"As contribuições teóricas de Chantal Mouffe podem ser muito enriquecedoras para a geografia e, em particular, para a geografia política por nos provocar a pensar o espaço, o território e as relações de poder a partir de um olhar relacional, aberto, inacabado e multifacetado", afirma o geógrafo.
"Apesar de todas as suas contradições, a democracia representativa ainda reúne elementos que podem promover o enfrentamento das grandes questões da humanidade (como a desigualdade, a fome e as questões ambientais) em contextos locais, desde que haja espaço, necessariamente, para que o conflito entre projetos hegemônicos rivais exista e tenha lugar de maneira legítima, principalmente se tais projetos apresentarem propostas claras de resolução ou enfrentamento dessas questões", argumenta o geógrafo Thiago Manhães Cabral na entrevista a seguir, concedida por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos - IHU.
A partir das posições teóricas defendidas pela cientista política belga Chantal Mouffe, Cabral explica como, a partir da defesa de uma "política democrática agonística", é possível "resgatar a dimensão inerradicável do conflito como elemento fundamental da política democrática". "O modelo democrático agonístico defendido por Mouffe é aquele em que o conflito e a figura do adversário são fundamentais e legítimos para a constituição da democracia como sistema político. Nas palavras da autora, 'enquanto o antagonismo é uma relação nós/eles em que os dois lados são inimigos que não possuem nenhum ponto em comum, o agonismo é uma relação em que as partes conflitantes, embora reconhecendo que não existe nenhuma solução racional para o conflito, ainda assim reconhecem a legitimidade de seus oponentes. Eles são adversários, não inimigos. Isso quer dizer que, embora em conflito, eles se consideram pertencentes ao mesmo ente político, partilhando um mesmo espaço simbólico dentro do qual tem lugar o conflito'”. E acrescenta: "A principal crítica que Mouffe direciona às teorias pós-políticas da democracia diz respeito ao fato de que elas, de uma maneira ou de outra, negam o conflito e o antagonismo como componentes fundamentais da política democrática".
Thiago Cabral (Foto: Arquivo pessoal)
Thiago Manhães Cabral é graduado em Geografia pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Atualmente, cursa doutorado no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.
IHU - Que relações se estabelecem entre política e geografia? Que contribuições a geografia oferece à política?
Thiago Manhães Cabral - Podemos dizer que uma das razões de ser da geografia como campo de conhecimento é justamente a política, visto que a criação e a valorização dessa ciência no contexto dos séculos XIX e XX, tanto do ponto de vista acadêmico como escolar, são parte do processo de criação e afirmação política dos Estados Nacionais. Para Chantal Mouffe, a política “é o conjunto de práticas e instituições" por meio das quais uma ordem é criada, organizando a coexistência humana no contexto conflituoso produzido pelo político, tido como “espaço de poder, de conflito e de antagonismo que é constitutivo das sociedades humanas”. Uma das instâncias fundamentais do estabelecimento de uma ordem institucional é exatamente as relações de poder que se estabelecem a partir do controle político do espaço (tanto pelos Estados Nacionais quanto por outros atores políticos, em diferentes escalas), o que, para os geógrafos, se traduz no território e na territorialidade como conceitos fundamentais.
IHU - O que diferencia a geografia da geografia política?
Thiago Manhães Cabral - Podemos dizer que a geografia, como campo científico, estuda o espaço geográfico indissociando tal instância das noções de tempo e temporalidade do mundo em que a sociedade transforma a natureza, ou seja, busca compreender “a dimensão espacial da sociedade, indissociável de sua relação com a natureza” (HAESBAERT, 2013, p. 37). Uma das formas de se analisar os fenômenos geográficos é, evidentemente, o fenômeno da política. Segundo Iná Elias de Castro, o que define o campo da geografia política é a “relação entre a política – expressão e modo de controle dos conflitos sociais – e o território – base material e simbólica da sociedade" (CASTRO, 2013, p. 15). Ainda segundo a autora, a geografia política pode então ser compreendida a partir da relação entre a geografia – como ciência que estuda o espaço geográfico – e a política, de maneira que dessa relação surge uma categoria de análise fundamental para a geografia como campo de conhecimento científico: o território como “espaço definido por e a partir de relações de poder” (SOUZA, 2013, p. 78), de maneira que “todo território é, ao mesmo tempo e obrigatoriamente, em diferentes amálgamas, funcional e simbólico, pois as relações de poder têm no espaço um componente indissociável tanto na realização de funções quanto de significados” (HAESBAERT, 2014, p. 60).
