Lula homologa mais três Terras Indígenas, na Paraíba e em Santa Catarina

Garantir a segurança das TIs é uma das promessas de campanha do presidente, que tenta acelerar as regularizações dos territórios diante da cobrança de indígenas.

A informação é publicada por ClimaInfo, 05-12-2024.

O presidente Lula homologou na 4ª feira (4/12) mais três Terras Indígenas: Monte-Mor, na Paraíba, e Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas em Santa Catarina. A homologação é o penúltimo passo no processo de demarcação dos territórios, sendo feita antes do registro em cartório. Além disso, segundo o Planalto, ainda é preciso concluir a desintrusão das áreas.

A homologação da TI Monte-Mor ocorre mais de 20 anos após o início das tratativas para seu reconhecimento, explica a Carta Capital. Localizada entre os municípios de Marcação e Rio Tinto, a área possui mais de 7,5 mil hectares e abriga cerca de 7 mil indígenas Potiguara em seis aldeias, segundo o IBGE.

Em Santa Catarina, a TI Morro dos Cavalos, na cidade de Palhoça, tem área de 1.983 hectares e 200 habitantes Guarani Mbya e Nhandeva. Já a TI Toldo Imbu, em Abelardo Luz, é composta por 731 pessoas da etnia Kaingang, que vivem numa área de 1.960 hectares, detalha a Agência Gov.

Garantir a segurança das Terras Indígenas é uma das promessas de campanha de Lula, e por isso o presidente tenta avançar nos processos de demarcação desses territórios. No entanto, enfrenta a desconfiança de indígenas, que cobram celeridade na regularização de suas áreas.

“Se um dia me perguntarem meu legado na presidência, vão dizer: o cara que mais autorizou Terras Indígenas nesse país foi no meu governo. É preciso acabar com a polêmica desnecessária se a terra é indígena, se tem direito”, disse Lula no evento de assinatura das homologações.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, celebrou o momento. “Essa é a 13ª terra homologada desde que assumimos o governo. Ficamos apenas com uma pendente entre as 14 que estavam previstas desde a transição. Para nós, é um motivo de muito orgulho ver isso acontecer sob a gestão indígena, com representações de lideranças nos principais órgãos e ministérios”, frisou.

Metrópoles e Correio Braziliense também noticiaram a homologação das TIs.

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