e a não efetivação dos serviços e instrumentos legais previstos no II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas na região Pan-Amazônica. O documento foi publicado em 2013, pelo Ministério da Justiça.
Outras denúncias na carta do encontro dizem respeito à impunidade de pessoas ligadas aos poderes públicos e de empresários denunciados em casos de aliciamento, exploração e tráfico de pessoas. O documento também fala dos impactos socioculturais dos megaprojetos desenvolvidos na região.
Como reivindicações, o texto apresenta pedidos de garantia de “elaboração, implementação e execução da Política e do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em todos os estados da região Norte do Brasil, com ampla participação da sociedade civil”. O diálogo entre os países de fronteira, a definição de acordos, a promoção de políticas públicas para os grupos em situação de vulnerabilidade são alguns elementos que o encontro propôs para efetivação.
O grupo também pede a inserção, nas diretrizes curriculares da educação, das temáticas sobre Direitos Humanos, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Relações de Gênero. Outra indicação é a produção e realização de campanhas focadas na região amazônica, além de fomento a projetos e programas na área desenvolvidos por organizações governamentais, eclesiais e da sociedade civil com experiência comprovada.
O encontro também resultou no pedido de formação e capacitação dos profissionais dos órgãos competentes para melhorar o recebimento e encaminhamento das denúncias. Os participantes propuseram, ainda, a criação de um sistema de banco de dados com informações a respeito das violações e práticas de tráfico de pessoas.
Rede Um Grito pela Vida
A Rede Intercongregacional Um Grito pela Vida da CRB atua na região amazônica brasileira desde 2010, em parceria com entidades da sociedade civil, organismos eclesiais e governamentais. Suas ações no enfrentamento ao tráfico de pessoas acontecem por meio de ações de prevenção, sensibilização e controle social. A iniciativa ainda está presente nos diversos espaços de construção de políticas públicas e estratégias de enfrentamento à realidade.