IHU - Quais são as principais contribuições de Chantal Mouffe para a geografia e a geografia política?
Thiago Manhães Cabral - Em texto recentemente publicado na revista GEOgraphia, intitulado “O que o pensamento político de Chantal Mouffe tem a dizer à geografia?”, busco mostrar algumas contribuições teóricas dessa intelectual para a geografia e, sobretudo, para a geografia política. Tudo porque, em primeiro lugar, considero frutífero que nós, os geógrafos, tenhamos contato com uma das principais inspirações teóricas que sustentam a visão de Doreen Massey no livro Pelo Espaço: uma nova política da espacialidade, em que a autora defende o “espaço como eventualidade” utilizando-se, dentre outras fontes, da proposição de Mouffe quanto à “construção relacional de subjetividades políticas” (MASSEY, 2013, p. 30) para que possamos reconhecer o espaço como estando sempre em construção, e que, como instância inseparável do tempo, “jamais está acabado, nunca está fechado”.
(Foto: Capa do livro | Divulgação)
Em segundo lugar, naquele texto em particular, procurei construir uma análise sobre o livro Sobre o Político (2005), demonstrando que Chantal Mouffe é uma intelectual que nos convida a empreender uma “leitura espacial da democracia” justamente a partir da perspectiva relacional de identidades políticas, em que a abordagem espacial defendida pela autora nessa obra em particular é justamente aquela defendida por Massey.
(Foto: Capa do livro | Divulgação)
Penso, portanto, que as contribuições teóricas de Chantal Mouffe podem ser muito enriquecedoras para a geografia e, em particular, para a geografia política por nos provocar a pensar o espaço, o território e as relações de poder a partir de um olhar relacional, aberto, inacabado e multifacetado.
IHU - O que é o modelo democrático agonístico, quais são suas diferenças em relação a democracia tal como estabelecida hoje e por quais razões Mouffe o defende?
Thiago Manhães Cabral - O modelo democrático agonístico defendido por Mouffe é aquele em que o conflito e a figura do adversário são fundamentais e legítimos para a constituição da democracia como sistema político. Nas palavras da autora, “enquanto o antagonismo é uma relação nós/eles em que os dois lados são inimigos que não possuem nenhum ponto em comum, o agonismo é uma relação em que as partes conflitantes, embora reconhecendo que não existe nenhuma solução racional para o conflito, ainda assim reconhecem a legitimidade de seus oponentes. Eles são adversários, não inimigos. Isso quer dizer que, embora em conflito, eles se consideram pertencentes ao mesmo ente político, partilhando um mesmo espaço simbólico dentro do qual tem lugar o conflito” (MOUFFE, 2015, p. 19).
Essa perspectiva se difere da democracia tal como estabelecida hoje porque, embora os sistemas políticos democráticos se inspirem nessa ideia e as próprias instituições sejam concebidas nessa linha (o agonismo), o debate político tem sido progressivamente levado, segundo Mouffe, para a esfera moral – uma espécie de relação entre o certo e errado, ou bem versus mal – em que os oponentes são tratados como inimigos e que devem ser, portanto, eliminados. Esse é o caminho pensado pela autora para discutir a corrosão dos espaços democráticos de debate que vem sendo protagonizada por atores que atuam dentro da institucionalidade democrática ao mesmo tempo que a negam. Ao mesmo tempo, é a partir da perspectiva agonística que Mouffe busca resgatar a dimensão inerradicável do conflito como elemento fundamental da política democrática.
IHU - Que contribuições autores como Carl Schmitt, Elias Canetti e Sigmund Freud desempenham no pensamento político de Mouffe?
Thiago Manhães Cabral - A obra de Carl Schmitt é uma importante inspiração para Mouffe na direção de uma oposição radical ao liberalismo (tido pela autora como corrente de pensamento que tem fortalecido a corrosão dos sistemas democráticos). Schmitt defende que “todo individualismo coerente precisa negar o político, uma vez que ele exige que o ponto de referência fundamental continue sendo o indivíduo” (MOUFFE, 2015, p. 10). Para ele, “o individualismo metodológico que caracteriza o pensamento liberal impossibilita a compreensão da natureza das identidades coletivas” (op. cit.). Outro ponto fundamental da obra de Schmitt é o de demonstrar que “todo consenso se baseia em atos de exclusão, o que revela a impossibilidade de um consenso racional plenamente inclusivo”, que é outro traço fundamental do pensamento liberal (op. cit.). Para Mouffe, a grande contribuição de Schmitt é a tese de que “as identidades políticas consistem num certo tipo de relação nós/eles, a relação amigo/inimigo que pode surgir de formas extremamente diversas de relações sociais" (MOUFFE, 2015, p. 13). Essa perspectiva é a que sustenta a visão política de Mouffe quando a autora concebe o político por meio da natureza relacional de todas as identidades políticas.
As contribuições de Elias Canetti para o pensamento político de Mouffe passam por duas ideias principais: a primeira diz respeito ao papel que os sistemas parlamentares desempenham na transformação do antagonismo em agonismo e na elaboração de uma relação nós/eles compatível com a democracia pluralista em que o conflito seja instância legítima da relação entre adversários.
A segunda ideia diz respeito ao “fenômeno da multidão” analisado pelo autor. Canetti defende que a atração permanente que os diversos tipos de multidão exercem sobre os agentes sociais é parte fundamental da estrutura psicológica de todos os seres humanos. Para ele, mobilizar essa energia é tarefa fundamental dos sistemas democráticos. Nessa perspectiva, Mouffe ressalta outro aspecto fundamental das democracias contemporâneas: “os vários impulsos emocionais que se encontram na origem das formas de identificação coletiva e a incapacidade da teoria política democrática em vigor de reconhecer o papel das paixões como uma das forças motrizes no campo da política” (MOUFFE, 2015, p. 23).
É nesse momento que a autora recorre a Sigmund Freud, quando, inspirada na ideia freudiana de “investimento libidinal na criação de identidades coletivas”, defende que “a política democrática precisa ter uma ascendência real sobre os desejos e as fantasias das pessoas e que, em vez de opor interesses a sentimentos e razão a paixões, ela deve oferecer formas de identificação que contribuam para as práticas democráticas” (MOUFFE, 2015, p. 27). Nesse momento, Mouffe discute, por exemplo, o papel das identificações partidárias e algumas características da democracia representativa mobilizada a partir de alternativas reais apresentadas por partidos políticos com os quais as pessoas se identificam por meio de suas paixões.
IHU - Quais são as críticas e objeções que Mouffe dirige às teorias pós-políticas da democracia?
Thiago Manhães Cabral - A principal crítica que Mouffe direciona às teorias pós-políticas da democracia diz respeito ao fato de que elas, de uma maneira ou de outra, negam o conflito e o antagonismo como componentes fundamentais da política democrática. Para Mouffe, “o problema central das diferentes formas de cosmopolitismo é que todas elas postulam, ainda que de maneira diversa, a viabilidade de uma forma de governança consensual que transcenda o político, o conflito e o negativismo. Consequentemente, o projeto cosmopolita está obrigado a negar a dimensão hegemônica da política. (...) Essa abordagem desconsidera o fato de que, uma vez que as relações de poder são constitutivas do social, toda ordem é, necessariamente, hegemônica” (MOUFFE, 2015, p. 105-106).
Para a autora, a política consensual postulada pelas teorias pós-políticas da democracia nega, ainda, que toda ordem institucional significa que outros projetos hegemônicos foram reprimidos. Assim, essas teorias sustentam a política democrática a partir do consenso dissociado do dissenso, o que é impossível na visão de Mouffe quando ela defende que “toda ordem é política e se baseia em alguma forma de exclusão. Sempre existem outras possibilidades, que foram reprimidas e que podem ser reativadas. As práticas de articulação por meio das quais se estabelece uma determinada ordem e se determina o significado das instituições sociais são práticas hegemônicas. Toda ordem hegemônica é passível de ser desafiada por práticas anti-hegemônicas, isto é, práticas que tentarão desarticular a ordem existente para instalar outra forma de hegemonia” (MOUFFE, 2015, p. 17).
IHU - Por que as noções de "transnacionalismo democrático", "democracia cosmopolítica", "governança global" e "democracia absoluta das multidões" advogam, segundo Mouffe, um "progressivo processo de desterritorialização e enfraquecimento simultâneo dos Estados-nação em prol da libertação das multidões e da cidadania global"?
Thiago Manhães Cabral - Antes de ressaltar as críticas que Mouffe direciona a cada uma dessas perspectivas teóricas e a defesa que a autora faz em torno das demandas locais, regionais e nacionais no campo da política democrática, creio ser necessário desenvolver um breve apanhado sobre cada uma delas.
A ideia de transnacionalismo democrático, desenvolvida por Richard Falk e Andrew Strauss, tem como objetivo “a proteção do ser humano em nível internacional por meio de um processo político concentrado no cidadão/na sociedade transnacional livre (e não no Estado ou no mercado) e legitimado pela imparcialidade, pela adesão aos direitos humanos, pelo império da lei e pela participação social representativa” (MOUFFE, 2015, p. 92).
A perspectiva da democracia cosmopolítica, apresentada por autores como Daniele Archibugi e David Held, defende que “não há nenhum motivo para que os princípios e regras da democracia fiquem restritos às fronteiras de uma comunidade política", de modo que seu objetivo é expandir a administração das atividades humanas em nível planetário, de forma que “chegou a hora de imaginar novas formas de democracia derivadas de direitos universais dos cidadãos globais, sugerindo a mudança da democracia nacional para a democracia global”.
No campo da governança global, “a questão principal é a negociação entre uma multiplicidade de organizações e grupos de interesse com know-how específicos, que intervêm em problemas específicos e tentam levar adiante suas propostas de uma forma não adversarial. Isso sugere uma concepção de política como solução de problemas técnicos, não como envolvimento ativo de cidadãos que exercem seus direitos democráticos graças a uma confrontação agonística acerca de projetos hegemônicos opostos” (MOUFFE, 2015, p. 103).
A democracia absoluta das multidões, ideia defendida em Michael Hardt e Antonio Negri no livro Império, advoga o fim do Imperialismo e o surgimento de uma nova forma de política democrática e de soberania desprovida de centro.
(Foto: Capa do livro | Divulgação)
Mouffe, partindo da crítica às perspectivas pós-políticas da democracia, ressalta que o maior desafio da política democrática agonística está na capacidade de organizar as identidades políticas e as relações de poder em suas multiplicidades a partir dos níveis locais, nacionais, regionais e globais, ressaltando, ainda, a importância ainda potente dos Estados Nacionais na promoção de uma ordem democrática pluralista e multipolar.
IHU - Alguns problemas da humanidade, como o enfrentamento das desigualdades sociais e das mudanças climáticas, por exemplo, são locais, mas também globais. Que modelo de democracia seria necessário para enfrentá-los?
Thiago Manhães Cabral - Apesar de todas as suas contradições, a democracia representativa ainda reúne elementos que podem promover o enfrentamento das grandes questões da humanidade (como a desigualdade, a fome e as questões ambientais) em contextos locais, desde que haja espaço, necessariamente, para que o conflito entre projetos hegemônicos rivais exista e tenha lugar de maneira legítima, principalmente se tais projetos apresentarem propostas claras de resolução ou enfrentamento dessas questões. Nesse contexto, Mouffe nos convoca a pensar, por exemplo, nos movimentos de ascensão da extrema-direita no mundo a partir do fato de que eles mobilizam, numa dimensão antagonística (e não agonística), paixões – e votos – justamente a partir das proposições que apresentam em torno desses problemas da sociedade.
Num nível global, evidentemente a tese defendida por Mouffe no livro Sobre o Político, quando defende um modelo multipolar de democracia cujo objetivo seja equilibrar as relações de poder entre blocos regionais, me parece ser um caminho de promover a resolução de problemáticas globais e maior justiça social, sobretudo na perspectiva territorial (base simbólica e material da vida humana em sua diversidade).
IHU - Que diferenças existem entre impérios ou grupos políticos a exemplo da União Europeia, EUA e grupos asiáticos e a proposta de Mouffe de multipolaridade e descentralização do poder por meio do fortalecimento dos blocos regionais?
Thiago Manhães Cabral - Ainda no início do livro Sobre o Político, Mouffe reconhece o “papel crucial desempenhado pelo poder econômico na estruturação de uma ordem hegemônica” (p. 52), salientando, nesse contexto, o grupo de países que exercem dominação política e econômica no mundo contemporâneo. Além disso, ressalta a importância do abandono ao modelo eurocêntrico de organização cultural, intelectual e econômica das sociedades, e que sejam aceitas outras formas de organização e tradições que não as do Ocidente.
Nessa perspectiva, Mouffe destaca o terrorismo como consequência de um mundo unipolar, quando a autora analisa que a imposição do modelo cultural, econômico e político do liberalismo americano tem provocado a explosão extremada de antagonismos que questionam a ordem existente e um modelo único de vida, política e cultura.
Segundo Mouffe, “para criar uma ordem mundial pluralista, é preciso destacar a ideia de que só existe uma forma de globalização, a forma neoliberal predominante, e não simplesmente levar a Europa a competir com os Estados Unidos por sua liderança” (MOUFFE, 2015, p. 127).
IHU - Quais são as vantagens de um modelo multipolar de democracia que leve em conta particularmente a multiplicidade a partir de questões locais, regionais e nacionais?
Thiago Manhães Cabral - Mouffe defende o modelo multipolar de democracia como aquele cujo objetivo é estabelecer um sistema internacional de direito baseado no conceito de polos regionais e identidades culturais federadas entre si, como reconhecimento de sua plena autonomia. Para a autora, “uma vez que se reconheça que não existe um para além da hegemonia, a única estratégia concebível para superar a dependência mundial de um único poder é encontrar formas de pluralizar a hegemonia. E isso só pode ser feito reconhecendo-se uma multiplicidade de poderes regionais” (MOUFFE, 2015, p. 117). Essa é uma resposta espacial para o problema da política democrática contemporânea. Para a autora, essa é uma perspectiva que atua na direção de pluralizar também o conceito de direitos humanos a partir de seu caráter político, descentraliza relações de poder na direção de retirar da cultura ocidental e das grandes potências capitalistas a prerrogativa de definir rumos e códigos comuns de relações humanas, culturais, políticas e econômicas. Além disso, o modelo multipolar de democracia cria e reconhece as práticas, os discursos e as instituições que permitem aos conflitos assumirem uma forma agonística.
IHU - Quais são os geógrafos que têm contribuições importantes para a resolução dos problemas das democracias contemporâneas?
Thiago Manhães Cabral - Penso que os geógrafos que têm se dedicado a demonstrar as contradições do capitalismo e as mazelas da parcela da humanidade que vive nos países pobres e em desenvolvimento merecem destaque. Ressalta-se, ainda, o papel dos geógrafos que vem debatendo em nível mundial as questões ambientais e os impactos da destruição da natureza para a humanidade, especialmente nos países mais pobres. Doreen Massey, Milton Santos, Akin Mabojunje, David Harvey, Neil Smith, Brenda Yeoh, Paul Claval e John Agnew são alguns dos nomes que podem ser brevemente citados.
Programação do Ciclo de Estudos Milton Santos. Espaço, Tempo, Razão e Emoção, que será promovido pelo IHU neste semestre (Arte: IHU)
Para além desses nomes de destaque, ressalto o papel de novas correntes da geografia que têm adquirido relevo nos debates internos dessa ciência em diálogo com outras ciências humanas e sociais, principalmente por apresentarem contribuições relevantes na direção da promoção do debate democrático agonístico. Assim, as geografias periféricas, as geografias feministas, as geografias emocionais, as geografias negras, as geografias indígenas, as geografias latino-americanas, entre outras, têm mostrado importantes caminhos para que pensemos a espacialidade das diversas formas de manifestação e articulação de identidades políticas.
Referências utilizadas pelo entrevistado nesta entrevista:
CASTRO, Iná Elias de. Geografia e Política: território, escalas de ação e instituições. 5ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.
HAESBAERT, Rogério. Viver no limite: território e multi/transterritorialidade em tempos de insegurança e contenção. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014.
MASSEY, Doreen. Pelo Espaço: uma nova política da Espacialidade. 4ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.
MOUFFE, Chantal. Sobre o Político. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2015.
SOUZA, Marcelo Lopes de. Os conceitos fundamentais da pesquisa socioespacial. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.